lixo ecologico
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... debates do ecofeminismo, do racismo ambiental e do socialismo ecológico". Muito resumidamente, o ecofeminismo denuncia que os impactos da degradaç\xC3" ... mais conhecido envolve o governo italiano e a máfia no despejo de lixo tóxico na baía de Nápoles) (CARRABINE et al., 2004, p. 316-320) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00026166020074058201), 13-02-2020
PROCESSO Nº: 0002616-60.2007.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB ADVOGADO: Fileno De Medeiros Martins e outro APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Girao Barreto EMENTA: CONSTITUCIONAL....
... restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; ... II - preservar a ... Em 2010, os trabalhos de compactação e cobertura da massa de lixo foram iniciados. Houve, ainda nesse mesmo ano, a contratação de empresa ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 720, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... principal, como também através da adesivação de coletores de lixo reciclável, gerando uma harmonia da obra do artista com a preservação ... 236878 - ATO SHOWS ITINERANTE DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL SHOW ECOLÓGICO LIXO ZERO SOMADENA SOCIEDADE MARANHENSE DE DEFESA A NATUREZA CNPJ/CPF: ...
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Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente: principais desafios à luz da constituição federal de 1988
A presente pesquisa aborda a mobilização da coletividade e sua relação com a tutela jurisdicional do meio ambiente, com ênfase nos desafios democráticos inferidos a partir das normas constitucionais acerca da matéria ambiental. Apresenta a ação civil pública e ação popular como mecanismos judiciais capazes de interferir nos rumos da preservação ambiental. Discute o papel do Estado Constitucional...
... Discute o papel do Estado Constitucional Ecológico, ao estabelecer como premissa sua atuação inserta nos limites ... , ao desenvolverem ações isoladas, mas significativas: separar o lixo orgânico, substituir os descartáveis pelos reaproveitáveis e ... -
Regulação urbana do meio ambiente como meio de pacificação de conflitos sociais
... são inerentes problemas como: córregos com lixo, enchentes decorrentes de entupimentos, disseminação de doenças ... Para tanto, analisa o valor limite da capacidade de carga ecológico urbana, busca reconhecer os fatores chave e promover o equilíbrio ...
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Decisão monocrática Nº 1443243 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2023
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. PARQUE ECOLÓGICO DO RIACHO FUNDO. UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – UC. PROTEÇÃO AMBIENTAL ... LIXO E ESGOTO. DANO AMBIENTAL. OMISSÃO ADMINISTRATIVA CONSTATADA. TESE ...
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Decisão da Presidência nº 2955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2020
... ; III - Área Rural Remanescente Taguatinga; IV - Área de Lazer Ecológico do Parque do Guará; V - Área Rural Remanescente Águas Claras; VI - ... melhoria das condições de disposição e tratamento de efluentes e lixo ... Art. 7o A APA do Planalto Central será implantada, supervisionada, ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... contaminadas, como o Hanford Nuclear Reservation, um depósito de lixo nuclear no estado de Washington, existem em ou perto de reservas ... Autodeterminação: O Papel da Ética, Economia e Conhecimento Ecológico Tradicional, 21 VT. EU. REV. 225 (1996) ... 37 Monsma, supra ... -
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... , cidadania, democracia, informação, proibição do retrocesso ecológico e mínimo existencial ecológico. Importante salientar que todos eles ... , “estão sempre olhando para baixo, do contrário, se atolam em lixo, fezes e entulhos ou são atacadas por ratos e cobras” 50 ... A ... -
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... 225, caput ) é o equilíbrio ecológico do meio ambiente, em seu estado de equilíbrio, dinâmico, o que ... gripais, extinção de espécies e paisagens, mudança no clima e lixo acumulado 78 ... Esta crise é também denominada como ... -
Análise jurídica ambiental em áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica do ribeirão das lavras, município de Guarulhos (SP)
O presente trabalho demonstra de forma clara e objetiva, o desrespeito à legislação ambiental na Bacia Hidrográfica de Ribeirão das Lavras, área localizada no Município de Guarulhos. Foi realizada a análise da Lei vigente, através de imagens de satélite, assim como no local e foi demonstrado que a parte norte, da área de estudo, ainda está conservada e precisa ser mantida. O referido trabalho...
... Curso de sensoriamento remoto aplicado ao zoneamento ecológico econômico. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE. São José ... dois lados do córrego, o que se verifica inclusive os depósitos de lixo e total retirada de vegetação nativa das encostas. Os danos causados ... -
Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... Sumário : Introdução. I – De um novo paradigma ecológico (ecologia profunda) ao sistema global de proteção da biodiversidade. II ... : a medira como valor comercial e o resto, ‘ervas-daninhas’ e ‘lixo’, que devem ser destruídos. Esse ‘lixo’, porém, é a riqueza de ... -
Acordão nº 00483-2003-018-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Noviembre de 2004
Da natureza da relação havida entre as partes. Prova dos autos a revelar que a relação havida entre as partes se desenvolveu nos moldes referidos pela primeira reclamada - Associação -. Ausência de prova da ocorrência de qualquer vício de consentimento por ocasião da adesão da reclamante à Associação-demandada. Apelo denegado.
... a associação; que trabalhava em todos os setores na seleção do lixo; que selecionava todos os tipos de lixo; que recebia ordens da Sra ... Interesse comunitário e ecológico que emergem do projeto. Trabalho associativo que representa o único meio ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 10/2022-1654.4570.6136 - Exposição Arte do Lixo, uma ... reciclagem de Amor! - Pessoa Jurídica - Rejane Aleixo de Melo ... 35/2022-1654.6360.7946 - Museu Ecológico do Lixo de ... Caçapava - Jequitibá Cultural Patrimonio Criação e Arte ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 10/2022-1654.4570.6136 - Exposição Arte do Lixo, uma ... reciclagem de Amor! - Pessoa Jurídica - Rejane Aleixo de Melo ... 35/2022-1654.6360.7946 - Museu Ecológico do Lixo de ... Caçapava - Jequitibá Cultural Patrimonio Criação e Arte ...
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Decisão da Presidência nº 1032522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2017
... ão humana, conquanto comumente os moradores dos arredores depositavam lixo às margens da lagoa, assim como era evidente o lançamento de dejetos em ... ecológico ... Parece-me que foi o que ocorreu na revitalização da Lagoa do ...
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Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... dos blocos estruturantes desta edição, refere-se à obra O poder do lixo: abordagens antropológicas dos resíduos sólidos publicada pela ... abordagens da Antropologia: o enfoque simbólico; o enfoque ecológico; a abordagem crítica e a perspectiva holística. É a partir desses ...
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Direito Administrativo
... ção de um imóvel para fins de implantação de um parque ecológico, tendo a prefeitura instalado posteriormente, na área expropriada, um ... Contratação de serviços de publicidade e concessão da coleta do lixo escolar ... (E) Concessão de direito real de uso de imóvel para ...
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Carnaval Sem sujeira
... Idealizado pelo Projeto Limpeza na Praia, do Instituto Ecológico Aqualung, o evento pretende lembrar os banhistas de que é preciso r seu próprio lixo. A mobilização começará às 10h em diversos pontos da cidade, ...