mandado de injunção 107
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... SENTENÇA 0002417-71.2010.8.05.0191 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Paulo Afonso ... na Questão de Ordem no Mandado de Injunção nº 107, de relatoria do Eminente Ministro ...
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Ética profissional
... de Justiça, em 2ª instância; e mandado de segurança em favor de João, na Justiça ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 107 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 107 ... , após deliberação, mandado de injunção, em face da Constituição Estadual ou em face da ...
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Decisões Monocráticas nº 6847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-107 ...
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Decisão da Presidência nº 6845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-107 ...
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Decisões Monocráticas nº 6845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-107 ...
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Decisões Monocráticas nº 6868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-107 ...
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Decisão da Presidência nº 6868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-107 ...
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Decisão da Presidência nº 6847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-107 ...
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Paridade participativa e o acesso ao controle concentrado de constitucionalidade: em busca de uma hermenêutica emancipatória
O presente artigo trata da inclusão das pretensões de grupos socialmente vulneráveis no debate democrático. Para tanto, por menos representativos que sejam no meio legislativo, defende- se o uso de instrumentos constitucionais, através do controle de constitucionalidade concentrado, para que essas demandas sejam apresentadas. O ponto controverso é que o Supremo Tribunal Federal atribui ao inciso...
... que brevemente, analisa-se o instituto do Mandado de Injunção, outro dos remédios ... 38 FRASER, 2007, p. 107. 39 Idem. 40 FRASER, 2007, p. 108 ... -
Até que enfim, uma lei para o Mandado de Injunção
Até que enfim, uma lei para o Mandado de Injunção
... Arquivos do Ministério da Justiça, ano 44, n. 178, jul./dez. 1991, p. 180 ... [2] MI-QO 107, rel. min. Moreira Alves, julgado em 23/11/1989; MI 20, rel. min. Celso de Mello, julgado em 19/5/1994 ... [3] O Parecer 149, de 1991, da Secretaria ... -
Decisões Monocráticas nº 6859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Aurilio Jonhson Alves ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-107 ...
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Decisão da Presidência nº 6859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Aurilio Jonhson Alves ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-107 ...
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Decisão da Presidência nº 6689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Fernando Felix da ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-107 ...
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Decisões Monocráticas nº 6689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Fernando Felix da ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-107 ...
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Direito Constitucional
... incorreta, porque a eficácia é imediata (MI 107. Rel. Min. Moreira Alves. STF). A letra C ... por omissão (ADO) e em mandado de injunção (MI) para reconhecer a mora do ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ART. 107 ... desentranhá-la e de considerar o réu ... de 2 (duas) testemunhas, certificando no mandado o ocorrido, com menção ao lugar, ao dia e à ... ça, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... formas, este suporte deverá servir como mandado de intimação (art. 188 e 277 do CPC) ... na Questão de Ordem no Mandado de Injunção nº 107, de relatoria do Eminente Ministro ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0030990-36.2018.8.19.0002 (Fazendária), 05-04-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0030990-36.2018.8.19.0002 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE NITERÓI e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI RECORRIDA: VALMO JACINTHO CRUZ EMENTA: SAÚDE. MEDICAMENTO IMUNOGLOBULINA HUMANA (PRIVIGEN). PARECER TÉCNICO PELA INADEQUAÇÃO DO FÁRMACO À PATOLOGIA DO...
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Acórdãos nº 1019506-92.2014.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Octubre de 2015
... buscado neste processo seja o mandado de injunção, o mecanismo criado para ... do mandado de injunção (MI 107 - QO) que, no pedido ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... 107; STEVENSON. Ethics and Language , p. 162 et ... 124 Outra é a situação do mandado de segurança coletivo. A legitimidade das ... TRIBUNAL FEDERAL E O MANDADO DE INJUNÇÃO ... O Mandado de Injunção é ação outorgada ...
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Decisão da Presidência nº 1903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... SINDICATO: ... 107-112), determinei que o impetrante informasse se ...
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Decisões Monocráticas nº 1903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... SINDICATO: ... 107-112), determinei que o impetrante informasse se ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ;}.y23{bottom:45.795333pt;}.y471{bottom:107 ... Brasil tem acesso às ações, inclusive mandado" de segurança, e aos demais remédios judiciais \xE2\x80" ... (mandado de segurança, mandado de injunção , ação direta de inconsti - tucionalidade, ...
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Controle de constitucionalidade
... por Omissão (ADO) e o Mandado de Injunção (MI) ... d) atos privados que ... 107 ... 9.9.2 Recorribilidade ... Nos termos do ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... sujeito o registro, arquivando-se o mandado e publicando-se a alteração pela imprensa, ... corpus, habeas data e mandado de injunção, regras de competência traçadas na ... ão de Ordem no Mandado de Injunção nº 107 9 , de relatoria do Eminente Ministro Moreira ...