mercado internacional da soja
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Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INOCORRÊNCIA. PIS E COFINS-IMPORTAÇÃO. IMPORTAÇÃO DE TRIGO. MERCOSUL E GATT/OMC. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA NORMA ISENTIVA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INADEQUADA AO...
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El dilema de bolivia: la élite cruceña
La élite cruceña (camba) se ha apoderado de las tierras más fértiles del país. Las redes familiares que la integran manejan las principales instituciones de poder económico y político del oriente boliviano: Santa Cruz, Beni, Pando y Tarija. El objetivo del presente estudio es analizar la correlación de fuerzas entre la élite cruceña y la nueva élite política que dirige el presidente Evo Morales....
... e Interculturales (mención internacional) Universidad de Deusto, País Vasco. Investigador ... ; sin embargo, a partir de 1993 inició el mercado de compraventa de tierra, los principales ... O desenvolvimento da cadeia productiva da soja na Bolivia e a presença brasileira: Uma ... -
Decisão monocrática Nº 1481146 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2024
... e à classificação dos grãos de trigo, soja, centeio, cevada, aveia, milho, arroz, sorgo de ... -lhes padrões de qualidade, inclusive no mercado internacional, não ficará sujeito ao pagamento ...
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Cálculos inéditos revelam como restaurar pastagens evita desmatamento no Brasil
... tem hoje expertise de nvel internacional para produzir conhecimento para melhor governana ... hectares deixaram de ser pastagens e viraram soja, segundo dados do Lapig/MapBioma ... Mas outros ... O pas pode dobrar a produo, mas no teria mercado para tanto ... No existe mercado hoje para ...
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Recuperação judicial do produtor rural
... de competir com maior grandeza no mercado" internacional ... Com o crescimento da produç\xC3" ... de industrialização; mais recentemente, a soja ganha destaque como principal commodity ...
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Acordão da Segunda Turma, 05-03-2024
TRIBUTÁRIO. PRODUÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL. EXAME DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. REEXAME DOS FATOS. ENFRENTAMENTO DOS ARGUMENTOS ESSENCIAIS AO DESLINDE DA CAUSA. DRAWBACK. VINCULAÇÃO FÍSICA. INSUMOS IMPORTADOS. INSUMOS ADQUIRIDOS NO MERCADO INTERNO. TESE DA EQUIVALÊNCIA. PRECEDENTES.I. Admite-se ampla margem discricionária ao magistrado em relação
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A 'vocação' extrativista Latino-Americana e os movimentos sociais
... primas para o centro do sistema internacional não é uma vocação recente dos países ... como principal pauta de inserção no mercado ... ritmo do crescimento observado pela soja e a cana de açúcar, por exemplo, no Brasil ...
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Os Contratos de Compra e Venda de Commodities Agrícolas em Moeda Estrangeira na Visão do Superior Tribunal de Justiça
... de commodities agrícolas, ainda que no mercado interno, não é vedada pelo ordenamento ... ção de preços com base no mercado internacional, aplicável a todos que dele participam. Não se ... discussão de contratos de compra e venda de soja verde, atrelados a cédulas de produto rural, em ...
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Saberes tradicionais como patrimônio cultural imaterial dinamizador do desenvolvimento sustentável
O presente ensaio analisa a proteção dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais, associados ao uso da biodiversidade, a partir de um marco teórico jurídico, apresentando e discutindo alguns possíveis instrumentos para o resguardo desses saberes tradicionais, não raras vezes ancestrais, transmitidos oralmente de geração em geração e que constituem um patrimônio cultural...
... primeira vez na esfera jurídica internacional, os conhecimentos tradicionais receberam a devida ... É sabido que o mercado de medicinas é um usuário em potencial de ... 21 Os casos mais conhecidos de OVMs são a soja RR ( Roundup Ready , fabricada pela Monsanto) que ... -
Mercados como Arenas de Luta por Reconhecimento: disputas morais na construção dos dispositivos de qualificação dos alimentos
A compreensão dos mercados como arenas de lutas por reconhecimento ainda não foi devidamente considerada pelos estudos agroalimentares, o que limita a compreensão de alguns processos de distinção e qualificação. A partir de uma aproximação entre a Teoria do Reconhecimento e a Sociologia Econômica, este artigo analisa as disputas morais que cercam a construção dos dispositivos de valoração dos...
... ém acabou prevalecendo a percepção do mercado como um enorme ªmoinho satânicoº, responsável ... âmago das discussões sobre o Ano Internacional da Agricultura Familiar, esta representação da ... a partir de animais alimentados com soja transgênica, e comercializados por um grande ... -
Puxada por soja, produção agrícola supera expectativas e alcança recorde de 263,8 milhões de toneladas
... A alta das commodities no mercado internacional e a valorizao do dlar frente ao real levaram a safra ...
