Locação de animais
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Apresentação
... Na mesma linha, coloca-se a polêmica de ter animais de estimação em condomínios e o bom-senso sempre esperado dos ... chave de ouro, é encerrado ao tratar da mais atual polêmica da locação para temporada via plataformas digitais, especialmente pelo AIRBNB. De ...
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Da execução por quantia certa
... ículo, seguro, pagamento de multas e conservação do veículo; se animais de raça, serão exigidos o seguro e a comprovação de vacinas etc ... § 4 º O exequente ou o administrador poderá celebrar locação do móvel ou do imóvel, ouvido o executado ... Comentários: Para ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... ção fundiária se torna estratégica para o processo de locação e exploração de um recurso energético e para o sucesso do negócio? ... a sua preservação e evitando o pisoteio da área pela entrada de animais de criação e domésticos ... 2.12 O Empreendedor NÃO poderá ...
- Licitações, PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2020. Objeto: Aquisição de ração para animais para a Secretaria de Meio Amb
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Imobiliário
... a ERRO quanto à PRESENÇA de ANIMAL ao firmar CONTRATO DE LOCAÇÃO é cabível INDENIZAÇÃO por DANO MORAL ... Civil. CDC ... Prédio residencial. Proibição da posse de animais domésticos. Vexame. Indenização por dano moral cabível. Sentença ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... a inspeção e reinspeção previstas neste Regulamento os animais de açougue, a caça, o pescado, o leite, o ovo, o mel e a cêra de ... essa exigência legal, por ocasião do processamento da venda ou locação; ... 15 - aos que lançarem no mercado produtos cujos rótulos não ...
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Garantias bancárias
... órios aos clientes, como financiamentos, custódias de valores, locação de cofres etc ... As operações bancárias típicas podem ser ... 1.442), enquanto o penhor pecuário sobre animais que integram a atividade pastoril, agrícola ou de lacticínios (art ...
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Acórdão Nº 0701851-95.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-07-2020
DIREITO CIVIL. LEI DE LOCAÇÕES. AÇÃO DE DESPEJO NÃO CUMULADA COM COBRANÇA DE DÉBITOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONCESSÃO, EM BENEFÍCIO DA APELANTE, DAS BENESSES DA JUSTIÇA GRATUITA JUNTO A ESTA CORTE, EXIMINDO-A DO PAGAMENTO IMEDIATO DO PREPARO RECURSAL. RÉ QUE INTERPÔS APELAÇÃO SUSCITANDO A NULIDADE DO JULGADO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA. VÍCIO VERIFICADO, POIS O FEITO FOI SENTENCIADO A PARTIR...
... Apelação n. 0701851-95.2018.8.02.0058 ... Locação de Imóvel ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fábio José rt Araújo ... : Clonadi Pet Care Comércio de Animais Ltda Me ... : Kristyan Patrick Cardoso Vieira (OAB: 15336/AL) ... : Pátio ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da Comarca de Valença, que, nos autos da AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO proposta por contra ROBERTO CARLOS LUIZ TAVARES E OUTROS, julgou ... ª do contrato de locação) pela recorrida, diante da criação de animais domésticos (cachorros) de modo a gerar transtornos aos demais vizinhos, ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL DE: HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS ... DOMESTICOS ... CONSTITUICAO: 25/04/2021 ... NIRE - 35237110074 - ...
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Decisão monocrática Nº 209956 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... RECEPTAÇÃO DE SEMOVENTES, SUPRESSÃO E ALTERAÇÃO DE MARCA EM ANIMAIS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CASO CONCRETO. TESE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO ... veículo locado, sendo que no seu interior havia um contrato de locação elaborado pela empresa Localiza ... No interior do sítio os ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 155016
... : Contratação de empresa de prestação de serviços com a locação de equipamentos automatizados para realização dos exames de gasometria m amostras humanas e de outros animais da Unidade de laboratório de análises clínicas e análise patológica ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... : Contratação de empresa de prestação de serviços com a locação de equipamento automatizados para realização dos exames de Gasometria em amostras humanas e de outros animais da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Análise Patológica, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... : Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo utilitário tipo caminhonete com gaiola para apreensão de ...
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AVISOs DE LICITAÇÃO
... é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo utilitário tipo caminhonete com gaiola para apreensão de ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS VERIFICADAS QUANDO DA ... animais a crueldade” ... Ora, com inigualável reverência, não podia ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 4. decorram de uso, aluguel ou locação de partes comuns do condomínio, de multas e penalidades aplicadas em ... f) da piscicultura; e ... g) de outras culturas animais; ... V - a transformação de produtos decorrentes da atividade rural, ...
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Condomínio em geral
... – Hipótese dos autos, todavia, em que restou incontroversa a locação do imóvel comum pelo réu a terceiros – Uso exclusivo da coisa comum ... costumes de cada localidade, contanto que impeçam a passagem de animais de grande porte, como sejam gado vacum, cavalar e muar ... 7. Direito ...
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Terraço de cobertura. Garagens. Áreas comuns. Animais. Inquilino no condomínio. Sistema de utilização restrita nos condomínios (AIRBNB)
... d) indenizações trabalhistas e previdenciárias pela dispensa de empregados ocorridas em data anterior ao início da locação; ... e) instalação de equipamentos de segurança e incêndio, de telefonia, de intercomunicação, de esporte e lazer; ... f) despesas de ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... IV - do contrato de penhor de animais não compreendido nas disposições do artigo 10 da Lei nº 492, de 30 de ... 1º) os contratos de locação de prédios não compreendidos nas disposições do artigo 1.197 do ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... Os animais e as plantas captam, no ar e nos alimentos naturais, os nutrientes que se ... que esteja locado a terceiros, desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia da sua família" ... As ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2018
... Didática De Processamento De Carne - Matadouro De 60 (Sessenta) Animais No Município De São Gonçalo Do Amarante/RN. Proposta vencedora: Empresa MHC Construções E Locação Ltda - EPP, CNPJ Nº 01.446.486/0001-59, valor global de R$ 1.158.149,67 ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao serviço de segurança e ... revendas de produtos e insumos veterinários e no trânsito de animais, seus produtos e subprodutos ... Os servidoresda Coordenadoria de Defesa ...
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Aspectos registrais
... É o caso do registro da cláusula de vigência do contrato de locação de imóvel (artigo 167, I, 3 da lei 6015/73) bem como da averbação do ... 446 do Código Civil e o previsto na Lei nº 492/37 e refere-se a animais que integram a atividade agrícola, ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb ...