luxemburgo capital
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Acórdão nº 1.0000.00.211248-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2001
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRETENDIDA EXCLUSÃO. HOMICÍDIO PRECEDIDO DE ANTERIORES DESAVENÇAS ENTRE ACUSADO E VÍTIMA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA SURPRESA QUE SE IMPÕE. INDÍCIOS DE EMPREGO DE CRUELDADE NA EXECUÇÃO DO CRIME. IMPOSSIBILIDADE, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, DA EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO MEIO...
... Juvenal dos Santos, nº 464, Bairro Luxemburgo, nesta Capital, agindo com "animus necandi", mediante golpes de faca, ... -
Competência, território e lugar no Direito Tributário
... para Evitar a Dupla Tributação, firmado entre Brasil e Luxemburgo: “ Artigo 6- Rendimentos de bens imobiliários: ... 1. Os rendimentos ... fruiçã o de bens e nã o implica em imobilização contá bil do capital por parte do arrendatá rio: os bens assim adquiridos entram na ...
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Escorço Histórico
... de Morgan, na acrópole da capital elamita de Susa, quando se encontrou uma estela de diorito negro ... Áustria e Hungria, em 1891. Noruega, em 1909. Luxemburgo, em 1901. Espanha, em 1908. Irlanda e Suíça, em 1911. Com ... William ...
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Importância da OIT para a Implementação da Proteção Social
... Áustria (1888), França (1894), Itália (1898), Hungria (1900), Luxemburgo (1901), Noruega (1909), Inglaterra (1911), Suécia e Holanda (1913). O ... em mudança, contribuindo para a melhoria do desenvolvimento do capital humano e estimulando uma maior atividade produtiva”21 ... Deve ser ...
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A formação do significado de genocídio
... sua execução, cortado a comunicação entre as províncias e a capital, na ingênua crença de que poderiam consumar referido crime hediondo sem ... a fundamentaram: a violação da neutralidade da Bélgica e de Luxemburgo, o bárbaro sistema de reféns, as deportações em massa, o rapto das ...
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A construção sociológica do objeto sindical: notas para uma teorização do sindicalismo
Os Estudos sobre o Sindicalismo, no Brasil, constituíram um campo multidisciplinar bastante rico que reúne pesquisadores de diversas áreas, tais como: Economia, Sociologia, História, Ciência Política, Direito etc. De um modo geral, constatamos que as Pesquisas sobre o Sindicalismo são ricas do ponto de vista empírico, porém, há uma certa lacuna, no nível de elaboração teórica no sentido da ausênci
... á-lo ou conquistá-lo, no sentido encontrado nos trabalhos de Luxemburgo e Lênin ... Rosa Luxemburgo (1900) - em Reforma ou revolução? - ... ção do sindicalismo ao regime de acumulação intensiva do capital, através do qual o sindicalismo “ torna - se uma engrenagem do poder ... -
Não existe saúde grátis
... de residência, é possível escolher entre ajuizar a ação na capital federal (Brasília) ou na capital do estado de origem do autor da ação ... Acórdão no processo C-179/16 ... Luxemburgo, 2018 ... Disponível em: https://curia .europa .eu/jcms/ ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... De fato, por meio da internacionalização do estoque de capital, este foge ao controle estatal e diminui as receitas públicas. Os ... e pelos países do então Benelux (Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo), havia a preocupação de aproximação das legislações como forma de ...
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Os centros offshore de negociação de produtos financeiros denominados em renminbi e o by-pass institucional
O objetivo principal deste artigo é contribuir para os estudos sobre a internacionalização da moeda chinesa, o renminbi (RMB), por meio de uma teoria pouco conhecida nas Relações Internacionais, mas adotada na área de Direito e Desenvolvimento, qual seja, o International Institutional Bypass (by-pass institucional). Segundo Prado e Hoffman (2017), o by-pass institucional assemelha-se aos desvios...
... capital financeiro são diversos. Além disso, as estruturas regulatórias ... em dólares foi emitido em 1953 na Bolsa de Valores de Luxemburgo, sendo o Banco Mundial o emissor (Bolsa de Luxemburgo, 2023). Por outro ... -
As novas tecnologias no capitalismo global: impactos da 'uberização' no território urbano
O presente trabalho pretende abordar o processo de urbanização que o capitalismo contemporâneo tem realizado, especialmente utilizando as novas tecnologias da informação e comunicação no processo de reprodução e expansão do capital. As cidades tem sofrido um enorme impacto coma as contradições causadas por esse processo de organização espacial, ocasionando uma série de problemas sociais, que...
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Diário dos Municípios Mineiros, 04-01-2017
... PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital ... social, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de ... Menezes, nº 115 - Apto 301 - Bairro Luxemburgo, CEP 30.380-300, portador ... da Carteira de Identidade nº 49.239/D ...
