lixo ecologico
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Redes Públicas de Cooperação e o Desenvolvimento Local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí
Este artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para o desenvolvimento local no Alto Vale do Itajaí. Por meio da realização de entrevistas semiestruturadas,...
... Ecológico e ambiental ... Se relaciona com a preservação do meio ambiente, ... agrotóxico na lavoura, saneamento básico, água, destino correto do lixo (orgânico em forma de compostagem e seco através da reutilização e ... -
Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... visualiza os produtos de consumo no fim da vida útil não enquanto lixo, e sim, como matéria-prima a ser reaproveitada, transformada e reciclada ... Sustentável, ao elencar dispositivos legais para o zoneamento ecológico-econômico, criar ou manter Unidades de Conservação, definir planos de ... -
Pachamama: la madre tierra e a ressignificação da tutela da dignidade humana em face do novo constitucionalismo da américa latina
A indiferença pelo outro tomou conta, em nível mundial, da sociedade, estando esta esmagada pela necessidade de consumo e realização, momento em que os direitos fundamentais passaram a ser negligenciados com mais intensidade, aviltando-se a dignidade ínsita e indissociável do ser humano. Em um momento em que os regimes de força, perigosamente ascendendo sob um viés democrático, são apontados como
... , para seu atingimento, evolve um mínimo existencial ecológico, isto é, uma verdadeira e inseparável interação entre todos os ... recursos do meio ambiente, e despejando nele quantidades enormes de lixo e veneno, mudando a composição do solo, da água e da atmosfera ... -
O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública
O presente artigo aborda a problemática ambiental da produção e geração de resíduos sólidos no Brasil, principalmente ligados ao excesso de consumo. A inadequada gestão desses resíduos acarreta impactos imediatos no ambiente e na saúde, além de contribuir para mudanças climáticas. Considerando as limitações das opções de destinação final para os resíduos, imprescindível minimizar as quantidades...
... se conscientize que do ponto de vista planetário não existe jogar lixo fora, porque simplesmente ŶĆŽ ĞdžŝƐƚĞ ͞ĨŽƌĂ͘͟ Nesse ... É seguro asseverar que as mudanças no ambiente ecológico do planeta são influenciadas, de forma direta, em razão do aumento da ... -
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
As questões ambientais relacionadas à proteção dos bens naturais são discutidas no âmbito político e jurídico, devido às proporções de degradação ecológica que atingem toda esfera global. No entanto, solucionar as problemáticas ambientais torna-se tarefa árdua na medida em que se colocam em jogo os sistemas políticos e legislativos dos Estados, que, necessariamente, devem ajustar-se a essas novas
... equilibrado, os processos ecológicos essenciais, o manejo ecológico das espécies e ecossistemas, a diversidade e a integridade do patrimônio ... 3.1 Tribunal e Justiça do Rio Grande do Sul: lixo urbano ... O caso ora analisado é uma ação civil pública ajuizada ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000566-72.1996.8.08.0039 (039030005662)), 05/04/2010
... que eventualmente não possam ser restaurados; V) destinar o lixo, resíduo hospitalar recolhido, à local próprio e adequado, segundo as ... que os aponta como autores de atividade lesiva ao meio ambiente ecológico e urbanístico, comprometendo o curso d'agua corrente no local, causando ...
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A dimensão socioambiental da propriedade na ordem econômica brasileira
Por meio do presente estudo, aborda-se a inserção da dimensão socioambiental da propriedade na ordem econômica brasileira. A evolução do Instituto da Propriedade e as primeiras limitações atinentes à sua função social no ordenamento jurídico nacional são analisadas. Ressalta-se que, a partir da Constituição de 1988, além de mera limitação, a dimensão socioambiental da propriedade configura...
... especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio artístico. Deve-se, ainda, evitar a poluição do ar e ... envolvidos no assunto, o Brasil tem o maior índice de reciclagem de lixo urbano entre países em desenvolvimento. A reciclagem é um processo ... -
O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia
O presente artigo objetiva analisar o federalismo ambiental na Austrália e na Índia, com suas configurações e particularidades, resultantes de dados populacionais e culturais e dos processos históricos de criação de cada Estado federal. Como resultado, observou-se que a maior ou menor centralização é resultado de uma série de fatores que passam do processo de formação do Estado às tensões...
... ços de saúde pública, esgotos e saneamento, além da coleta de lixo ... Na Índia, nota-se uma tendência de centralização da ... A judicialização do meio ambiente ou o Judiciário ecológico indiano só tendem a aumentar com o Tribunal Nacional Verde (National ... -
O desastre radiológico do césio 137: lições após 30 anos da sua ocorrência
... ção do material contaminado, o desastre gerou 6.000 toneladas de lixo radioativo, acondicionado em containers e concretados. Foi fundada em ... ecológico” 28 ... Isso significa que o desastre mudou drasticamente o ...
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Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... O equívoco ecológico. Lisboa: Instituto Piaget, 1991, p. 90 ... , poluição do solo, da água e do ar, tratamento inadequado do lixo já não estampam apenas as páginas catastróficas de autores de ficção ... -
Desenvolvimento, consumo e direitos fundamentais na América Latina frente à abertura comercial às potências tecnológicas
... América Latina, se analisará a atual situação da acumulação de lixo eletrônico dos países mencionados, ressaltando a urgência de programar ... as destruições da natureza são enfrentadas como componente ecológico, como também é sentida uma instabilidade institucional causada pela ...
