migração interna
-
Geografía
... de planejamento, como nos mostra, por exemplo, a política de migração oficial que o país empreendeu a partir dos anos 1990. 2: Errado. A ... economia rapidamente suplanta, nos países de intensa migração interna, os setores primário e terciário ... (4) Comparando-se os dados ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 707-14.2015.5.05.0022)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente, se a causa oferece transcendência, sob o prisma de...
... DE FUNÇÕES GRATIFICADAS. MIGRAÇÃO" CONDICIONADA AO SALDAMENTO DO REG/REPLAN. VALIDADE ... PARTICIPA\xC3" ... desta Corte, segundo a qual é válida a cláusula de norma interna que impõe ao empregado a ... necessidade de saldamento do plano ... -
Conjuntura histórico-jurídica da migração internacional em países em desenvolvimento uma análise do caso brasileiro (1970-2020)
O artigo objetiva examinar como os fluxos migratórios se interligam aos processos econômicos e sociais dos países em desenvolvimento desde os anos 1970, e como as normativas jurídicas internacionais se acomodam à tais transformações, especialmente no caso brasileiro. Para tanto, considera alguns momentos do percurso da humanidade que se tornaram um marco ou impactaram marcadamente os fluxos...
... Migration, Unemployment and development: two-sector analysis. The American Economic Review, 15: 126-142. In: MOURA, H. A. (org.) Migração Interna, textos selecionados: teorias e métodos de análise. Tomo 1: 173-209. Fortaleza: BNB, 1980 ... IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica ... -
O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... “[ ... ] economia mineradora dos Setecentos [ ... ]” gerou forte migração interna e externa e deslocou o centro da economia colonial para o Sudeste ... -
Índice alfabético remissivo
... verdes – 448 Significado – 444 MENSALIDADE SINDICAL – 496 MIGRAÇÃO – v. MOBILIDADE HUMANA MINEIROS – 416 MINISTÉRIO DA ECONOMIA – 93 ... Formas – 463 Migrações humanas – 462 Migração interna – 464 Migração internacional – 464 MORTE ... Do empregado – 275 ...
-
Índice alfabético-remissivo
... verdes – 448 Significado – 444 MENSALIDADE SINDICAL – 496 MIGRAÇÃO – v. MOBILIDADE HUMANA MINEIROS – 416 MINISTÉRIO DA ECONOMIA – 93 ... Formas – 463 Migrações humanas – 462 Migração interna – 464 Migração internacional – 464 MORTE ... Do empregado – 275 ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 496-93.2010.5.04.0017)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE - PROCESSO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - ADICIONAL DE 100%. O Tribunal Regional concluiu pela inexistência de previsão normativa de adicional de 100% para as horas excedentes às duas primeiras extraordinárias. Assim, inviável...
... DESCUMPRIMENTO DE NORMA INTERNA ... - ... BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS PESSOAIS ... ESTRUTURA UNIFICADA IMPLANTADA EM 2008 – CONDIÇÃO – MIGRAÇÃO DO ANTIGO PLANO DE ... PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR REG/REPLAN SEM ... -
Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... Sobre essa definição, Cícero Rufino Pereira explica: ... Migração vem do latim, migratio, e significa um fenômeno social ocorrido no ... , dentro de um mesmo território soberano – Estado (migração interna), ou de Estado ou país para outro (migração externa). Do ponto de vista ...
-
Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... momento, quase todos os países do mundo são atravessados pela migração, quer como países de origem, quer por serem países de trânsito, países ... e, portanto, intensificou extremamente a chamada 'migração interna' da campanha até os centros urbanos, assim como as migrações ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 349-45.2012.5.18.0005)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MIGRAÇÃO PARA NOVO PLANO DA FUNCEF CONDICIONADA AO SALDAMENTO DO REG/REPLAN. ABUSO NÃO CONFIGURADO. SÚMULA 333 DO TST. INCIDÊNCIA.
