locação de imoveis zona norte
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... desta ‘caixa de retenção’ (daí os norte-americanos o designarem de ‘measuring ... Carrió chama de “zona de penumbra” ... Como ele explica 17 , ... bens ou de apenas uma parte deles; b) locação dos bens ou ... 29. WOLKART, Erik Navarro. In: ... imóveis, com posterior apresentação de relatório, com ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... aquisição de imóveis, somente serão incluídas na Lei Orçamentária ... VII - despesas com locação de veículos e aeronaves, excetuando-se veículos ... de origem nacional, com destino à Zona Franca de Manaus, aos Municípios de Rio Preto da ... íba, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte (Convênio ICMS 63/2000). (NR) ...
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Direito Administrativo
... norte-adores da atividade administrativa quando não se ... ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de ... patrimônio privado, deve compreender imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ... (C) A desapropriação por zona poderá ser realizada em qualquer região do ...
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Super Centro, Zona Franca da Avenida Brasil, IPTU progressivo: entenda o novo plano diretor proposto pela prefeitura do Rio
... Cristóvão e se estenderiam até a Zona Norte, numa grande região que Fajardo tem chamado de ... Locação Social ... Para ofertar imóveis com aluguel ...
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Super Centro, Zona Franca da Avenida Brasil, IPTU progressivo: entenda o novo plano diretor proposto pela prefeitura do Rio
... Cristóvão e se estenderiam até a Zona Norte, numa grande região que Fajardo tem chamado de ... Locação Social ... Para ofertar imóveis com aluguel ...
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Compensação de restrições causadas por tombamentos de imóveis: a transferência do direito de construir no município de São Paulo
Este artigo discute, do ponto de vista da dogmática dos direitos fundamentais, a temática da compensação de restrições ao direito de propriedade causadas por tombamentos de imóveis no Brasil. Seu objetivo é avaliar quando e como o instrumento da transferência do direito de construir previsto no plano diretor da cidade de São Paulo deve servir como mecanismo compensatório de restrições ao...
... ímetro urbano, indicando a localização da zona urbana e, quando for o caso, da zona de expansão ... econômico, podendo ser objeto de locação ... O voto do relator, citando precedentes do ... pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte ... -
Relatório, Relatório Grupo de Trabalho - PPCI PROA 21/0811-0000025-9 Tendo em vista Ordem de Serviço nº 002/
... com visada para o norte, disponibilidade de subestação com energia que ... Baltazar de Oliveira Garcia, nº 2132, Zona Norte da Capital, espaço ... administrado pela ... pesquisa no sentido da possibilidade de locação de imóvel para a mudança ... de sede. Os ... o Termo de Cessão de Uso Gratuito dos imóveis assinado com a EBC, em setembro de 2020, com ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — Os contratos de trabalho ou de locação de serviços realizados com indígenas em ... 9.295/1946 Corretor de imóveis — Lei n. 6.530/1978 e Dec. n. 81.871/1978 ... salário mínimo por dia normal, da região, zona ou subzona ... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ... 21a Região — Estado do Rio Grande do Norte; ... 22a Região — Estado do Piauí; ...
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Uma com preensão crítica das benfeitorias na locação de imóveis urbanos
... Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo –ANNEP. Membro da ABDPRO. Diretor ... , impostos pela boa-fé objetiva, tem a função de conceber uma zona de proteção dos interesses privados e gerais, a partir de uma ética ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... V - distribuir os imóveis" funcionais destinados aos servidores lotados nos \xC3" ... reprodução, comercialização, venda, locação, permuta, exibição, importação e exportação ... da Amazônia, a Superintendência da Zona Franca de Manaus e a Empresa Brasileira de ... Norte, a Companhia Docas do Estado da Bahia, a ...
