mapa do amazonas com municipios
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
...úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...í e Maranhão; 8ª Região - Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ...
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Os princípios da informação e da participação no direito ambiental frente às novas tecnologias e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil
No Brasil, a realização da Copa do Mundo de 2014 vem chamando a atenção pela necessidade de realização de obras de grande porte que, em muitos casos, afetam diretamente o meio ambiente. Em razão desta situação, o presente artigo, utilizando-se do método de abordagem dedutivo e do procedimento monográfico (estudo de caso), pretende verificar se o Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil tem...
... as primeiras décadas do século XIX, um mapa-múndi sugeria a criação do “Estado soberano ...Chegou-se a afirmar que o Rio Amazonas constituía-se em uma continuação do Rio ... União, Estados, Distrito Federal e Municípios para a proteção ao meio ambiente e combate à ... -
Governo anuncia dragagem de rios, antecipação do Bolsa Família e seguro para agricultores no AM
... que atingiu, nos últimos dias, municípios do Amazonas. O pacote de medidas inclui a ... que fez uma vila inteira desaparecer do mapa no município de Beruri, interior do Amazonas, ...
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Conselho Nacional de Trânsito
..., pela União, pelos Estados, pelos Municípios", pelo Distrito Federal, por associação constitu\xC3"... 3ª lanche . 4ª jantar Total . 43% Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento — MAPA, em que conste a autorização para captura da ...
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Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
... Neste artigo foi analisado o mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental no ..., Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Amazonas, embora as regiões Norte e Nordeste, juntas, ... vastos territórios e diversos municípios simultaneamente, dada a extensão dos conflitos ... -
Innovare premia boas ideias da Advocacia, Magistratura, MP e Defensoria
Innovare premia boas ideias do universo do Direito
... oito estados, além do Distrito Federal: Amazonas, Bahia, Goiás, Minas, Pernambuco, Rio Grande do ..., a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e o Conselho ... A outra prática finalista foi o "Aplicativo Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa", que ... -
Integração territorial na América do Sul: uma análise dos projetos de infraestrutura dos portfólios da Iirsa/Cosiplan
No ano 2000, foi lançada a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), incorporada no ano de 2008 ao Conselho Sul-americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), iniciativas que retomaram o ideário integracionista latino-americano pelo prisma territorial. Desta maneira, este artigo objetivou compreender como ocorreu a distribuição espacial, setorial e...
... Capricórnio, Hidrovia Paraguai-Paraná, Amazonas, Escudo Guianês, do Sul, Interoceânico Central, ... pela Região do Cone Sul ( Tabela 02; Mapa 01 ). . Tabela 02 – Número de grupos de ...Ademais, no caso de alguns municípios e capitais, partes da malha urbana ... -
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), tendo sido criado em 1970 pelo Decreto-Lei n. ...árias, como, por exemplo, nos Estados do Amazonas, Pará, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande ... abrangem cinco regiões, com sede nos Municípios de Castanhal, Santarém, Marabá, Altamira e ... -
O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
...municípios brasileiros são regidos por legislação ...O estado do Amazonas que possui 393.995 domicílios ocupados em ... Tropical quente e úmida, de acordo com o Mapa de clima do Brasil (IBGE, 2002). Por se encontrar ... -
Sindicato. Futuro?
... fiel o modelo stalinista com João Amazonas, Mauricio Grabois, Pedro Pomar e Diógenes Arruda ...Ob. cit., p. 143 (1075) Um mapa da ideologia . Rio de Janeiro: Contraponto, 1996. ... oriundos da União, dos Estados, dos Municípios, de ONGs ou de empresários; 4) é incompatível ...
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Complexidade econômica e desequilíbrios regionais em Santa Catarina
Este estudo procura analisar a estrutura produtiva do Estado de Santa Catarina através da perspectiva da complexidade econômica. Pretende-se comparar a matriz produtiva catarinense com as demais unidades federativas brasileiras, bem como diferenciar a complexidade dos produtos e a diversidade produtiva de cada mesorregião catarinense. Dessa forma, o artigo procura responder os seguintes...
... Econômica, localizados em poucos municípios. Por outro lado, Santa Catarina se apresenta bem ...Amazonas e Bahia. Esta constatação se mantém quando se ... . O Mapa 1 apresenta a divisão microrregional do Estado ... -
A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
...3.1.2 Eixo Andino do Sul. 3.1.3 Eixo Amazonas. 3.1.4 Eixo de Capricórnio. 3.1.5 Eixo do ...O mapa apresenta os 31 (trinta e um) projetos ..., Catamarca, Salta, Jujuy e quatro municipios de Córdoba), a região occidental do Paraguai e ... -
Fome no Brasil: veja a situação em cada estado
O mapa da fome no Brasil mostra que ela é mais grave ..., que ouviu 12.743 famílias em 577 municípios do país, quando a resposta é sim às perguntas ...Norte. Rondônia:15,1%. Acre: 18,8%. Amazonas: 26%. Roraima: 27,2%. Pará: 30%. Amapá: 32%. ...
