mapa de pernambuco e alagoas
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Fome no Brasil: veja a situação em cada estado
O mapa da fome no Brasil mostra que ela é mais grave ... Paraíba: 10,6% ... Pernambuco: 22,2% ... Alagoas: 36,7% ... Sergipe: 30% ...
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DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.
... 9 Estados da Região Nordeste: Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Maranhão (MA), raíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN) e ... ém não foram consideradas, pois elaborou-se mapa de declividade, excluindo-se as terras com ...
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Língua portuguesa
... Quando antes se olhava o mapa-múndi e via-se cada país de um colorido ... 4 ... Pontes Visgueiro, criminoso de Alagoas ... (2) Além de revelar sua identidade e ... Secas são cenas da vida de Buíque [Pernambuco] ... Todos esses romances exigiram do autor um ...
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Punitivismo e alternativas penais: o sistema penal brasileiro vai de encontro ao processo de redemocratização?
Este artigo se propõe a analisar o processo de antidemocratização do direito penal no Brasil, abordando especialmente a utilização das medidas e penas alternativas, recursos capazes de substituir os tradicionais mecanismos de punição. Substitutivos penais que, apesar da importância tanto do ponto de vista educativo como punitivo, ainda não ocupa uma posição de destaque no ordenamento jurídico...
... Fonte: Mapa da Violência 2012 ... Gráfico II: ... de homicídios por habitantes, incluindo Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, diagnosticou que ... -
Acórdão Nº 7166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... federação (Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato ... Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de ... Janeiro, Rio Grande ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA ... REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13.874/2019, A QUAL ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... e Sergipe; 6ª Região - Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ...
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Transbordamentos punitivos: Auxílio-Reclusão, seletividade e segregação
... do Sul e Santa Catarina TRF 5ª Região Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do ... FIGURA2 - Justiça Federal: mapa da organização das regiõesjurisdicionais dos ...
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Oscillations around a plateau: deaths by homicide in brazil ? 1979-2013 / Oscilações em torno de um planalto: mortes violentas por homicídio no brasil - 1979-2013
This text focuses on the analysis on homicide/assault rates in Brazil over three decades: 1979-2013. It disaggregates the information by area – Great Regions - in Brazil and provides separate statistics for young adults and young adult males, the most vulnerable group. Rates are calculated as the ratio of registered deaths by causes from the Ministry of Health and the population estimated by the...
... Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe and Bahia), Southeast (Minas ... 89ʹ109, 2004 ... WAISELFISZ, J.J. Mapa ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Populações de cidades que sumiriam do mapa com a ... construção de usinas hidrelétricas ... estados de Alagoas e Sergipe), foi inaugurada em 1984. Sua ... Universidade Federal de Pernambuco em seu artigo “Crise hídrica: desafios e ...
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A Agroindústria na Região Nordeste
... Grande e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, cujas uvas de castas nobres são irrigadas ... (Cabedelo), Pernambuco (Recife e Suape), Alagoas (Maceió), Sergipe (Aracaju) e Bahia (Salvador, ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a fruticultura, a horticultura, a cacauicultura ...
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Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência
Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic
... Waiselfisz (2013), no estudo Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas ... Acre 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 ... Alagoas 2,9 13,7 3,9 7,8 42,2 ... Amazonas 6,5 1,6 ... Paraíba 0,4 2,2 0,4 0,4 13,0 ... Pernambuco 4,9 7,6 1,6 4,3 27,0 ... Piauí 0,4 1,3 0,9 ... -
Consolidação das leis do trabalho
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a 15° (quinze ... de Pessoal (RIP) do Banco do Estado de Pernambuco — BANDEPE, na parte que trata de seu regime ... 19a Região — Estado de Alagoas; ... 20a Região — Estado de Sergipe; ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... MAPA, ... por meio do Ofício-Circular Nº ... de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL. Elaboração de pareceres e de respostas ... Expo 2022 Centro de Convenções de Pernambuco - ... Olinda - PE ... 21 a 23 de setembro ... 25 ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... , Paraná, Goiás, com destaque para Alagoas e Rio ... Grande do Norte, estados nordestinos e ... De acordo com o Mapa da Violência de Gênero 4.760 (quatro mil, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00120436520134058300), 28-10-2020
PROCESSO Nº: 0012043-65.2013.4.05.8300 - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EMBARGANTE: ALVARO VIEIRA DE MELO CATIVO ADVOGADO: Carlos Alberto Paluan EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cesar
... FIEPE - Federação das Indústrias de Pernambuco, imprescindível para viabilizar a exportação ... da Capital da Justiça Estadual de Alagoas, no dia 17/01/2018, pelos crimes de tentativa de ... geólogo da Companhia Vale do Rio Doce (um mapa das riquezas minerais do Brasil), estória que, ... - Por que o desmatamento na Mata Atlântica persiste
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Sindicato. Futuro?
... dos Artistas Mecânicos e Liberais de Pernambuco, criada em 1836. (957) TELLES, Jover. Ob ... 33. (990) Realizados em Alagoas, Goiás, Pará, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande ... Ob. cit., p. 143 (1075) Um mapa da ideologia ... Rio de Janeiro: Contraponto, 1996 ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... modificado no Porto de Sauípe, Pernambuco ... De início, temos por absolutamente ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) ... AVALIAÇÃO CONCLUSIVA ... O GRUPO ABAIXO ... manchas nos Estados do Amazonas, Roraima, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, São Paulo ... -
Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... 2º DA LEI N. 7.508/2013 DE ... ALAGOAS. DIREITO DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM ... Justificativa ... De acordo com o rank do Mapa da Violência, de 2012[1], o Brasil ocupa o 7º ...
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Diário Oficial del 12-02-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVIII • Nº 27 Recife, sexta-feira, 12 ... co, o Bolsa Família e o Brasil ... rumo ao Mapa da Fome” ... No texto, a pesquisadora ... para Pernambuco, Alagoas e Paraíba ... Estado-membro da Unia~o Europeia ...
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A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... (Doutorado) ʹ Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017 ... ASSSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ... Mapa de clima do Brasil ... Diretoria de Geociências ... Nos estados do Acre, do Amapá, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, de ... -
Diário Oficial del 02-02-2022 - Poder Legislativo
... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo Recife, quarta-feira, 02 de ... que exige do Governo a publicação do mapa de exclusão social, afirmando seu compromisso ... de providenciar a pavimentação da Rua Alagoas, no Bairro de Vila Rica, na Cidade do Jaboatão ...
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A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
... O mapa apresenta os 31 (trinta e um) projetos ... , Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Tocantins e Goiás ... -
Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Filho, em Pão de Açúcar, no Estado de Alagoas ... Integrante da Equipe Haras Cigano, do Estado ... do Projeto que tem por objetivo corrigir o mapa ...
- Alerta de perigo: país deve enfrentar fortes chuvas até o fim da semana; veja previsão