Locação de animais
-
Avisos de Licitações. DOE - FORMOSA - Extrato de contrato 882
... Objeto: ... Contratação de serviços de locação de um veiculo caminhão gaiola com motorista ... para buscar animais da ...
- Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
- Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
-
Dos crimes contra o patrimônio
... Tipo penal abstrato ... Supressão ou alteração de marca em animais Art. 162. Suprimir ou alterar, indevidamente, em gado ou rebanho alheio, ... I - vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria; ... · Vide arts. 356 a 359, ...
-
Acórdãos nº 2149602-70.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... Houve, ainda, locação de parte do imóvel que pertencia a agravante a pessoas ... ; acúmulo de materiais que acumulam insetos, mosquitos e animais peçonhentos; locação de áreas a terceiros sem ...
-
Homl, Pregão Presencial 06/2023 - Homologação: O Prefeito Municipal Homologa o P.P. nº 06/2023. Objeto: c
... empresa, tendo por objetivo atendimento de, no mínimo, 125 animais, mediante esterilização de cães e gatos fêmeas em ... situação de ... P.P. nº 05/2023. Objeto: contratação de empresa para locação de máquinas pesadas (com motorista/operador, combustível e ... toda ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 16, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
... de exposição agropecuária e/ou feira de comercialização de animais de pequeno e grande porte: 1.11.1. Construção (galpão, refeitório, ... Pessoal de apoio, recepcionista e auxiliar; 2.1.2. Locação de espaços para realização de eventos; 2.1.3. Locação de mesas e ...
-
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que Exploram a Agricultura, a Pecuária e a Criação de Outros Animais ... 23, § 3º) ... § 4º - Se o contrato de locação assegurar opção de compra ao locatário e previr a compensação de ...
-
Acórdão nº 0001920-89.2013.8.05.0211/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 11 de Abril de 2018
... da realização do XI Feirão de Animais e Produtos do Vale do Jacuípe, o ... denunciado, na condição de ... ) toldos e 01 (uma) arquibancada, nos termos dos contratos de locação de ... nº 57 e 79, nos valores de R$ 2.525,00 (dois mil quinhentos e ...
-
Extrato de Contrato nº 162/2022-PMON
... Objeto: Locação de imóvel rural para abrigar animais de grande porte, recolhidos em ...
-
Acordao Nº 126194 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI DO INQUILINATO. RECESSO FORENSE. CONTESTAÇÃO. REVELIA. PROVAS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS. 1) Às ações de despejo cumuladas com cobrança de aluguéis aplica-se a suspensão do prazo recursal durante o recesso forense. 2) A presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, em decorrência da revelia, é relativa e não resulta em julgamento automático pela procedên
-
Acordao Nº 126194 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI DO INQUILINATO. RECESSO FORENSE. CONTESTAÇÃO. REVELIA. PROVAS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS. 1) Às ações de despejo cumuladas com cobrança de aluguéis aplica-se a suspensão do prazo recursal durante o recesso forense. 2) A presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, em decorrência da revelia, é relativa e não resulta em julgamento automático pela procedên
-
Acordao Nº 126194 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI DO INQUILINATO. RECESSO FORENSE. CONTESTAÇÃO. REVELIA. PROVAS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS. 1) Às ações de despejo cumuladas com cobrança de aluguéis aplica-se a suspensão do prazo recursal durante o recesso forense. 2) A presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, em decorrência da revelia, é relativa e não resulta em julgamento automático pela procedên
-
Acordao Nº 126194 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI DO INQUILINATO. RECESSO FORENSE. CONTESTAÇÃO. REVELIA. PROVAS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS. 1) Às ações de despejo cumuladas com cobrança de aluguéis aplica-se a suspensão do prazo recursal durante o recesso forense. 2) A presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, em decorrência da revelia, é relativa e não resulta em julgamento automático pela procedên
-
Acordao Nº 126194 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI DO INQUILINATO. RECESSO FORENSE. CONTESTAÇÃO. REVELIA. PROVAS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS. 1) Às ações de despejo cumuladas com cobrança de aluguéis aplica-se a suspensão do prazo recursal durante o recesso forense. 2) A presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, em decorrência da revelia, é relativa e não resulta em julgamento automático pela procedên
-
Decisão Monocrática Nº 0873859-83.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-06-2023
CÓDIGO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CONDOMÍNIO. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA PARA FINS DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. EDIÇÃO DE COMUNICADO PROIBITÓRIO REGULAMENTANDO A ENTRADA DE ANIMAIS EM CLÍNICA VETERINÁRIA DE
... COMUNICADO ... PROIBITÓRIO ... REGULAMENTANDO A ENTRADA DE ANIMAIS EM CLÍNICA VETERINÁRIA ... DE PROPRIEDADE DAS AUTORAS DETERMINANDO O USO ... ou limitações à posse da loja 16, objeto de contrato de locação de fls. 50-54, ... em especial quanto a exigência dos clientes da ... -
Negócios: cautelas e garantias
... Entre eles: Contrato de Locação, Carta de Fiança, Locação de Serviços, Compra e Venda em Prestações, ... formação, frutos armazenados, lenha cortada, carvão vegetal e animais do serviço ordinário do estabelecimento agrícola (C. Civil, art ...
-
Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 4º Para fins de assistência médica, a locação de serviços entre profissionais e entidades privadas que mantiverem ... cento) dos preços dos transportes de passageiros, mercadorias, animais, encomendas, valôres e demais receitas que constituirem parcelas de renda ...
-
Ações imobiliárias
... de invasão do terreno do possuidor, seja por pessoas, seja por animais, por ato de seus proprietários, caracteriza-se turbação, passível de ... Inexistência de locação na espécie. 55 Assim, laboram em equívoco aqueles que entendem que, no ...
-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... Objeto da Licitação: Locação de 01 caminhão ¾, carroceria tipo gaiola/boiadeiro, destinado a animais de grande porte contidos ou soltos em vias públicas.Janaúba/MG, 18 de ...
-
AVISOS DE LICITAÇÃO
... Nº 31/2023Processo Licitatório 56/23Registro de preços para locação de caminhonete para retirada de animais das vias públicas para atender as ...
-
AVISOS DE LICITAÇÃO
... Nº 31/2023PROCESSO LICITATÓRIO 56/23Registro de preços para locação de caminhonete para retirada de animais das vias públicas para atender as ...
-
Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... ível, mas seu exercício pode ser cedido, por meio da locação ou do comodato, por exemplo. A intransmissibilidade do usufruto decorre do ... cortada e carvão vegetal, máquinas e instrumentos agrícolas, animais do serviço ordinário de estabelecimento agrícola (art. 1.442 do CC) ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022