locação de imoveis zona norte
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Falhas na utilização de precedentes vinculantes em matéria tributária pelas cortes superiores brasileiras
... , o Poder Judiciário deveria atuar como norte, dando concreção ao direito e retirando-lhe ... apenas a posse precária de bens imóveis públicos, destacando a inconstitucionalidade ... trata de posse desdobrada – o caso da locação e do comodato -, o possuidor direto não ... definido na lei civil, localizado na zona urbana do município”. Mais do que isso, o ...
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Acórdão Nº 08084096820198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-07-2023
... Nova, NATAL/RN alvo de contrato de locação desde 2012 ... Julgo procedente em parte o ... a cobrança de TLP/TDL em relação aos imóveis 01,02 e 03 constantes do dispositivo sentencial ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... IMÓVEL SITUADO EM ZONA RURAL ... COBRANÇA DE TAXA DE COLETA DE LIXO ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... cidade de Carpina ... (Mata Norte) rece- ... beu ontem mais uma etapa ... do ... , 03 (três) Carros Pipas semanais para a zona rural do ... município de Caruaru ... Da ... a produção e comercialização de imóveis novos. Este feito representa um avanço ... fundo aos programas habitacionais ou de locação social para pessoas com Transtorno do Espectro ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... É esse o norte cardeal deste terceiro capítulo. Para fins ... tendo como grande demonstração dessa zona de liberdade contratual a própria cláusula ... no exterior, excetuados os contratos de locação de imóveis situados no território nacional” ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... Neste norte, configura-se a corrupção se determinado ... 503 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 136ª ZONA ELEITORAL DE ... Processo nº ... ítico ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou ... , que não se trata de contrato de locação de bem móvel como aduz a coligação autora. O ...
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Simulado Delegado GO
... à nacional por meio dos rios da região Norte e das estradas que conectavam o estado ao ... /1979 o parcelamento irregular realizado em zona rural, dada a previsão da finalidade urbana do ... o prazo de vigência de contrato de locação de imóvel urbano, o locatário viajou e, ao ... da inscrição no Registro Público de Imóveis (veja artigo 21, § 1º, da Lei 9.985/2000). B: ...
- Projeto para revitalizar e ocupar centro é aprovado
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000833-57.2019.5.06.0261), 12-08-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA APENAS DAS EMPRESAS QUE INTEGRAM O GRUPO ECONÔMICO. No caso em apreciação, além de comprovado que houve a transferência da integralidade da unidade de produção da USINA ESTRELIANA à USINA RIBEIRÃO LTDA., mediante contrato de arrendamento, com a continuidade da prestação de serviços e do objeto econômico antes explorado, incidindo o
... norte quanto à direção, controle e administração ... Objeto social: compra e venda de imóveis próprios; aluguel de imóveis próprios; ... /PE, e filial em Engenho Colônia Terceira, Zona Rural, s/n, Cidade de Maraial/PE (Id 4592b89); ... Objeto social: locação de máquinas e equipamentos agrícolas sem ... -
Volume 7 Regionaliza��o e Detalhamento das Ações
... Santana/Tucuruvi ... 74.622.112 ... Norte Supra-Distrital 777.01.05.00.0001 Subprefeitura ... Secretário ... 3358 Locação Social Supra Subprefeitura 2.000 ... 9400 E625 - Projeto cultural Zona ... Autônoma Literária do Bixiga ... executado ... 9245 Desapropriação de imóveis Subprefeitura ... Jaçanã/Tremembé ... Norte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001269-68.2011.5.07.0002), 2019-11-18
... UTILIZADO POR FILHA, QUE POSSUI OUTROS IMÓVEIS E CONSTITUIU NÚCLEO FAMILIAR DISTINTO. O direito ... de que o imóvel estivesse locado e tal locação revertesse, exclusivamente, para a subsistência ... do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona de Fortaleza/CE), mantendo, por conseguinte, a ... "panprocessual" das decisões ( ... ) de outro norte, ainda que assim não fosse, inconteste o fato de ...