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A paradiplomacia e a gestão da amazônia no federalismo brasileiro
O Brasil passou por uma redefinição de critérios para utilização de recursos do Fundo Amazônia, levando os Estados estrangeiros doadores a bloquear o repasse de recursos para aquele Fundo. Isso gerou uma série de especulações e de embaraços econômicos aos governos estaduais amazônicos, bem como um mal-estar entre os Estados Ocidentais, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Com isso,
... chegada da Constituição de 1988, os Municípios não eram considerados entes federados, quando ...: Mato Grosso (14%), Rondônia (10%), Amazonas (85%), Acre (6%), Roraima (2%) e Amapá (1%)”. ... dos Municípios, desenhando, em seguida, um mapa de competências legislativas e administrativas, ... -
Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
.... 2 Universidade Federal do Amazonas. Instituto de Saúde e Biotecnologia. ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) 28 indicou que, até julho de 2017, foram ... Nova Venécia e Vila Valerio, ambos municípios do Espírito Santo. A contaminação da água por ... -
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
O tráfico de animais silvestres é uma das maiores causas de perda de biodiversidade no mundo, sendo seu combate uma das metas descritas nos ODS 2030 (Meta 15.7). Este artigo descritivo, utilizando-se o método hipotético- dedutivo, e uma pesquisa do tipo qualitativa-quantitativa, tem como objetivo analisar as ações de combate a essa atividade através de levantamento do tipo documental de apreensões
... entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) a preservação da fauna, ... “Graus decimais”, sobrepostas no mapa do estado de São Paulo tanto com as . 80 ... Trends in illegal trade of wild birds in Amazonas state, Brazil. Tropical Conservation Science , ... -
DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.
... gerar os mapas do zoneamento e os Municípios aptos ao plantio apresentados em anexo. Área de ... na área de estudo os Estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará e Amapá por ...ém não foram consideradas, pois elaborou-se mapa de declividade, excluindo-se as terras com ...
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300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
...Na mesma tarde, a pasta recuou de decisão. Mapa dinâmico: . Veja onde ocorreram cada um dos ...— Estados e municípios não tem autonomia para esse tipo de aquisição ... para os governos de São Paulo e Amazonas, afirma que, aparentemente, a dinâmica da ...
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300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
...Mapa dinâmico:. Veja onde ocorreram cada um dos ...— Estados e municípios não tem autonomia para esse tipo de aquisição ... para os governos de São Paulo e Amazonas, afirma que, aparentemente, a dinâmica da ...
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300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
...Na mesma tarde, a pasta recuou de decisão. Mapa dinâmico: . Veja onde ocorreram cada um dos ...— Estados e municípios não têm autonomia para esse tipo de aquisição ... para os governos de São Paulo e do Amazonas, afirma que, aparentemente, a dinâmica da ...
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300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
...Na mesma tarde, a pasta recuou de decisão. Mapa dinâmico: . Veja onde ocorreram cada um dos ...— Estados e municípios não têm autonomia para esse tipo de aquisição ... para os governos de São Paulo e do Amazonas, afirma que, aparentemente, a dinâmica da ...
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300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
...Na mesma tarde, a pasta recuou de decisão. Mapa dinâmico: . Veja onde ocorreram cada um dos ...— Estados e municípios não têm autonomia para esse tipo de aquisição ... para os governos de São Paulo e do Amazonas, afirma que, aparentemente, a dinâmica da ...
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Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à Geração de Trabalho e Renda dos produtores: Estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
Com a intenção de aprovar política pública relacionada ao desenvolvimento sustentável do segmento do mercado de tambaqui em cativeiro, bem como desenvolver a comercialização da produção, ocorreu, entre os dias 25 a 27 de abril de 2013, o I Encontro de Negócios de Piscicultura de Rondônia. Foi um evento promovido pelo Governo do Estado, organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econôm
... de Ariquemes é formado pelos municípios de: Machadinho, Rio Crespo, Alto Paraíso, Vale .... Segue abaixo o mapa da localização do Polo Regional de Ariquemes no ...ípio de Manaus, capital do Estado do Amazonas, é o maior consumidor do pescado tambaqui em ... -
Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental.
..., especialmente a regiao ao sul do Amazonas e ao Norte do Mato Grosso, foi colonizada em ... por Alex Mota dos Santos, dos 52 municipios 26 possuem parte de suas areas ocupadas por ... com a Comissao Pastoral da Terra--CPT e do Mapa de Conflitos Fundiarios do Incra, a Amazonia ...
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A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém ... no sul do estuário do Rio Amazonas e protegido do oceano; equipamento de defesa do ... Mapa...