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EDITAIS - Educação
... 672/0001-05 -ASSOC.LIVRE DATERCEIRA IDADE DA ZONA NORTE DE SÃO PAULO / 54.10 - Locação de ... ALEGRIA DEVIVER / 54.10 - Locação de Imóveis 7.669,12 ... 94.780/2020 G 06.284.934/0001-89 ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... 672/0001-05 -ASSOC.LIVRE DATERCEIRA IDADE DA ZONA NORTE DE SÃO PAULO / 54.10 - Locação de ... ALEGRIA DEVIVER / 54.10 - Locação de Imóveis 7.669,12 ... 94.780/2020 G 06.284.934/0001-89 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... salário mínimo por dia normal da região, zona ou subzona (atualmente região ou sub-região) ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... V — na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito público ou ... ; 21ª Região — Estado do Rio Grande do Norte; 22ª Região — Estado do Piauí; 23ª ...
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Capítulo V - Modelos
... está comprovada pelo contrato de locação, firmado entre as partes (fl.), a qual se iniciou ... Fermino Felix Ré: Companhia Melhoramentos Norte de Brasil. Prolatada em: 23.01.2021 ... 3 ... com registro no Cartório de Registro de Imóveis de Nova Londrina/PR, Lote de terras n. 16 da ... , sem oposição, área de terra, em zona rural, não superior a cinquenta hectares, ...
- Alta do aluguel impulsiona troca de bairro e opção por ‘coliving’
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EDITAIS - CULTURA
... 672/0001-05 -ASSOC.LIVRE DATERCEIRA IDADE DA ZONA NORTE DE SÃO PAULO / 54.10 - Locação de ... ALEGRIA DEVIVER / 54.10 - Locação de Imóveis 7.669,12 ... 94.780/2020 G 06.284.934/0001-89 ...
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Acórdão Nº 1363549 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TODAS AS ZONAS GEOGRÁFICAS DA CIDADE DE MANAUS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DISSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 1. O acórdão recorrido revela-se em dissonância com a jurisprudência desta SUPREMA CORTE,...
... valores pagos a títulos de aluguéis de imóveis vem ... excedendo os parâmetros e princípios ... dos contratos de locação firmados entre o Poder Público e ... Zona Norte, que atendia um total de 208 (duzentas e ... - Rio, Goiânia ou São Paulo: em qual capital o aluguel ficou mais caro?
- Super Centro, Zona Franca na Avenida Brasil e IPTU progressivo: entenda o novo plano diretor proposto pela prefeitura do Rio
- Super Centro, Zona Franca na Avenida Brasil e IPTU progressivo: entenda o novo plano diretor proposto pela prefeitura do Rio
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 483719/14- ... 6 - IVL IMOVEIS LTDA - ALTERACAO / INCLUSAO DE CGC ... CADINHO E CASA DO NORTE MANTUA LTDA - ALTERACAO DO ... ENDERECO SEDE ... JETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL VIVER ZONA SUL SPE 62 LTDA ... - ALTERACAO DE SOCIOS / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... , pagamento ... de locação ... ; tarifas de uso de dispositivos ... pela Corte Distrital da Carolina do Norte no processo que, no mesmo ... de corretagem de imóveis pelo Zap, OLX ou 5º andar; o trabalho de vendas ... os autônomos e os empregados existe uma zona cinzenta composta pelos mais variados ... -
Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... falta de critérios na implantação e locação daqueles. Segundo o autor, para evitar essa ... da cidade, com destaque para as regiões Norte, Sudeste e Leste, como se pode depreender da ... Quadro 1 - Equipamentos de Saúde em cada Zona de Juiz de Fora ... Central Leste Nordeste ... Shopping, bem como foram construídos imóveis destinados à classe média alta, o que colocou a ...
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Coordenadores e autores
... que atingiu todos os estados da Região Norte, e considerando ainda a severa crise econômica e ... 123, em que corrige o valor venal dos imóveis para efeito de cobrança ... do Imposto ... integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, ... mas o primeiro tem sua atuação restrita à zona geográfica fixada no contrato; o agente deve ...