mapa do amazonas com municipios
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Consolidação das leis do trabalho
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... Federal; 11ª Região — Estado do Amazonas e Território Federal de ... Roraima; 12ª ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... Estado e pelos municípios ... pernambucanos ... Já Abimael Santos (PL) ... Nessa esteira, de acordo com o mapa da riqueza, ... divulgado pela fundação ... Amazonas, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... município de Nova Serrana e demais municípios sob responsabilidade ... da fração MAmb. O ... 33. Analisar e conferir o cumprimento do mapa de veiculação de publicidade - spots (material ... São Paulo: Érica, 2014 ... AMAZONAS, J. Projeto de Sistemas de Comunicações ...
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Consolidação das leis do trabalho
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... Federal; 11ª Região — Estado do Amazonas e Território Federal de ... Roraima; 12ª ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... 11ª Região — Estado do Amazonas e Território Federal de ... Roraima; 12ª ...
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
A pesquisa investiga qual a relação jurídica entre a Reserva Legal e o princípio da função social da propriedade na Amazônia. O objetivo geral é contribuir para a aplicação da Reserva Legal como instrumento de efetivação da função social da propriedade na Amazônia. A pesquisa analisa o conteúdo jurídico do direito fundamental à propriedade e da função social da propriedade, a evolução da...
... da região Norte do Brasil (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), ... da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), reduzir, para fins de recomposição, a Reserva ... que define a divisão entre estados e municípios. A lógica partiu da necessidade de ... -
MPF recomenda fechamento total do acesso a cânions no Lago de Furnas
... Elétricas, requisitando que apresente o mapa geológico da áreae os últimos relatórios de ... Amazonas : Barco naufraga e seis desaparecem ... Vídeo ... osplanos de ordenamento náutico dos municípios sejam revistos, num trabalho quedeve ser feito em ...
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MPF recomenda fechamento total do acesso a cânions no Lago de Furnas
... Elétricas, requisitando que apresente o mapa geológico da área e os últimos relatórios de ... Amazonas : Barco naufraga e seis desaparecem ... Vídeo ... os planos de ordenamento náutico dos municípios sejam revistos, num trabalho que deve ser feito ...
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DECRETO Nº 31835, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1952. Aprova as Normas e o Plano de Atribuição e Distribuição de Canais para o Serviço de Televisão No Brasil.
... á especificada no Quadro do Anexo III e no mapa do Anexo IV ... 2. - A distâncias adotadas para ... ão de cidades importantes situadas em municípios ou zonas populosas ... 5. - A menor potência ...
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Cartografia social na região ecológica do babaçu: estratégias de quebradeiras de coco e processos sociais atinentes aos babaçuais
... cocais maranhenses, notadamente, nos municípios de Codó, Timbiras e Coroatá ... Tais ... : Casa 8/ Fundação Universidade do Amazonas, 2008 ... ______. Quebradeiras de coco ... CARTOGRAFIA SOCIAL DOS BABAÇUAIS. Mapa GD 5HJLmR (FROyJLFD GR %DEDoX São Luis: ...
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Os princípios da informação e da participação no direito ambiental frente às novas tecnologias e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil
No Brasil, a realização da Copa do Mundo de 2014 vem chamando a atenção pela necessidade de realização de obras de grande porte que, em muitos casos, afetam diretamente o meio ambiente. Em razão desta situação, o presente artigo, utilizando-se do método de abordagem dedutivo e do procedimento monográfico (estudo de caso), pretende verificar se o Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil tem...
... as primeiras décadas do século XIX, um mapa-múndi sugeria a criação do “Estado soberano ... Chegou-se a afirmar que o Rio Amazonas constituía-se em uma continuação do Rio ... União, Estados, Distrito Federal e Municípios para a proteção ao meio ambiente e combate à ... -
Onda de calor: Porto Alegre e Cuiabá poderão ter temperaturas a partir de 40°C; veja como fica a sua região
... situação deve atingir ainda 3.352 municípios até domingo ... Veja abaixo a temperaturas nas ... Veja o mapa de chuva para domingo (18) e segunda (19): ... ndências para cada região ... Para o Amazonas, Acre, Rondônia, Pará, nordeste do Amapá e ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 276, DE 11 DE JULHO DE 2022
... 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS E PERÍODOS INDICADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO POMAR. 5.1: CICLO ANUAL ... 22 a 25 Pinhão 25 23 a 24 22 25 23 a 24 22 25 23 a 24 22 Porto Amazonas 23 a 25 22 23 a 25 22 23 a 25 22 Quitandinha 22 a 25 22 a 25 22 a 25 Rio ...