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Saldo da balança comercial pode superar us$ 90 bi, puxado por bens primários
... desde o incio da srie, iniciada em 1989.Soja, milho e celulose esto entre os produtos que ... Brasil tem ocupado espaos importantes no mercado mundial, aproveitando-se da reorganizao das ... s oscilaes de cotaes no mercado internacional. Essa vulnerabilidade a preos que no se pode ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... pelo Brasil, como minério de ferro, soja e milho, e sua influência na economia ... , e David Flechner, sócio da área de mercado de capitais do escritório norte-americano Paul ... ção judiciária (nacional e internacional), acesso à Justiça e demandas de massa, ... -
Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... ] da convencao 169 da Organizacao Internacional do Trabalho, promulgada pelo Decreto n. 5.051/04, ... e, mais recentemente, as hidreletricas, a soja e as patentes irregulares de conhecimentos ... estruturado em termos de uma economia de mercado, na concepcao republicana a politica nao se ...
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Parlamento Europeu aprova lei que bane produtos originários de desmatamento
... Na lista, esto itens como carne, soja, madeira e caf. Para especialistas, a nova ... Welber Barral, consultor de comrcio internacional e scio da BMJ Consultores Associados, "esse ... podero perder competitividade no mercado europeu ... - Qual o grau de risco de um produto ...
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Parlamento Europeu aprova lei que bane produtos originários de desmatamento
... Na lista, esto itens como carne, soja, madeira e caf. Para especialistas, a nova ... Vera Kanas, scia na rea de comercio internacional do escritrio TozziniFreire, afirma que as ... podero perder competitividade no mercado europeu ... - Qual o grau de risco de um produto ...
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A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
... econômico, com crises energéticas e volatilidade dos preços no mercado atual ... Buscando minimizar os efeitos que a longo prazo podem ... O biodiesel e as misturas de combustíveis, que usam derivados de soja, podem diversificar e tornar mais limpa a matriz energética brasileira ... -
A grande fronteira: Amazônia e a formação do sistema agroextrativista global
Este artigo situa a Amazônia no processo histórico de formação da fronteira extrativa agrária, a partir da dinâmica de apropriação da terra e do território, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, moldando o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A análise foi realizada tendo três eixos principais: i) a formação da fronteira extrativa agrária e a inserç
... extensiva e das monoculturas alternadas de soja, cana e arroz. A agricultura extensiva e ... A subordinação do Estado ao mercado, regulado por instâncias supranacionais como o anco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), torna-se o pilar central do modelo ... -
‘Inflação no brasil pode chegar a 6%’, avalia Sergio Vale, economista da MB Associados
... de preços de alimentos como milho, trigo e soja" no mercado internacional vai pressionar a inflaç\xC3" ...
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Alimentação, globalização e interculturalidade alimentar a partir do contexto migratório
O artigo explora a relação entre alimentação, migrações e Interculturalidade, levando em conta o cenário atual. O objetivo é destacar a alimentação em sua dimensão simbólica, como um elemento-chave de identificação dos migrantes com sua cultura de origem e, do mesmo modo, de negociação com a cultura de inserção. Nesta abordagem, a globalização exerce um papel central, contribuindo para que alguns
... no II CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (Belo ... mais a vida social se torna mediada pelo mercado global de estilos, lugares e imagens, pelas ... para diversos países do mundo (tais como a soja, a carne bovina, ovina e suína), mas que é ... -
O título verde e os objetivos do desenvolvimento sustentável: um meio viável para o fomento à agricultura familiar sustentável no brasil
Este artigo aborda a possibilidade da utilização dos títulos verdes como um meio viável para o fomento da agricultura familiar sustentável, de maneira a instrumentalizar o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com os quais o Brasil é comprometido a partir da assinatura do Acordo de Paris de 2016. O trabalho teve como objetivo geral analisar a viabilidade da utilização de...
... encaram a sociedade e como o próprio mercado opera a partir das preocupações em voga sobre ... A Agenda 2030 é um compromisso internacional de direitos humanos desenvolvido pela ONU, o qual ... produção, tendo açúcar, café, algodão, soja e a criação de gado como suas principais ... -
Logística: o Calcanhar de Aquiles do Agronegócio no Brasil?
... , e é pós-graduado em Comércio Internacional e Transportes pela UCLA, nos EUA, Relações ... para os setores de farelo de soja e de fertilizantes, nos quais se verifica o ... em relação àqueles praticados no livre mercado (indicados por SIFRECA, na legenda): ...
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Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19; ... c) Destaca-se ... ão, 1 kg de leite em pó, 1 lata de óleo de soja, 1 kg de macarrão espaguete, 1 kg de flocos de ... Excepcionalmente, em razão da oferta no mercado fornecedor, a CONAB teve frustradas as ...
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Produtores preveem aumento na venda de soja
... do preo para a soja brasileira e de uma maior demanda internacional " explica Daniel Amaral, gerente de economia da Abiove.Essa demanda vem da ... , o prmio no Porto de Paranagu (PR), em adicional ao preo do gro no mercado internacional, passou de pouco mais de US$ 0,70, em meados de 2017, para ...
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A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da lei federal 14.026/2020
... Pós-Doutor em Arbitragem Internacional pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und ... corredores de escoamento da produção de soja, milho, fertilizantes e outros produtos ... ça jurídica aos atores privados do mercado no cenário de atração do investimento privado ...