mercado internacional da soja
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História do Brasil
... , consoante a tese de João Fragoso, mercado interno e comunicação entre capitanias, ... em momento de queda do preço internacional" do açúcar, aumento do preço do escravo e press\xC3" ... multiplicação dos números econômicos da soja". Os investimentos nipônicos concerniram também \xC3" ...
- Disparada de soja, petróleo, minério e outros itens pode ajudar Brasil a sair da crise
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Patentes e sementes transgênicas: o viés econômico-mercadológico
Este trabalho analisou a tratativa de elementos legais e econômicos no que tange à exploração mercadológica a partir do sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes como um instrumento de poder. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés econômico-mercadológico. O...
... , por ser considerado um ramo de mercado rentável, a fim de ser dada uma utilização ... Matéria de Patentes) 6 e o Acordo Internacional da Rodada do Uruguai do GATT, de abril de 1994 ... soja RR da Monsanto Company e a Monsoy Ltda 19 ... Estas ... -
Mudanças e permanências no mundo do trabalho: uma abordagem da economia política crítica ao caso da Grande Mineração de Ouro na Colômbia
Os desenvolvimentos categoriais e históricos analisados neste artigo auxiliam na análise das mudanças e permanências da exploração da força de trabalho, enfatizando o padrão exportador de especialização produtiva, através do qual o negócio da Grande Mineração de Ouro na Colômbia encontra nichos de reprodução do capital privado intensificando formas de exploração tanto da natureza como da mão de...
... Commons Atribución-NoComercial 4.0 Internacional ... , deteriorando la consolidación de un mercado nacional. El surgimiento del nuevo patrón ... , como producción de petróleo y derivados, soja, ensamble automotriz con grados diversos de ... -
Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... contemporâneo”, na X Jornada Internacional de Políticas Públicas, promovida pelo Programa ... como um dos mais importantes players do mercado global de commodities (minérios e proteínas ... ção desses produtos (em particular da soja) se desloca dos EUA para o Cone Sul , onde se ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Latino-americanas no Congresso Internacional de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos, ... em seu bojo a difusão da cultura do arroz, soja e milho, a escrita, o artesanato proi ssional, a ... estavam ligadas à rede de comércio e ao mercado por meio de sua produção excedente, dos ...
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Ações De Combate Ao Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
... , nos patamares nacional e internacional. Comentando sobre a efetividade dos direitos ... também em outros campos, como o mercado, as relações de trabalho e a família. 2 neste ... : pecuária bovina, carvão vegetal, soja, algodão, madeira, milho, arroz, feijão, ...
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Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INSTALAÇÃO DE TERMINAL GRANELEIRO NO PORTO DE SANTARÉM(PA). LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONDICIONADO À REALIZAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA GERENCIAL-EXECUTIVA, COMUM E CONCORRENTE DA UNIÃO FEDERAL E DO ESTADO DO PARÁ A EXIGIR O EIA/RIMA DA EMPRESA EMPREENDEDORA. FISCALIZAÇÃO CONJUNTA DOS...
... fins de escoamento de grãos, notadamente de soja, ante a destacada posição ocupada pelo Brasil, ... com status de regra de direito internacional, ao ser incluído na Declaração do Rio, como ... , à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas ou de ... -
Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... nível local, regional, nacional e internacional ... Os dilemas das relações entre Estado e ... mercado. Os Apaniekrá e Ramkokamekrá-Canela e outros ... deram lugar a "projetos" agropecuários (soja, arroz, criação e outros). Em meados da década ... - Governo avalia zerar tarifa de importação de soja
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Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs): Instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Os OGMs, oriundos da tecnologia de manipulação genética, surgem no mercado consumidor com a promessa de "matar a fome do mundo". Entretanto, a incerteza científica a respeito desses novéis alimentos nos remete à observância obrigatória dos Princípios de Direito Ambiental, quais sejam, o da Prevenção e o da Precaução. Assim, rastrear a cadeia produtiva, desde a manipulação genética até a mesa do...
... de manipulação genética, surgem no mercado consumidor com a promessa de “matar a fome do ... mercadorias, especialmente derivados de soja transgênica e milho transgênicos. A lista de ... nas relações de comércio internacional, âmbito em que a certificação exerce papel ... -
'Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping'
Entrevista: Cláudio Tessari, professor e tributarista
... apresentar ao mundo como uma economia de mercado, apesar de ainda viver, politicamente, sob um ... introdução de um bem no mercado internacional com preço de exportação inferior ao valor ... para o Brasil, que produz minério e soja em abundância. Ainda: a China é grande ... -
Padrão de especialização do comércio internacional do Maranhão (1999-2016)
Este estudo buscou avaliar o padrão de especialização do comércio internacional do Estado do Maranhão, identificando os setores produtivos mais dinâmicos, no período entre 1999 e 2016. Nesse sentido, foram calculados os indicadores de Vantagem Comparativa Revelada Simétrica (IVCRS), de Comércio Intraindústria (CII) e de Concentração Setorial das Exportações (ICS). Os resultados dos cálculos do...