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Onda de calor intenso até domingo vai afetar 16 estados e 3,3 mil cidades; veja como ficam as capitais
... , e promete não dar trégua em 3.352 municípios até domingo, segundo a previsão ... Leia mais: ... Boa Vista (RR), de 25°C até 38°C ... O mapa abaixo mostra a área do país sob efeito do ta do Inmet ... Região Norte ... No Amazonas, Acre, Rondônia, Pará, nordeste do Amapá e ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 27, DE 24 DE JUNHO DE 2021
... DE 24 DE JUNHO DE 2021Dispõe sobre a participação do Estado do Amazonas no Fundo Garantia-Safra.O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO ... 1° Permitir a inclusão de agricultores familiares de municípios situados no estado do Amazonas no Fundo Garantia-Safra, conforme § 4º, ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... no Estado, principalmente ... nos municípios do Agreste e ... do Sertão. O deputado para- ... aquecimento das águas, no ... Amazonas. “A região atra- ... vessa uma seca terrível, ... Ministério da Agricultura ... e Pecuária (Mapa) sobre ... isso. O que vai acabar com ... essa ...
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A criação de Unidades de Conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais / The creation of conservation units in the recognition of the territories for traditional populations
... o caso de populações tradicionais do Amazonas expulsas dos seus territórios para ceder lugar ... ério do Meio Ambiente destaca o documento Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação da ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios": VI - proteger o meio ambiente e combater a polui\xC3" ...
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RESENHA 048/2021- MAPA (55104)
... Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento ... (s) de servidor (es) e ... Ativa, do convênio Nº 839205/2016 MAPA/SFA-AM / ADAF, nos municípios ... Jutaí- AM e Fonte Boa- AM; Nome: Bergson Pereira de Lima; Cargo: ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... da cidade de São Paulo e de municípios próximos à capital ao Galpão dos Bonecos. A ... Utilizando um mapa a turminha encontra o desafio para descobrir ... a partir de curadoria da coleção Amazonas - arte e ancestralidade com finalidade de ...
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A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas
... Um mapa do caminho percorrido pelos fatos e ideias, de ... ões de brasileiros viviam em 2002 em municípios rurais. (VEIGA, José Eli da. Cidades ... á, Acre, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, ...
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Acórdão Nº 0005122-91.2019 do Conselho da Magistratura, 14-11-2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PLANTÃO JUDICIÁRIO NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. PLEITO FORMULADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARA ALTERAR A SISTEMÁTICA PREVISTA NA RESOLUÇÃO CM N. 12/2010 A PARTIR DE ESTUDO REALIZADO POR AQUELE ÓRGÃO. ALEGADA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO PLANTÃO DURANTE A SEMANA. ARGUIÇÃO NO SENTIDO DE QUE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DE SÃO PAULO, AMAZONAS, CEARÁ,...
... DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DE SÃO PAULO, AMAZONAS, CEARÁ, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE ... a semana, conforme pode-se visualizar do mapa constante no doc. n. 2495911, e apenas em 31 aos ... em três, quatro ou quiçá cinco municípios diferentes e no mesmo dia, situação factível ... -
DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... ências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 606.056.926.691,00. O PRESIDENTE ... de Trabalhadores - No Estado do Amazonas 3.360.000 Trabalhador qualificado (unidade): ... MAPA) 1.120.552 28 846 0910 0017 0002 Contribuição ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 486, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
... com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo da cevada de sequeiro em ... Ponta Grossa 18 a 19 17 16 17 a 19 15 a 16 17 a 19 15 a 16 Porto Amazonas 17 a 19 15 a 16 17 a 19 15 a 16 17 a 19 15 a 16 Porto Barreiro 17 a 19 16 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2495, DE 27 DE MAIO DE 1955. Fixa a Divisão Administrativa e Judiciaria do Territorio Federal de Rio Branco.
... 2 (duas) comarcas, 2 (dois) municípios e 7 (sete) distritos, de conformidade com o ... do município de Moura, do Estado do Amazonas) que não chegou a ser instalado, passando sua ... Orç. 225.479 - Pág. 36-A - Mapa 1 ... LIMITES MUNICIPAIS E DIVISAS ...