locação de imoveis zona norte
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O direito de preferência na relação locatícia
... A locação consiste em uma das modalidades do exercício da ... ícula do bem no Cartório de Registro de Imóveis, 30 (trinta) dias antes da referida alienação ... zona cinzenta : a Lei do Inquilinato incide ou não ... , no built-to-suit , o que se tem como norte é o montante investido pelo locador. Sendo ...
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Legislação Complementar
... créditos hipotecários vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... , expressamente, com exclusividade, uma zona de trabalho, terá esse direito sobre as vendas ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 55% Rio Grande do Norte ...
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Direito Constitucional
... , número do título eleitoral com a Zona, Seção, Município e Estado, profissão e ... do Município Alfa, situado na Região Norte do país, dispôs o seguinte: (1) a Câmara ... anos, momento em que o contrato de locação, nos termos da lei brasileira, se encontrava ... imóveis ... (D) instituição de taxa que tenha a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PARA PRONTO AR LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ... NIRE - 35219703239 - N. DA ... DA ALTERACAO: 157335/23-9 - EM- ... BREA NORTE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ALTERA- ... CALIZADA NA FAZENDA ARATICUM, S/N, PARTE, ZONA RURAL, ... MAURITI, CE, CEP 63.210-000 ... NIRE ...
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Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... , é admissível a regularização de imóveis através de procedimento de usucapião ... do número de habitações irregulares na zona central da cidade, especialmente, por parte da ... ón de la segregación residencial entre el norte y el sur de la ciudad, significó también la ... , mas também o surgimento da locação informal em áreas informais ... Todo esse ...
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Direito Eleitoral
... necessária no momento da posse, conforme norte o previsto no a art. 11, § 2º, da Lei 9.504; ... ário serão aplicados na compra ou locação" de bens móveis e imóveis, bem como na edificaç\xC3" ... carência de recursos de eleitores da zona rural, fornecer-lhes refeições, correndo, nesta ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... torrenciais que assolaram as regiões Norte e Nordeste do país resultaram na paralisação ... na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente. Assinale a opção que indica o ... mas o primeiro tem sua atuação restrita à zona geográfica fixada no contrato; o agente deve ... -se a ser seu fiador no contrato de locação, fazendo constar nele cláusula de benefício de ...
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... legislação municipal definirá, para cada zona em que se divida o território do Município, os ... limitar o potencial construtivo dos imóveis, haven-do legislação “criada com a finalidade ... influenciado pelo nascente urbanismo norte-americano. Seu livro Problemas de Urbanismo , ... , que, além do CA, determinaram a locação do edifício no centro do lote, deixando es- ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PERTY ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - RE-RATIFICACAO, ... RETIFICAR O ESTADO ... DA ALTERACAO: 320676/23-7 - VILLA ... NORTE VEICULOS LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... IMOVEL: UM TERRENO A ESTRADA DE ITAPECERICA, ZONA UR- ... BANA DO DISTRITO, MUNICIPIO E COMARCA DE ...
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Legislação Complementar
... créditos hipotecários vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre ... como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que ambos figurem como locatários; ... , expressamente, com exclusividade, uma zona de trabalho, terá esse direito sobre as vendas ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 55% Rio Grande do Norte ...
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EDITAIS - VILA PRUDENTE
... Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 3.000,00 90.804/2020 O ... LIVRE DA TERCEIRA IDADE DA ZONA NORTE DE SÃO PAULO / 54.10 - Locação de ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... Macedo Reis Mercês, Rio Grande do Norte - Carlos Eduardo Xavier, Rio Grande do Sul - ... produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio ... por conta de contrato de comodato ou locação Classificam-se neste código as entradas de bens ... com a incorporação de bens móveis ou imóveis alheios à atividade do contribuinte; b) com ...
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Tributação e orçamento
... 9. Caso, por exemplo, da chamada “Zona Franca de Manaus”. Criada pelo Decreto-Lei ... a transmissão causa mortis de bens imóveis , não fazendo menção, entretanto, aos bens ... compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil ... em progra mas de financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e (d) 1% para o Fundo ...
- Entidades de arquitetura propõem aperfeiçoamentos em projeto de revitalização do Centro do Rio
- Entidades de arquitetura propõem aperfeiçoamentos em projeto de revitalização do Centro do Rio
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Já são 462 mil ... imóveis ligados à rede de esgoto, com 80% das ações de ... unidade já foi lançada no extremo norte da capital, e outras sete regiões ... carentes ... pertencentes à zona" livre de PSC, a partir de 2/10/2021, como condiç\xC3" ... adaptadas, além da locação" de 45 veículos para melhor atendimento desta aç\xC3" ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... çalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte" (doravante “ASGA” ou “Aeroporto de São Gon\xC3" ... a alienação de ativos, bens móveis e imóveis", inclusive ações e quotas de propriedade da Uni\xC3" ... pouso e de eixo de pista de taxi, luzes de zona de toque, barras de parada, farol de aeródromo e ... ; 5.1.4 Outros serviços ao passageiro: locação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5051588-45.2019.4.04.0000), 29-03-2020
... dunas/restinga/cordão de dunas do litoral norte do Estado do Rio Grande do Sul ... Defiro a ... b.3) abstenha-se de, por meio de locação ou qualquer outro tipo de contrato, permitir que ... ção Permanente - restingas, dunas e zona costeira ... Por ocasião dos fatos que ... ção, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, em seu art. 9º, ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; VI — o mar territorial; ... créditos em precatórios para compra de imóveis públicos do respectivo ente federado ... compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil; II ... ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas ...
- Institutos de urbanismo pedem exclusão de Operação Interligada em projeto de revitalização do Centro
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Institutos de urbanismo pedem exclusão de Operação Interligada em projeto de revitalização do Centro
... de edifcios no Leme, Copacabana, Ipanema e Zona Norte, com mais pavimentos ... Morte na Barra: ...
- Institutos de urbanismo pedem exclusão de Operação Interligada em projeto de revitalização do Centro
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios não precisava ... similar ao que acontece com a injunction norte-americana, sancionando, além disto, a criação ... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... ção dos economistas para retirá-los da zona cinzenta em que ainda se encontram, uma vez que a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... do arrolamento de todos os bens móveis, imóveis, semoventes e valores mobiliares de titularidade ... reais mensais) consoante contrato de locação anexo, este ainda arca com a pensão alimentícia ... , denominada FAZENDA BÉLGICA, situada á Zona do Ribeirão dos Índios, no município de ... parte do lote 03, POENTE com o lote 01, ao NORTE com o Loteamento sol nascente, e ao Sul, com a ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... nível estadual, podemos apontar os Estados norte-americanos de Michigan e New Hampshire. 259 De ... ao crédito nas aquisições provenientes da Zona Franca de Manaus também aguarda julgamento sob ... , adquiridos ou fabricados para locação a terceiros, ou para utilização na produção ... VII - edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros, quando o custo, inclusive de ...