modelo de petição inicial trabalhista
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 10449-52.2016.5.03.0000) 18-12-2018
... Trabalho para julgar a reclamação trabalhista originária - merecem provimento os embargos de ... 5. Não se sustenta a tese posta na petição inicial no sentido de que, na forma do artigo 27 ... um todo, com as ferramentas inerentes ao modelo federal, inclusive a aplicação analógica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 10519-69.2016.5.03.0000) 18-12-2018
... Trabalho para julgar a reclamação trabalhista originária - merecem provimento os embargos de ... 5. Não se sustenta a tese posta na petição inicial no sentido de que, na forma do art. 27 da ... um todo, com as ferramentas inerentes ao modelo federal, inclusive a aplicação analógica do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 672-83.2021.5.06.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EMPREGADO DISPENSADO INAPTO PARA O TRABALHO. RECUSA DA EMPREGADORA A TRANSFERIR O EMPREGADO PARA POSTO DE TRABALHO COMPATÍVEL COM SUA CONDIÇÃO DE SAÚDE. SITUAÇÃO QUE NÃO CARACTERIZA BURLA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO. REINTEGRAÇÃO DETERMINADA PELA AUTORIDADE JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM SEDE DE...
... ções e dos documentos juntados com a petição" inicial da ... ação trabalhista origin\xC3" ... atividade econômica estão submetidas ao modelo jurídico ... característico das ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... @@CAPÍTULO II. Da petição inicial ... @@@SEÇÃO I. Dos Requisitos da ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... questão foi colocada. A relatoria inicial era do Ministro Eros Grau. Eu ... pedi vista dos ... Conforme se infere da petição inicial do aludido habeas corpus, cuja ... ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de ... qualquer outra natureza” ... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... Esse labor físico inicial projetou-se em gerações com modificações ... travará mediante embargos e agravo de petição. Confirmado o an debeatur pelo tribunal, a ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 11268-23.2015.5.03.0000) 18-12-2018
... Trabalho para julgar a reclamação trabalhista originária - merecem provimento os embargos de ... 5. Não se sustenta a tese posta na petição inicial no sentido de que, na forma do art. 27 da ... um todo, com as ferramentas inerentes ao modelo federal, inclusive a aplicação analógica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 11265-68.2015.5.03.0000) 18-12-2018
... Trabalho para julgar a reclamação trabalhista originária - merecem provimento os embargos de ... 5. Não se sustenta a tese posta na petição inicial no sentido de que, na forma do art. 27 da ... um todo, com as ferramentas inerentes ao modelo federal, inclusive a aplicação analógica do ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... de parte dos pedidos veiculados na inicial e parcial inadequação d a via eleita ... Brasileiros – IAB e, em petição conjunta, da Clínica de Direitos ... econômica, ou tributária, ou trabalhista", ou em ver priorizadas políticas públicas na \xC3" ...
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Petição - Extensão do texto
... No processo trabalhista as petições se apresentam das mais variadas ... Salário inicial: R$ 1.410,00 por mês ... O reclamante foi ... de páginas das petições inseridas como modelo não é o mesmo dos originais, estampados em ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... se não especificamente impugnados na petição inicial ... ü PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... CAPÍTULO II ... DA PETIÇÃO INICIAL ... Dos Requisitos da Petição Inicial ... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS constatação inicial de que um imposto sobre consumo deve incidir ... os valores devolvidos em virtude da re- petição do indébito tributário, é evidente a ... das relações de caráter trabalhista. 41. No mesmo sentido: BARRETO, Aires F ...
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Da elaboração da ação trabalhista
@Elaboração da petição inicial ... Para realizar uma boa petição ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... dos litigantes, regularidade da petição inicial e da citação [ ... ] Se o empregado não ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... 1. Reclamação trabalhista 1.1. Considerações iniciais ... A petição inicial é a peça processual na qual o autor formula o ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ...
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Petição Inicial: Narrativas, Realidade e Consequências
... Entretanto, na esfera processual trabalhista, parece que as coisas caminharam no sentido contrário ... De fato, a ... , no entanto, é que a petição inicial confeccionada no velho modelo" poderia gerar um processo surpreendente: sem história e com pedidos invis\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito
... para a efetiva realização do específico modelo de organização social”. Isso explica a ... , recomenda-se a sua ocultação na petição inicial. Assim, as ideias de direito subjetivo e ... o pensamento dominante no segmento trabalhista ... @1.4. Norma jurídica ... No ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... civil de transexual, anexadas à petição inicial. Em 23 de julho de 2009, o ... ão da identidade a qualquer tipo de modelo, ainda que meramente procedimental. 1.2. Base ... obrigatório, a legislação trabalhista, o encarceramento prisional, o direito à ...
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Jurisdição e competência
... do Trabalho, o ato de despachar a inicial, como no Processo Civil, de maneira que o momento ... petição inicial for protocolada” (art. 312) ... ) do direito de ajuizar nova ação trabalhista, no caso de dois arquivamentos seguidos (art. 732 ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... conflitos de interesses de natureza trabalhista (entendendo-se como tais os que decorrem de uma ... a) petição inicial e contestação verbais (arts. 840 e 846 ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Terceirização
... do século XIX para o século XX, este modelo de produção deslocava-se na contramão do ... David Harvey (3) indica como data inicial simbólica do fordismo o ano de 1914, quando ... em uma menor rede de proteção legal trabalhista para os trabalhadores de tais países ... , o pedido de medida cautelar na petição (PET) n. 9.038/ SP, buscando a atribuição de ...
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A constituição econômica e a Lei nº 13.874/2019
... ível priorizar direitos de liberdade no modelo constitucional brasileiro, de teor social ... Exatamente neste sentido, a petição inicial do Partido Democrático Trabalhista no ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... processo autônomo, que se inicia por petição inicial e se finaliza com a sentença ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... a crítica marxista, a legislação trabalhista foi criada como instrumento de controle da classe ... ção da produção baseou-se no modelo de gerenciamento das fábricas japonesas da ... a 25% era destinada à reclamada (petição inicial – item 27 – id. 47af69d), como ...