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Direitos humanos e ecocidadania: ambiente, risco e o despertar do sujeito ecológico
Introdução; 1 Ambiente e sociedade: historiando a crise ecológica; 2 Ambiente e risco: a crise recológica como fator de reflexão; 3 Direitos humanos e meio ambiente: o despertar da ecocidadania; 4 A educação ambiental e o surgimento do sujeito ecológico; Conclusão; Referências.
... As populações mais vulneráveis, que menos se beneficiam dos frutos do modelo desenvolvimentista moderno, que menos consomem, que menos geram lixo, são as que mais diretamente suportam as externalidades negativas do processo produtivo. Tais fatos caracterizam cenários de injustiça ambiental, ... -
Decisões Monocráticas nº 1165829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... ÇÃO DOS EFEITOS DANOSOS INCIDENTES SOBRE A ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO TRAMANDAÍ, PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO DO MANGUE DESTA RESERVA AMBIENTAL ... , por ausência de aporte das marés e significativa concentração de lixo, como pneus, vasos sanitários, plásticos, restos de móveis domésticos ...
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Decisão monocrática Nº 1483431 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2024
... e municipais aplicáveis, bem como no Plano Diretor, Zoneamento Ecológico-Econômico e Plano de Manejo das Unidades de Conservação, se existentes, ... com a afirmação de que o terreno do réu Célio Pacheco tinha muito lixo, inexistia curso d'água natural e foi utilizado como bota fora pela ...
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A Contribuição da Política Jurídica na Construção da Tributação Ambiental
A legislação ambiental brasileira tem por espoco disciplinar ações de proteção e prevenção ao meio ambiente o que a torna uma das mais completas do mundo, porém não tão eficaz, pois apresenta falhas em seu cumprimento que compromete a sustentabilidade ambiental. Indagase como a Política Jurídica poderia contribuir para dar maior eficácia às normas ambientais. Desse modo, objetivou-se analisar de...
... que mantiverem preservação permanente e reserva legal; o ICMS-Ecológico cujo repasse da parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias ... ários de imóveis urbanos, mediante adoção de coleta seletiva de lixo, utilização de energia solar, reaproveitamento de água, etc ... Os ... -
A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... ásica: água, energia elétrica, esgotamento sanitário ou coleta de lixo.), coabitação familiar (soma dos cômodos e das famílias conviventes ... especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ... -
Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... to de extinguir espécies e gera desequilíbrio ecológico capaz de inviabilizar a vida na Terra. A conduta humana exterminadora ... O consumismo exacerbado gera muito lixo e, como é bastante publicado e compartilhado em redes sociais atualmente, ... -
Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... determinado usuário), degradação do meio ambiente (produção de lixo, destruição de flora e fauna etc.), aumento de violência (no caso de ... Siqueira Campos, Vila Guilherme – Trote, Vila Prudente – Ecológico Profª. Lydia Natalizio Diogo ... -
Empresa e atividade empresarial
... especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar ... e que beneficiam o particular, como, por exemplo, taxa de coleta de lixo ... Por fim, as contribuições de melhoria nascem de uma obra do Poder ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... dos animais, contra as experiências e armas nucleares contra o lixo atômico oceânico e tantos outros similares. 6 ... Para MARÉS ( 2006, ... do meio físico, à infraestrutura, ao equilíbrio ecológico, à preservação do patrimônio histórico e cultural, e às práticas ... -
Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... a construção dos edifícios foram utilizados materiais locais: o lixo" foi reciclado (coleta seletiva, tratamento mecânico e compostagem, digest\xC3" ... ; c) novas tecnologias (uso de tecnologias que reduzem o impacto ecológico e melhoram a qualidade de vida independentemente do aumento ou da ...
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Dano moral coletivo e direito ambiental
... assim, capazes de contribuir para a manutenção do equilíbrio ecológico da qualidade de vida, em benefício de todos ... Nesse sentido, parece ... ão de área pela construção de usina hidroelétrica, o depósito de lixo doméstico da cidade a céu aberto, em local declarado por lei área ...
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Direito do mar e a energia maremotriz
... econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico (ONU, 1992) ... O conceito de “sustentabilidade” teve sua origem ... ou vegetal, ou a produzida a partir dos resíduos orgânicos e do lixo, a energia eólica, obtida a partir do vento, a energia hidrelétrica, ...
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Segurança humana econômica: breve análise da sociedade frente aos impactos econômicos, ambientais e sociais do consumismo de massa
Desde a revolução industrial que o consumismo é pauta de acirrados debates, principalmente no que diz respeito aos meios empregados pelos grandes agentes da iniciativa privada para incutir na mente da sociedade o consumo como estilo de vida. A proposta deste artigo é de forma objetiva e despretensiosa, analisar a perspectiva da sociedade face aos impactos econômicos, ambientais e sociais...
... ência tecnológica, a medida em que o debate sobre o descarte de lixo e a escassez de recursos naturais para satisfação do consumo humano ... ível verificar que a falta de importância empregada ao fator ecológico não acontece por mera coincidência, mas sim em virtude de uma ...