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Balanço - UNITED MEDICAL LTDA
... Patrimônio líquido ... Capital social 18 111.419 27.506 111.419 27.506 ... Reserva de capital 4.598 4.598 ... da United Medical em Luxemburgo (GBT-Lux). 19. Receita líquida de ven- ... das: A composição das vendas ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 01-09-2021
... (Companhia Aberta de Capital Autorizado) ... ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ... EDITAL DE ... 12º andar, Luxemburgo, na cidade de Belo Horizonte, Estado de ... Minas Gerais, CEP 30380-403 ...
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Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 01-09-2021
... (Companhia Aberta de Capital Autorizado) ... ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ... EDITAL DE ... 12º andar, Luxemburgo, na cidade de Belo Horizonte, Estado de ... Minas Gerais, CEP 30380-403 ...
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... teve seu tratado constitutivo assinado em 23 de maio de 2008, na capital brasileira, inspirado nas declarações de Cusco (2004), Brasília (2005), ... ência de Nicola Catalano, antigo juiz da Corte de Justiça de Luxemburgo, de que na “interpretação dos textos, é preciso levar em conta o ...
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Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte
O presente artigo teve o objetivo de analisar a luta das mulheres pelo direito à moradia no contexto da pandemia da covid-19, na ocupação Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes, RJ, por meio de uma reflexão sobre classe, raça e gênero, articulando as contribuições teóricas da interseccionalidade e da teoria da reprodução social. Para tal finalidade foi realizada uma pesquisa descritiva,...
... É um projeto inserido na lógica do capital financeiro (ROLNIK, 2021). A lógica neoliberal que perpassa esse tipo de ... y desendeudadas nos queremos! Buenos Aires: Fundación Rosa Luxemburgo, 2019 ... CRENSHAW, K. Documento para o encontro de especialistas em ... -
Basileia II e exigencia de capital para risco de credito dos bancos no Brasil.
... (14) EUA, Canadá, Japão, Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Reino Unido, Itália, Luxemburgo, Suécia e Suiça ... (15) Austrália, Bahrein, Brasil, Chile, índia, Indonésia, Peru, Cingapura ... (16) Este conceito é próximo ao ...
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Razões para lutar por um mundo melhor
En el artículo se analizan complejos problemas presentes en el contexto internacional global y variados planos de las “lógicas” de desarrollo y dominación del capitalismo-imperialismo liderado por Estados Unidos que afectan a sectores populares y a las naciones menos desarrolladas. Se tienen en cuenta cuatro ejes temáticos muy interrelacionados como son, trabajo alienado, destrucción de la...
... encaminados a desmontar la barbarie sobre la que alertó Rosa Luxemburgo ... Las consecuencias de la pretendida restauración de un mundo ... es considerada una mercancía, al servicio de los intereses del capital. También por la compulsión que significa la existencia de grandes ... -
Acórdão nº 1.0024.11.197316-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL // REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO TRIBUTÁRIO - ITBI - CONSTRUÇÃO SOB O REGIME DE ADMINISTRAÇÃO OU "PREÇO DE CUSTO" - GASTOS E DESPESAS DO EMPREENDIMENTO CUSTEADOS INTEGRAL E DIRETAMENTE PELO CONDOMÍNIO - BASE DE CÁLCULO - VALOR VENAL DO IMÓVEL E DA ACESSÃO NO MOMENTO EM QUE O ADQUIRENTE ASSUMIU O ÔNUS DA CONSTRUÇÃO.
... ROCHA, CARLOS ALVES MACEDO PEREIRA, CONDOMINIO DO EDIFICIO TOP LUXEMBURGO E OUTRO(A)(S), DELSON TIBURCIO DE FARIAS, DERDA PARTICIPAÇÕES E ... de Paula Peixoto, da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal desta Capital, que julgou procedente o pedido formulado por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TOP ... -
Acórdão nº 1.0024.11.197316-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL // REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO TRIBUTÁRIO - ITBI - CONSTRUÇÃO SOB O REGIME DE ADMINISTRAÇÃO OU "PREÇO DE CUSTO" - GASTOS E DESPESAS DO EMPREENDIMENTO CUSTEADOS INTEGRAL E DIRETAMENTE PELO CONDOMÍNIO - BASE DE CÁLCULO - VALOR VENAL DO IMÓVEL E DA ACESSÃO NO MOMENTO EM QUE O ADQUIRENTE ASSUMIU O ÔNUS DA CONSTRUÇÃO.
... ROCHA, CARLOS ALVES MACEDO PEREIRA, CONDOMINIO DO EDIFICIO TOP LUXEMBURGO E OUTRO(A)(S), DELSON TIBURCIO DE FARIAS, DERDA PARTICIPAÇÕES E ... de Paula Peixoto, da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal desta Capital, que julgou procedente o pedido formulado por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TOP ...