... e do CII apontam que o estado possui dois setores competitivos no mercado internacional, os quais são metais comuns e químicos. Além daqueles ... federativas, como nas vendas de alumina, papel e celulose, além da soja no Maranhão. A alumina foi o produto mais vendido pelo estado, que ... -
A Influência dos Subsídios Internacionais na Produção Agroindustrial Brasileira
Após o processo legislativo de conversão da Medida Provisória nº. 881/2019 na Lei nº. 13.874/2019 o país presenciou o alvorecer da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, fruto da tentativa de desburocratização da atividade empresarial, nomeadamente como alternativa ao desenvolvimento econômico nacional. Tendo como cerne a agroindústria brasileira e os seus reflexos em âmbito regional,...
... ústria Brasileira no Panorama Internacional: a influência das políticas de subsídios à ... Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de ... a exemplo do trigo, milho, algodão, arroz, soja e açúcar, o que demonstra que, assim como a ... -
Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA
Propósito - O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação governamental e da autorregulação exercida pela própria BM&FBOVESPA frente a esse problema. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar o problema e apontar...
... ) sobre a relação que teriam os especuladores e o preço internacional das commodities agrícolas, a proporção internacional que tomou a ... Produção de Alimentos e Agroenergia, com Ênfase na Soja. Circular Técnica , v. 59, Londrina: Embrapa Soja, 2008 ... ARRUDA, ... -
Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. LEI DO CEARÁ. PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS. DEFESA DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO À SAÚDE. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. ARTS. 23 E 24 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. VÍCIO FORMAL NÃO CONFIGURADO. PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. RISCOS GRAVES DA TÉCNICA DE APLICAÇÃO DE PESTICIDAS....
... SOJA - APROSOJA - BRASIL ... : FELIPE COSTA ... Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ... Documento assinado ... , com a finalidade de reequilibrar o mercado ... econômico ... Com isso, a noção e o ... -
Referências
... para evitar la doble imposición internacional y su compatibilidad com las medidas antiabuso de ... In: O direito tributário e o mercado financeiro e de capitais ... QUIROGA, Roberto ... Rodrigues. Caso Soja-Papel – Créditos de ICMS. In: Planejamento ...
- Última fronteira soja avança no cerrado do matopiba e desafia o futuro
- 'Ponto cego' compromete rastreamento de 40% das commodities de áreas de florestas
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Decisão monocrática Nº 54 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... empresas do mundo compradores de carne, soja, óleo de palma, papel e celulose e madeira ... O mercado está dando sinais claros de que não quer ... ao Brasil no âmbito do comércio internacional, o nítido aumento nas taxas de desmatamento ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... da Mulher Casada perante o Direito Internacional Privado", abordando a perda da nacionalidade ... e trouxe ao Brasil as primeiras sementes de soja introduzidas no desenvolvimento da Agricultura ... consistiam nos gêneros de menor valor no mercado artístico, enquanto os homens se dedicavam às ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... Harmonizado decorre de convenção internacional firmada em Bruxelas e ratificada pelo Brasil, de ... “Direito do agronegócio: mercado, regulação, tributação e meio ... Estão aí incluídos a soja, o amendoim, as sementes (de linhaça e de ...
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O contrato de compra e venda de coisas futuras e a ulterior alteração do preço de mercado do bem objeto do contrato - um contributo da experiência jurisprudencial brasileira
O presente trabalho consiste em estudo de caso com o qual se defrontou o Judiciário brasileiro, designadamente a respeito da repercussão da alteração do preço da coisa objeto de contrato de compra e venda de coisa futura, no qual as partes definiram, quando da declaração negocial, as obrigações dos contraentes – inclusive a fixação do preço a pagar –, realizando-se uma breve abordagem doutrinária
... a validade de contratos de compra e venda de coisa futura – soja que ainda seria cultivada –, matéria até então inédita nos tribunais ... o valor do produto agrícola (sua cotação no mercado internacional) não era imprevisível.[ ... ] 12 no voto condutor do acórdão, o relator ... -
Contribuições
... Sérgio Vieira de Melo, Direito Internacional dos Refugiados, convênio da PUC/SP com o Alto ... Nesse sentido, fala-se em "produção" de soja, "produção" de milho, "produção" de café, ... a outra atividade que visa a colocar no mercado os bens "produzidos" ou "fabricados". Nesse ...
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Preços de transferência: PECEX e o agronegócio ('commodities')
Preços de transferência: PECEX e o agronegócio ("commodities")
... de valores às operações de cunho internacional realizadas por partes relacionadas (vinculadas) ... a se manter em condições normais de mercado, sem qualquer artificialidade, evitando-se ... , carnes e miudezas, comestíveis , farelo de soja , farinhas de trigo ou de mistura de trigo com ...