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Acórdão Nº 08125343620208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 07-12-2022
... Engenheiro Roberto Freire, Capim Macio, Zona Sul da cidade de Natal ... Nesse contexto, uz que desde julho de 2019, após locação a Companhia estaria lhe cobrando por tarifas de ... ça do esgoto incidirá somente sobre os imóveis" conectados a redes públicas de esgotamento sanit\xC3" ...
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Direito e espaço no programa 'minha casa, minha vida' em joão pessoa
Trata-se de ensaio sobre a teoria das rugosidades de Milton Santos aplicada no espaço urbano de João Pessoa, tendo por objeto o programa “Minha Casa, Minha Vida (faixa 1)”. Existe uma seletividade do solo urbano e da hipervalorização de espaços que não são acessados pela população de baixa e média renda de João Pessoa, em contradição com os objetivos e as diretrizes do plano diretor da cidade,...
... recorte de classe existente nos bairros da zona norte e zona sul e sudeste, sendo este processo ... compra dos imóveis populares ali ofertados. Nesse período, a ... imóvel alugado ou em qualquer forma de locação precária, além daquelas famílias conviventes ... -
Consolidação das leis do trabalho
... salário mínimo por dia normal da região, zona ou subzona (atualmente região ou sub-região) ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... V — na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito público ou ... ; 21ª Região — Estado do Rio Grande do Norte; 22ª Região — Estado do Piauí; 23ª ...
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Direito Administrativo
... está sedimentada na criação norte--americana do devido processo legal substantivo e ... de se criarem certas espécies de animais na zona urbana significa restrição decorrente do poder ... veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e ... • Aquisição ou locação de imóveis cujas características de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 11-10-2023
... Zona da Mata, torna público ... que o requerente ... 7.3 Doca Transportes e Locação de Máquinas Ltda. - Lavra a céu aberto ... - ... Apresentação: URFBio Norte ... 7.4 Mineração Paraopeba Ltda. - Lavra a ... Registro de Imóveis da Comarca de Perdões, de propriedade de Real ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... ; IX - condomínios de proprietários de imóveis residenciais ou comerciais; e X - a Organização ... Pessoa Jurídica Revendedora Estabelecida na Zona Franca de Manaus ou em Áreas de Livre Comércio ... XIII - da prestação de serviços e da locação de máquinas, aparelhos, instrumentos e ... ou que venham a se instalar nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, farão jus a crédito ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Bisneto (OAB:0015630/BA) Embargado: Terra Norte Empreendimentos Rurais E Comerciais S/a Advogado: ... a ação cabível para a retomada dos imóveis rurais e não fazerem uso de meios próprios para ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. AÇÃO DE DESPEJO. PEDIDO ... “FAZENDA COLINA DO TIDÉ”, situado na zona rural do município de Jeremoabo/Ba, com área ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... de fogo, realização de pagamentos, locação" de ... imóveis para armazenar armas e drogas, al\xC3" ... prédio de vários apartamentos, em zona residencial urbana, ... age o acusado ... na zona norte do município do Rio de Janeiro, a evidenciar ... -
Decisão Monocrática Nº 4019551-41.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-12-2019
... , Títulos e Documentos e Registro de Imóveis da cidade e Comarca de Navegantes/SC, ... para ... o imóvel situado no Bairro São Domingos, zona urbana do Município de Navegantes/SC, com a ... 22- 22 ... (sic), o contrato de locação foi celebrado com os Agravantes em 05 de novembro ... De outro norte, no que toca aos argumentos contidos às fls ...
- O rio cresce em dois sentidos: barra e centro
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 336.769 ALCAM COMERCIAL COMPRA EVENDA DE IMOVEIS LTDA ... 01.340.358 TAITEC MANUTENCAO DE MOLDES ... 033.002 CANOPI COOPERATIVAAGRICOLA MISTA DO NORTE PIONEIRO ... 03.033.296 MC SANTOANDRE COMERCIO DE ... 03.426.685 ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA ZONA SUL ... 03.426.687 N.S.P.COMERCIAL DE PAPEIS LTDA ... decorrência de Receita da Atividade de Locação de Veículos ... informada no Balanço ...