modelo contestação reconvenção
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... 4.1 Fundamentos do Modelo Juseconômico do Processo ... 4.1.1 Decisão ... constar da petição inicial e da reconvenção, nos termos do art. 291/CPC 292 ... O valor da ... 4.3. Contestação ou Acordo: o modelo juseconômico da transação ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se ... ência, antes da apresentação da contestação (art. 846 da CLT) e após as razões ?nais das ... (contestação, exceção e reconvenção), ouvem-se as partes e testemunhas e profere-se a ...
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Principais aspectos da estabilização dos efeitos da tutela (provisória de urgência) antecipada no novo Código de Processo Civil brasileiro
... , o processo comum continuará sendo o modelo fundamental e insubstituível, capaz de atender ... escrita, em regra, não deve sofrer contestação, o procedimento monitório objetiva, através da ... o pedido formulado na ação ou na reconvenção; ... II – decidir, de ofício ou a ...
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Flexibilização e combinação de procedimentos no sistema processual civil brasileiro
O presente artigo analisa as características e os limites da flexibilização procedimental e da combinação de procedimentos - essa última prevista no art. 327, § 2º, do CPC - como instrumentos que permitem ao juiz promover adequação e adaptabilidade procedimental com vistas à tutela jurisdicional adequada e efetiva à luz das características e peculiaridades do direito material.
... 22 Trata-se de modelo muito próximo ao da liberdade das formas, ... contestação. Observe-se que a variação ritual ordenada ... devidos independentemente de reconvenção ... Do mesmo modo – e à luz do exemplo já ... -
Contrarreforma Trabalhista e Aplicação do Direito e do Processo do Trabalho Principiológico
... honorários de sucumbência na reconvenção ... Para melhor compreensão do tema, passamos ... na audiência, serão aceitos a contestação e os documentos even-tualmente apresentados ... jurídico, tomando em conta, pois, o modelo adotado para os servidores da União e de suas ...
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Acórdão nº 1.0388.18.001788-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - APELAÇÃO ADESIVA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA - NOTA PROMISSÓRIA - AVALISTA - DIREITO DE REGRESSO - RECONVENÇÃO - INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA A MAIOR - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - DESCABIMENTO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ART. 85, CAPUT, DO CPC - SUCUMBÊNCIA - NECESSIDADE DE ARBITRAMENTO. Não há que se falar cerceamento de...
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Acórdão nº 1.0388.18.001788-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - APELAÇÃO ADESIVA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA - NOTA PROMISSÓRIA - AVALISTA - DIREITO DE REGRESSO - RECONVENÇÃO - INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA A MAIOR - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - DESCABIMENTO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ART. 85, CAPUT, DO CPC - SUCUMBÊNCIA - NECESSIDADE DE ARBITRAMENTO. Não há que se falar cerceamento de...
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Capítulo IX
... data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução – art. 239, § ... contestação, com ou sem reconvenção, contados do protocolo dessa petição de ... ção e extensão tais que o afaste do seu modelo constitucional, já que o procedimento e sua ...
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Decisao Nº 8012967-91.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 25-08-2021
... ção do leilão do veículo, marca Honda, modelo BIZ 125, chassi n.º 9C2JC4830KR511715, ano de ... (id nº 99193444) o Réu apresentou contestação/reconvenção, alegando que vinha negociando ...
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Acordao N° 1355379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Apelação. Direito civil. Negociação de compra e venda de veículo. Anúncio em site de vendas. Olx. Estelionato praticado por terceiro. Comprador e vendedor vítimas de terceiro golpista. Procuração outorgada pelo vendedor em favor do comprador. Pedido formulado em contestação em nítido caráter de reconvenção. Irregularidade formal. Ausência de manifestação em sentença. Julgamento citra petita....
... PEDIDO formulado EM ... CONTESTAÇÃO em nítido caráter de reconvenção ... DIESEL, placa PBM 1627, ano e modelo 2018, tendo anunciado o referido veiculo no site ... -
Decisao Nº 8022829-23.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-09-2020
... O réu ofereceu contestação e reconvenção, no bojo das quais requereu a ... APREENSÃO do veículo de MARCA CHEVROLET, MODELO CELTA LIFE 1.0, ANO/MODELO 2006/2007, PLACA MWE ...
