locação de imoveis zona norte
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... nível estadual, podemos apontar os Estados norte-americanos de Michigan e New Hampshire. 259 De ... ao crédito nas aquisições provenientes da Zona Franca de Manaus também aguarda julgamento sob ... , adquiridos ou fabricados para locação a terceiros, ou para utilização na produção ... VII - edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros, quando o custo, inclusive de ...
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Os espelhos de macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sbre a natureza do software como propriedade intelectual
... que se divide entre duas posições, uma norte-americana, outra europeia, para o trato da ... ções e em Direitos reais, se situaria numa zona de estabili-dade acentuada, o que é dizer, pouco ... e intangível, moldado aos bens imóveis. Outras instâncias do Direito, ... opção quando se pensa em alienação, locação, cessão, transmissão, entre outras ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... imóveis das famílias de baixa renda, permitindo que as ... espacial norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais ... seca se instalava no sertão pernambucano, a zona da mata ... sul e parte do agreste sofreram a ... locação de uso continuado e, por meio do programa de ...
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Acórdão Nº 08050642820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-02-2021
... Alegou que: “é corretor de imóveis, tendo recebido da primeira demandada, ora ... o agravante intermediou o Contrato de Locação firmado entre os agravados, a qual trouxe em seu ... na Rua da Gameleira, na Praia de Pipa, zona de expansão urbana e turística de Tibau do Sul, ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... posse, domínio útil e propriedade dos imóveis correlatos, exatamente porque a interpretação ... IPTU. TEMPLO RELIGIOSO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL A TERCEIRO. SÚMULA VINCULANTE 52 ... Portela (OAB:BA24126-A) Apelante: Telemar Norte Leste S A Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida ... localizado no Povoado do Alto do Morro, Zona Rural, no Município de Santo Antônio de ...
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Impostos federais
... que corresponde à remuneração de bens imóveis e os juros decorrentes da remuneração do ... ção de bens corpóreos, aforamento, locação ou sublocação, arrendamento ou subarrendamento ... ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste ... Vimos ... Nacional, aquele imóvel localizado fora da zona urbana do Município ... O CTN cuida ...
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A construcao historica do modelo proprietario no Brasil: Uma hipotese sobre o direito a moradia/The historical frame of property model in Brazil: a hypothesis about housing rights.
... na cidade, com a expansao do centro para a zona norte, a zona sul e os suburbios ... restricoes ao aumento dos alugueis de imoveis. Se, por um lado, o Poder Publico atendia assim ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios não precisava ... similar ao que acontece com a injunction norte-americana, sancionando, além disto, a criação ... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... ção dos economistas para retirá-los da zona cinzenta em que ainda se encontram, uma vez que a ...
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Acórdão Nº 0020628-72.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA . A reclamada nega o vínculo de emprego, mas admite a prestação de serviços, atraindo para si o ônus probatório, na forma do artigo 373, II, do NCPC c/c o artigo 818 da CLT. O conjunto probatório ampara a tese da reclamante no sentido de que manteve vínculo de emprego com a reclamada.
... atividade profissional dos corretores de imóveis, da qual auferem ganhos em muito superiores aos ... intermediar a compra, venda, permuta e locação de imóveis, no entanto, a realidade da reclamada ... permaneceu, mas mudou de agência para a zona norte; que não sabe dizer porque a reclamante se ... -
Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... III – Os atos relativos a imóveis situados no Brasil ... IV – Os atos ... em águas brasileiras (mar territorial, zona econômica exclusiva e as águas sobrejacentes à ... no exterior, excetuados os contratos de locação de imóveis situados em território nacional; ... dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia ou em um tribunal estadual ...
- Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
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