mapa do estado pernambuco e suas cidades
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Diário Oficial de 08-03-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... mar em 3 cidades da RMR: “Para ... salvaguardar vidas” ... rio da Agricultura e Pecuária ... (Mapa), contando com 180 fei- ... ras orgânicas ou ... dos e assessores a exercerem ... suas atividades da melhor ... maneira possível”, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000358-59.2018.5.06.0351), 29-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. HORAS IN ITINERE. DESCUMPRIMENTO DO ART. 58, § 2º, DA CLT, VIGENTE À ÉPOCA DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO. CABIMENTO DA PENALIDADE. I. De acordo com o art. 58, § 2º, da CLT, em vigor à época da vigência do contrato, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não
... ência Regional do Trabalho em Pernambuco", bem como o indeferimento do pedido de antecipaç\xC3" ... suas" palavras: ... \"não é servido por transporte p\xC3" ... , como qualquer autoridade de inspeção do Estado (inspeção do trabalho, inspeção fazendária, ... veículos realizavam o percurso entre as cidades de Garanhuns, Paranatama e a Serra das Vacas ... limitou-se a apresentar, em sua inicial, o mapa referente ao trajeto entre o Município de ... -
Transparência ativa em tempos de Covid-19: a atuação do ministério da mulher, da família e dos direitos humanos no combate à violência de gênero
Introdução: A Internet modificou a forma como a administração pública realiza a comunicação dos seus atos para a sociedade. Objetivo: Pressupondo a adoção da Transparência Ativa, pautada na Lei de Acesso à Informação, a pesquisa objetiva identificar ações e atuações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no combate à violência de gênero durante o período de isolamento social,...
... Universidade Federal de Pernambuco, Departamento de ... Ciência da Informação, ... é necessário para a consagração de um Estado Democrático, para denunciar negligências e ... a uma série de princípios na execução de suas atividades, sendo alguns deles: legalidade, ... ) para que o projeto possa alcançar mais cidades. Vamos investir nas CMBs, que fortalecem a rede ... WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2015 : homicídio de mulheres no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001761-40.2014.5.06.0016), 06-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. AGRESSÕES MORAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. No curso do contrato de trabalho, e até mesmo após o deslinde contratual, ocorrem inúmeras práticas suscetíveis de ofensa à honra, à vida privada, à intimidade e à imagem, uma vez que a posição de dependência econômica e subordinação faz com que o obreiro, muitas vezes, não disponha de seus direitos trabalhistas
... 498/500 ... Em suas razões, às fls. 504/514, a reclamada-recorrente ... da pessoa (como o nome, a capacidade, o estado de família ". Na lição de Wilson Melo da ... de jornada, realizando viagens para cidades turísticas do interior do Estado e para outras ... e Bebidas em Geral do Estado de Pernambuco (fls. 237/251 e fls. 253/267) ... Sucede que a ... de distância da sede da empresa, conforme mapa adunado, e que nem existe linha de ônibus ... -
Desenvolvimento periférico e trabalho infantil: história oral de vida na feira central de Campina Grande nas décadas de 1960 e 1970
Este artigo tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre as relações sociais do trabalho infantil na feira livre de Campina Grande na Paraíba e da legislação aplicada ao trabalho infantil. Para tal recorremos à revisão bibliográfica referente ao desenvolvimento do Agreste nordestino, às teorias do imperialismo, do desenvolvimento do subdesenvolvimento, da mundialização, como também da literatura e...
... se dedica às narrativas dos feirantes e suas análises. Ametodologiada história oral de ... tornaram-seimportantes cidades, sobretudo, no Agreste nordestino, como exemplo ... O mapa do mundo proposto por Chesnais (1996) é bem ... , a infância passou a ser preocupação do Estado, posto que o contingente de meninos e meninas ... á em Limoeiro e também em Carpina, em Pernambuco e daí a gente veio pr’áqui tudo pequeno tomar ... -
Perfeitura do Recife
... entregou o sétimo hospital muitas ... cidades brasileiras não tinham concluí- ... do sequer o ... do Recife com o Governo do Estado, o ... Atende em Casa já foi usado por mais de ... suas regras específicas e seus parâmetros de uso e ... Figura 1. Mapa de localização da UCN Caxangá - Recife-PE. 24 ... CAXANGÁ, RECIFE, PERNAMBUCO. HÁBITO: HERBÁCEA=HERB., ARBUSTIVA=ARBU., ...