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MIGRAÇÃO PARA NOVO PLANO DA FUNCEF CONDICIONADA AO SALDAMENTO ... DO ... interna que impõe à parte trabalhadora a necessidade de saldamento do plano de ... -
Migração, uma responsabilidade compartilhada
... S. G. – Sim, uma das diferenças entre o que sucede hoje e o que ocorria há quinze anos é o cruzamento da migração interna com a internacional no que diz respeito ao tema da violência. Quinze anos atrás, falávamos basicamente de uma migração por razões econômicas, ...
-
Planos migratórios na Cracolândia de São Paulo na década de 1990
O presente artigo tem como intenção apresentar o tema migração na Cracolândia de São Paulo, partindo de resultados quantitativos em comparação com as trajetórias e utilizando a metodologia da história social em conjunto com a história oral. Para a realização deste trabalho, partiu-se da seguinte questão: o quadro de vulnerabilidade social e de frustração com o plano imigratório dos migrantes na...
... : O presente artigo tem como intenção apresentar o tema migração na Cracolândia de São Paulo, partindo de resultados quantitativos em ... apresentados até aqui fazem parte de um conceito de migração interna com motivações econômicas (ROCHA-TRINDADE, 1995). São categorizadas ... -
Acordão da Quinta Turma, 08-06-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.INTRODUÇÃO CLANDESTINA DE IMIGRANTES E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA.VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE E DAS CONSEQUÊNCIAS.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTUM DE AUMENTO POR CADA VETORIALNEGATIVADA (4 MESES). PROPORCIONALIDADE. AGRAVANTE DA PROMESSA DEPAGA (ART. 62, IV, DO CP). BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. AGRAVOREGIMENTAL DESPROVIDO.1. A elevada...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... de qualificação técnica ou formação acadêmica mínima, a migração de uma ... considerável camada da sociedade para essa nova ... interna ou reiteradamente cancelam corridas; 7 ... ) ... O ... - Dorrit Harazim vence mais antigo prêmio internacional de jornalismo
-
Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
... década de 1950, promoveu a drástica alteração dos eixos de migração interna, (antes do Norte/Nordeste para o Sudeste) situando a nova capital ... -
Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... mulheres, pobres, negras, muitas vezes imigrantes (migração interna ou externa).” (27) ... 2.2. Direito, trabalho e relações ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000817-07.2015.5.06.0015), 23-08-2017
ACORDAM os membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... (admissão) até 19/07/2013 (demissão), existindo apenas a migração interna do reclamante para outro setor da empresa interposta CESEC" ... -
Acórdãos nº 0123181-20.2009.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Agosto de 2013
... PLANO DE SAÚDE. FALHA EM GESTÃO INTERNA DA OPERADORA QUE NÃO REGISTROU A MIGRAÇÃO DE PLANO, ...
-
Índice alfabético remissivo
... MENSALIDADE SINDICAL - 433 MOTOCICLISTA - 279 ... MIGRAÇÃO - v. MOBILIDADE HUMANA MINEIROS - 359 ... MISSÕES DIPLOMATICAS - 190 ... Formas - 403 ... Migrações humanas - 402 Migração interna - 404 Migração internacional - 404 MORTE ... Do empregado - 237 ... Do ...
-
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... , liberando ou expulsando populações, forçadas a uma migração interna descontroladaǤdz (FIORI, 1994, p. 117-24) ... Os planos, ... - Dorrit Harazim vence mais antigo prêmio internacional de jornalismo
-
Acórdão Nº 08005487020208205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 10-07-2023
... INEXISTÊNCIA DE PROVA QUE HOUVE PEDIDO DE MIGRAÇÃO INTERNA OU PLEITO DE PORTABILIDADE ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO ...
-
O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
... Com o aumento da migração interna que agora se destinava aos seringais da Amazônia, ... O atual ... -
Migração e esclerose urbana: uma análise para Minas Gerais (1991-2010) / Migration and urban sclerosis: an analysis for Minas Gerais (1991-2010)
... interna, a maioria possui níveis baixo e intermediário de escolaridade; os de baixa escolaridade migram orientados pelas características do local de ...