Locação de animais
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Da segurança e da medicina do trabalho
... animais; fatores climáticos e topográficos; medidas de proteção pessoal; ... É proibida a fabricação, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não atendam ao disposto neste ...
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Acórdão Nº 0005495-06.2019.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 05-06-2023
... venda, locação, criação de animais, hortas mesmo que de ... pequeno porte, torna-se ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2018
... , transporte, tratamento e disposição final de carcaças de animais; coleta e transporte de resíduos sólidos depositados em contêineres; cação de contêineres de 1,2 m³ e locação de caçambas de 7,0 m³, mediante o regime empreitada por preço ...
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Extrato De Contrato nº 0224/2021-FMS
... Objeto: Locação de imóvel rural para servir como depósito de animais de grande porte, ...
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EXTRATO de DISTRATO ao CONTRATO Nº 224/2021/FMS
... do Contrato Administrativo nº 224/2021/FMS, cujo objeto é a locação de imóvel rural para servir como depósito de animais de grande porte, ...
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Prescrição e decadência
... Nesse contrato, o objeto é a cessão de animais para cria, recria, invernagem e engorda, mediante partilha proporcional ... Imaginemos, pois, uma locação, cuja quitação do aluguel mensal deveria ocorrer com o desconto de certo ...
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Acórdão Nº 0007886-56.2020.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 03-04-2023
... Apelado : Farima Ind. e Comércio de Subprodutos Animais" Ltda ... Relator : Des. Fábio Marcondes Leite ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇ\xC3"ÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ... UNIFORMES. NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE QUE FIXA A ...
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DECRETO - DECRETO 140 23
... agroindustrial, extrativa vegetal ou mista; e ou entrega de animais para cria, ... recria, invernagem, engorda ou extração de matérias ... bem por conta de contrato de comodato ou locação ... Classificam-se ... neste código as entradas de bens recebidos em ...
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Licitações. DOE - FORMOSA - EXT PP 46
... prestação de serviços de locação de veículo utilitário tipo caminhonete com ... gaiola para apreensão de animais errantes de grande porte, com até 20 anos de ... uso, visando atender as ...
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Licitações. DOE - FORMOSA - PP 046
... locação de veículo utilitário tipo caminhonete com gaiola para apreensão de ... animais errantes de grande porte, com até 20 anos de uso, visando atender as ...
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AVISO DE LICITAÇÃOpregão Presencial nº 58/2021
... n° 143/2021, na modalidade pregão presencial n° 58/2021, para locação de caminhão ¾, carroceria tipo gaiola/boiadeiro, destinado a apreensão de animais" de grande porte, contidos ou soltos em vias públicas, conforme especifica\xC3" ...
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Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaç
... /RS e a FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE CRIADORES DE ANIMAIS DE RAÇA - ... FEBRAC, inscrita no CNPJ sob o nº 05.354.530/0001-51 , no valor deR$ 100.000,00 (cem mil reais) , referente à locação e ... montagem de espaço de 100m², incluindo estrutura, testeira, teto, ...
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Reviravoltas e suspense Encontros fortuitos em um 'mundo cão'
... de São Paulo alugada e reformada por cinco meses para servir de locação por cinco diárias, foi criado o lar do personagem que é laçador de ... 2007, quando a política de controle de zoonoses previa sacrificar animais capturados se em três dias não fossem reclamados pelos donos. Santana é ...
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
... universidade (e demais instituições caso necessário), para a locação de veículo tipo "Consultório Móvel", adaptado, com as seguintes adesPrestação de serviços veterinários para animais domésticos, com previsão de castração de 200 animais por ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... : o bem como conceito genérico compreendendo a coisa, os animais e seus direitos decorrentes ... Aqui temos de lembrar do apagão ... A existência ou a conclusão de um contrato de locação da obra ou serviço do autor para realização de uma obra intelectual ...
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Índice Alfabético-Remissivo
... 51, § 5º) proposta de terceiro para a locação · 52 (arts. 73 e 75) proposta pelo sublocatário · 51 (art. 71, par ... 94) restituição dos animais · 100 (art. 95, inc. IX), 111 (art. 43) subarrendamento, conceito · ...
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AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Curral Municipal, para apreensão de animais de grande porte. Contratado: Victor Costa Souza, CPF n° 111.515.506-71 ...
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Regulamento interno de edifício residencial
... expressamente, nas áreas comuns do Edifício a permanência de animais de qualquer espécie, salvo autorização por expresso do Condomínio, ... Art. 26. Em caso de locação de apartamento, fica o condômino locador na obrigação de colocar no ...
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Classificação dos contratos
... P. ex. parceria, compra e venda, locação, doação com encargo, etc. Todo contrato bilateral é oneroso. Os ... exploração agrícola, pecuária, agro-industrial ou entrega de animais para cria, recria, invernagem, engorda, etc., mediante partilha de riscos ...
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Relatório e Voto com número 5325025-71.2020.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 02-11-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Cerceamento do direito de defesa. Não ocorrência. Não há falar em cerceamento o direito de defesa, ante o julgamento antecipado da lide, quando não se demonstrou a utilidade da prova oral, em face da existência de acervo probatório capaz de elucidar e demonstrar os fatos alegados. Súmula 28. TJGO. 2. Dano moral. Pessoa Jurídica....
... APELADA: Movida Locação de Veículos Ltda ... RELATOR: Des. Jeronymo Pedro Villas Boas ... ) na inicial que é empresa do ramo de fertilização artificial de animais e ... celebrou contrato de locação de veículos com a empresa requerida ... -
Direito constitucional do trabalho
... incrementar a construção de residências próprias, evitando locação); 5. quantos quartos (número de aposentos, conforme a quantidade de ... nomes e espécies de plantas e animais; 5. cercas vivas (árvores) ao redor de sua fazenda ou casa. VIII ...
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... O homem, como todos os animais vivos, escreve Sombart, deve dedicar grande parte da sua atividade para ... da servidão medieval, podia o trabalhador firmar um contrato de locação de serviços com o seu patrão como se fossem dois homens livres e iguais ...
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Acórdão nº 1.0188.10.004909-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
... de Nova Lima para prestar o serviço de captura e apreensão de animais em vias públicas, utilizando-se de seu caminhão, tendo prestado o ... , além de firmar com o Município um contrato administrativo de locação de um imóvel destinado a abrigar os animais apreendidos, prestou o ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... , que, como já dito, podem ser voluntárias (compra e venda, locação, empréstimo etc.) ou involuntárias (ilícitos em geral) ( Ética a ... , por exemplo, se Caio e Tício acordassem quanto à troca de dois animais, a convenção era um simples “pacto nu”, não gerando obrigações, ...
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Contrato, Súmula Contrato de Participação nº 26/2023 - EXPOCHURRASCO 2023 Partes: Secretaria de Tu
... ASSOCIAÇÕES DE CRIADORES DE ANIMAIS DE RAÇA - FEBRAC - RS, inscrita no CNPJ sob nº º 05.354.530/0001-51 ... Objeto: Locação e montagem de espaço 100m² incluindo estrutura, testeira, teto, piso, ...