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A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas
... à política, a mídia 3 brasileira tece em suas narrativas a fábula das trapalhadas do Estado, ... Um mapa do caminho percorrido pelos fatos e ideias, de ... VEIGA, José Eli da. Cidades imaginárias. O Brasil é menos urbano do que se ... , Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Tocantins, Goiás, Sergipe, Espírito Santo, ...
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Diário Oficial de 21-11-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... vai atuar com o objetivo de fortalecer o Suas em Pernambuco ... Sistema Único de ... econômico destas cidades ... Com este dispositivo legal, o turismo nos ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e cadastro junto ao Serviço Veterinário ...
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Diário Oficial de 03-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... a situação de perigo que se encontram suas moradias ... DIÁRIO OFICIAL DE - 27/04/2023 ... 263, no trecho que liga as cidades de São José do ... Egito a Itapetim ... e geomorfológicas para a produção de um mapa geológico.O mapa geológico é ... a ...
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Diário Oficial del 20-08-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... em diferentes cidades brasileiras anteontem. “Nosso apelo é ... para ... o medo e o terror com suas ... declarações no ‘cercadi- ... nho’, ... por Pernambuco”, é refletida no PPA e Mapa da ... Estratégia e que conforme previsão ...
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Organização política como resistência à precarização do trabalho na pandemia da covid-19
... ária do coronavírus no Brasil e do estado de calamidade pública, a primeira resposta ... -de-conteudo/apresentacoes/2020/ junho/ppt-mapa ... ça, a fim de dar suporte à sociedade em suas demandas domésticas em função do isolamento ... por Aplicativo do Estado do Pernambuco – que já organizaram greves e manifestações ... Em Seattle, uma das primeiras cidades em que a Uber começou a funcionar, os ...
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Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher
Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...
... , em especial do plano adotado pelo estado de Minas Gerais, a partir do entendimento de que ... , a partir da perspectiva da execução de suas ações, especificamente, no que se refere ao ... Mulheres (SPM), os dados disponibilizados no Mapa" da Violência 2012, a Pesquisa de Informações B\xC3" ... , caso do Amapá, Amazonas, Goiás, Pernambuco, Piauí e Sergipe (BRASIL, 2013) ... Quanto ... de atendimento às vítimas para suas cidades (MINAS GERAIS, 2012) ... De fato, chega-se a ... -
Diário Oficial de 14-02-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, cumprindo o que ... dispõe § ... O Mapa da Violência (2015) aponta que, entre 1980 e ... Garanhuns, a faculdade atende cerca de 28 cidades circunvizinhas, havendo a entrada e saída de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000457-58.2020.5.06.0351), 22-04-2021
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do apelo quanto ao tema justiça gratuita, por ausência de interesse recursal; no mérito, dar provimento ao recurso para, julgando procedente a ação, condenar a parte ré ao indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito...
... Recorrida : CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA ... Advogados : Rafael Pyrrho Correia de ... da pessoa (como o nome, a capacidade, o estado de família". Na lição de Wilson Melo da Silva, ... contentamento ou euforia neutralizadoras de suas angústias e de suas dores " ( in Enciclopédia ... por dia; que é observado o valor contido no mapa de entregas; que os valores recebidos nem sempre ... de assalto - risco presente mesmo nas cidades mais pacatas. Precedentes. Recurso de revista de ... -
Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... o fato de que Pernambuco ... teve uma taxa de desempre- ... go acima da ... perdidas no ano passado no ... Estado, 99,5% foram de mu- ... lheres. Os dados são do ... de Pernambuco, a fim de incluir entre suas" ... diretrizes e objetivos o estímulo à produç\xC3" ... Esse portal servirá também para traçar um mapa estadual da criminalidade contra os animais, ... fatalidades ocorrem no mesmo dia e em cidades diferentes, uma única viatura não ... consegue ...
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Poder Legislativo-2021-04-16
... cias em diversas cidades ... foi o principal assunto do ... encontro ... mento ao produtor rural ... em Pernambuco. Medeiros ... sugeriu a oferta de linhas ... de ... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVIII • Nº 71 Recife, ... pendentemente de suas ... ideologias, a reproduzir o ... que fizeram ... quando o País saiu do Mapa ... da Fome, o comunista apon- ... tou nas ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... historiográfica sobre a relação entre o Estado Novo e os trabalhadores, por exemplo, por várias ... no aspecto racial), assim como suas recomendações em relação aos cenários para a ... da companhia têxtil Lundgren, em Pernambuco, a Joseph Goebbels solicitando mais dinheiro e ... ís (literatura subversiva, surveys de cidades, etc.) seria fornecido aos novos agentes. Após ... 4 ... 14 Ibid, p. 24-46 ... 15 Ibid, Mapa incluído à página XXIX ... 16 Ibid, p ... -
DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... árias à execução da Reforma Agrária nas suas respectivas áreas de ação ... Art ... recurso constitui a principal forma de o Estado obter terras que não estão cumprindo a sua ... e na pressão permanente sobre as cidades de médio e grande porte, onde hoje se encontram ... mapa página 34) o quantitativo de áreas necessárias ... R. G. do Norte ... Pernambuco ...
