modelo de procuração geral
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... Modelo de Carta de Anuência de Profissional ... Anexo V ... como público-alvo ou da população em geral, às atividades do projeto ou ser definida como ... por estes constituído mediante procuração, dentro dos prazos legais, direcionados à ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Sociologia geral ... 7. ed. São Paulo: Atlas, 1999. p. 106-107 ... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... recolhimento de custas, se houver; procuração conferindo poderes ao subscritor da medida; e ...
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Decisão da Presidência nº 4812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Diciembre de 2014
... todas as outras exigências previstas, em geral, para os postulantes ao cargo destoa ... da classe dos auditores, desvinculou-se do modelo constitucional de organização e composição ... ção, tendo em vista a ausência de procuração da autora outorgando poderes específicos para a ...
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Licitações
... RESPONSÁVEL ... Regra Geral Agente de Contratação ... Dialogo ... São Paulo: Atlas ... MODELO INICIAL. Nova lei de licitações é publicada, ... B) Alvará ... C) Procuração ... D) Regulamento ... 2102) (2016) ...
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O Novo CPC e os atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e o regime preclusivo
... o advogado alheio ao feito (sem procuração), mas que manifesta interesse em examinar o teor ... Já sobre os prazos processuais , a regra geral é a da manutenção do prazo de 5 (cinco) dias, ... Vertentes de aplicação da preclusão no modelo processual atual e hip ó teses de supressão ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... , pertenciam à comunidade, para benefício geral de todos. Esse tipo de uso da terra persistiu ... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... , instrumentalizado por meio da procuração ... Outrossim, esclarecemos que o núncio ( ...
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Modelos
... MODELO 1 – ALTERAÇÃO DE PACTO ANTES DO CASAMENTO ... denominado XXXXXXXX, portador do registro geral – RG número XXXXXX-X-SSP/ SP e CPF/MF número ... mODELOS ... MODELO 9 – PROCURAÇÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DE HERANÇA JUDICIAL OU ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... constituído por autorização da Direção Geral de Turismo (artigo 6º e 22º); ... g) o ... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... não contestou a ação e nem juntou procuração nos autos (fls. 1948, 1953, 1982/1994)’. De ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... da Comisso de Concurso e Diretora-Geral da Academia de Polcia Civil do Estado do Rio ... para prtica de atividades fsicas (vide modelo no anexo I); n) Procurao com fim especfico e ...
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eSocial
... Mudanças de cenário: saída do modelo atual e entrada do e-Social ... Fonte: ... , outorgado por meio de procuração eletrônica e não eletrônica. Tratando-se de ... 2.18. eSocial módulo geral Web Empresas ... Trata-se de um módulo mais ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... Tício falsificou uma procuração para facilitar a prática de vários ... delicti no livro Direito Penal – Parte Geral, Do mesmo autor ... RESUMO PRÁTICO ... Uso, ... processo eleitoral e à preservação do modelo democrático. Dessa forma, a despeito da ...
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Evolução histórica da família
... e, depois, gradativamente, como regra geral e terminando pela proibição do casamento até ... ções imperiais, o casamento era o único modelo de família juridicamente reconhecido pelo Estado ... ão legal permitindo o casamento por procuração, dispensando a presença física de um dos ...
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Procuradoria Geral do Estado
... 3ª feira |03/Jan/2023 - Edição nº 11330 ... Anexo V - Modelo da Declaração de Responsabilidade Técnica ... Anexo VI - Modelo da ... pessoa credenciada pelo licitante, mediante contrato, procuração ou documento equivalente ... 9.4.1 Observação: cada credenciado poderá ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... GERAL DE CONTRIBUINTES ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ... ção em hasta pública, pela procuração em causa própria, ou por outros contratos afins ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... Editais e Avisos ... Advocacia-Geral do Estado ... RATIFICAÇÃO DO ATO DE ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com ... observância das ...
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Controle de constitucionalidade
... primeira conteria disposições de caráter geral enquanto o decreto não poderia comportá-las ... ção a um órgão (já existente no modelo clássico ou a ser criado para desempenhar essa ... , acompanhada de instrumento de procuração, quando subscrita por advogado, será apresentada ...
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Procuradoria Geral do Estado
... • Anexo III – Modelo de Descritivo da Proposta de Preços; ... • Anexo IV – Modelo de ... no País. Procuração do representante do licitante no pregão, se for o caso ... 1.3 ...
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Direito Processual Penal
... Regra geral, o civilmente identificado não será submetido a ... conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de ... dubio pro societate” – repelida pelo modelo constitucional que consagra o processo penal de ...
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Direito Empresarial
... saldo constituirá crédito com privilégio geral ... EBOOK COMO PASSAR CARTORIOS_3ED.indb ... (C) receber procuração específica para negociar título não resgatado ... Critério Espécies ... Modelo – vinculados – livres ... Estrutura – ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte: ... Art. 24. A CDTT será preenchida em modelo próprio, conforme Anexo I, nela constando: I) ... ou CEI e CPF do empregador; II) Procuração original ou cópia autenticada, concedendo ...
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Acórdão Nº 6123 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : PROCURADOR-GERAL ... PERNAMBUCO ... : ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... ÓRIAS VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO DE ... INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR ... independentemente de procuração ou autorização: ... I – qualquer parente, por ...
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O futuro: testamento vital, novas tecnologias e tomada de decisão compartilhada
... Esse modelo" – paternalista – ignora que a tomada de decis\xC3" ... substituto é instrumentalizado na procuração para cuidados de saúde – durable power of ... é aceito como um direito e os pacientes em geral desejam mais informações sobre sua condição ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... da Comisso de Concurso e Diretora-Geral da Academia de Polcia Civil do Estado do Rio ... para prtica de atividades fsicas (vide modelo no anexo I); n) Procurao com fim especfico e ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... da Comisso de Concurso e Diretora-Geral da Academia de Polcia Civil do Estado do Rio ... para prtica de atividades fsicas (vide modelo no anexo I); n) Procurao com fim especfico e ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SEL
... da Comisso de Concurso e Diretora-Geral da Academia de Polcia Civil do Estado do Rio ... para prtica de atividades fsicas (vide modelo no anexo I); n) Procurao com fim especfico e ...