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Execução
... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... ), a qual tem natureza jurídica de contestação ... 556 Leonardo Tibo Barbosa Lima ... A ... ência do STJ não vem admitindo a reconvenção em sede de embargos à execução ... Esse ...
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Direito Processual Civil
... quádruplo para apresentação de contestação, a partir de sua citação pessoal ... (C) em ... – MPE/GO – 2016) Em relação a reconvenção no NCPC, pode-se afirmar que: (A) Na ... que a distinção ( distinguishing , no modelo do common law ) seja feita por qualquer órgão ...
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Acórdão nº 1.0166.16.000598-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PAGAMENTO ESPONTÂNEO DAS CUSTAS RECURSAIS - ATO INCOMPATÍVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PROVA PERICIAL NÃO REQUERIDA NO MOMENTO OPORTUNO - PRECLUSÃO - RECONVENÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - BENEFÍCIO INDEFERIDO - PAGAMENTO CUSTAS - INÉRCIA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.- O pagamento voluntário das custas...
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Acórdão nº 1.0166.16.000598-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PAGAMENTO ESPONTÂNEO DAS CUSTAS RECURSAIS - ATO INCOMPATÍVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PROVA PERICIAL NÃO REQUERIDA NO MOMENTO OPORTUNO - PRECLUSÃO - RECONVENÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - BENEFÍCIO INDEFERIDO - PAGAMENTO CUSTAS - INÉRCIA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.- O pagamento voluntário das custas...
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO RECURSO ESPECIAL. SUSPEIÇÃO. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE.PRETENSÃO PROTELATÓRIA. EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA.1. Não há nenhuma das hipóteses taxativas de cabimento da exceção desuspeição, previstas no art. 145 do CPC/2015, não podendo...
- Acórdão Nº 0328530-38.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001479-03.2018.5.07.0026), 2020-08-03
... os pleitos formulados na reconvenção, conforme dispositivo a seguir: ... Em sua contestação, a reclamada não aborta especificamente esse ... o ordenamento jurídico pátrio encampa um modelo de certa flexibilidade na prestação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001681-60.2015.5.06.0010), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. JUSTA CAUSA NÃO CONFIGURADA. REVERSÃO MANTIDA. O justo motivo capaz de ensejar o desfazimento do liame empregatício havido entre as partes, nos moldes do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, exige para sua configuração, prova inequívoca e atual do ato que o originou, isto é, a certeza da falta cometida e a imediatidade da punição
... ré, e parcialmente procedente a reconvenção, proposta pelo autor ... Em suas razões, sob ... que o mesmo veio a operar um guindaste de modelo RT880E Frota 475 sem qualquer determinação por ... que, em momento algum da contestação e reconvenção apresentadas pelo ... -
Crimes Contra a Honra
... uma precisa e exata fidelidade com o modelo típico incriminador. E este modelo, no art. 138 ... ) ou na forma escrita (petições, contestação, reconvenção, memoriais, razões ou ...
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Acórdão nº 0002229-25.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... Não admito a reconvenção" apresentada pela parte ré, ... uma vez que incab\xC3" ... juntados com a contestação ... Insurge-se a Agravante, afirmando que o ... 8.05.0001, que tramitou perante o Juizado Modelo Cível ... Extensão Jorge Amado, julgada ...
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Capítulo I - Recurso Ordinário
... sem exposição dos fatos ou contestação sem contestar o pedido” (“Elementos de ... resposta (exceção, contestação, reconvenção). Um julgamento realizado em tais condições ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... , § 4°, do Novo CPC (Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... 22 Réplica e reconvenção ... O TSE entende que não é possível a ... 26.1 Modelo inicial de AIME para o promotor de justiça e o ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... , para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, a ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... 5) Impossibilidade da reconvenção" e da compensação na execução: Dispõe o § 3\xC2" ...