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Diagnóstico, avanços e perspectivas do ICMS ecológico no município de Correntes-PI
A simbiose existente na relação de causa e efeito de normas jurídicas voltadas à temática ambiental é um dos fundamentos no ordenamento brasileiro. A Constituição Federal, e demais dispositivos legais, buscam elencar as ferramentas na conservação do meio ambiente. Grande parte dos municípios necessitam de recursos financeiros para as ações de preservação ambiental no plano local, e isso foi...
... Universidade Federal de Pernambuco. - UFPE, Brasil Orcid: ... Com base nessa acepção, o Estado do Piauí criou seu sistema do ICMS ecológico ... das políticas ambientais, sobretudo nas cidades do interior do Estado que padecem de uma ... Mapa 1. Município de Corrente-PI , sua localização ... fatores como a importância e relevância de suas economias para a região circunvizinha, que tende ... -
Diário Oficial de 10-02-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... dependente que definam suas ... lideranças. A escolha desses ... nomes ... cidades de Pernambuco, já que a existência desses ... II - divulgar anualmente mapa de violência que envolvem policiais; ... III - ...
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Raca como elemento central da politica de morte no Brasil: visitando os ensinamentos de Roberto Esposito e Achille Mbembe/Race as a central element of Brazil's death policy: visiting the teachings of Roberto Esposito and Achille Mbembe.
... dados, aqueles apresentados, por exemplo, no Mapa da Violencia 2018 e Atlas da Violencia 2019. A ... alguns cidadaos sao considerados pelo Estado aptos a viver e outros marcados para a morte a ... seriam absolutamente livres para decidir suas acoes e optam em determinado momento por abrir ... E cantiga como a entoada nas ruas de Pernambuco em 1823 atemorizava a elite com as seguintes ... de audiencias publicas, em diversas cidades do pais, e pela coleta de informacoes com o Poder ...
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Diário Oficial de 11-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... moção de suas participações ... na vida social ... FOTOS: ... e 9.2 em outras 66 ... cidades do Interior ... Alepe voltará a ter ... vezes se constituam num leve traço no mapa rodoviário do estado. Moradores, comerciantes e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001344-74.2020.5.06.0211), 27-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE DE CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1. A citação postal foi enviada ao endereço correto da empresa, não tendo a primeira reclamada comprovado que não teria recebido tal notificação, encargo que lhe incumbia, nos moldes do entendimento vertido na Súmula 16 do C. TST. 2. Registra-se, a propósito, que na Justiça do Trabalho, o sistema para entrega...
... NASCIMENTO E COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ... Advogados : Antônio Cleto Gomes, Paulo ... possa ser localizada, ainda que seja uma de suas filiais nas quais o autor estava lotado. Aliás, ... os endereços das bases da EFICAZ nas cidades de Igarassu, Goiana e Carpina ... desses fundamentos, podem ser conferidos no mapa indicado no Anexo 1 desta sentença, inserido nos ... -
Diário Oficial del 01-07-2020 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVII • Nº 110 Recife, ... to científico sobre a Covid-19 ... Um mapa elaborado por meio ... dessa iniciativa mostra ... “um maior protagonismo” ... das cidades na articulação de ... medidas de enfrentamento ... pomares domésticos, tornou-se popular por suas boas qualidades medicinais, por ser uma planta ...
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A resposta de adolescentes a questao: como erradicar a violencia domestica e familiar contra as mulheres no Brasil?/The answer of adolescents to the question: how to eradicate domestic and family violence against women in Brazil?
... das mulheres em situacao de violencia e de suas familias, bem como as acoes de cunho preventivo, ... , revela-se uma estrategia equivocada do Estado para tratar a questao (CAMPOS, 2017). Tal postura ... a ausencia de servicos especializados nas cidades nao-metropolitanas e de pequeno e medio porte, ... Universidade Federal de Pernambuco, Recife-PE ... MIRANDA, Cynthia Mara. Violencia ... 2019 ... WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violencia 2012: os novos padroes da violencia ...