modelo oficio patrocinio
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... VIII — a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art ... Art. 15. Para auxiliar no patrocínio das causas, observados os arts. 50 e 72 da Lei n ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ...
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Do Condomínio Edilício
... de nulidade é matéria cognoscível de ofício. Honorários advocatícios fixados em ... – AGRAVANTE (S): JOSÉ ANTONIO DO PATROCINIO – AGRAVADO (A)(S): CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... litigância de má-fé será declarada de ofício" ou a requerimento da parte. Em princípio, não h\xC3" ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ... (TAMG — AP 0352689-0 — (54513) — Patrocínio" — 5ª C.Cív. — Rel. Juiz Mariné da Cunha \xE2" ...
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Modelo de ação revisional para veículos
... ão da gratuidade de Justiça, e, informando desde já, o patrocínio gratuito dos profissionais infra- assinado. (Doc. 2 - Declaração) ... 2 ... · Que Vossa Excelência reconheça de ofício a teor do art. 168, Parágrafo único, do Código Civil, o reconhecimento ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... ém, que o recibo seja substituído por um ofício do diretor do estabelecimento penal ao juiz, ... No direito espanhol, aliás, que foi o modelo para a legislação brasileira, perde o direito a ... , advogados), de fraude processual e patrocínio infiel (advogados), de omissão de socorro ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... sentença quando, examinando remessa de ofício, o Tribunal simplesmente a confirma. IV — A ... , que tipificassem o crime de patrocínio infiel ou de patrocínio ... simultâneo, ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ofício, base territorial, ou setor econômico, esse ... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... elaborou uma lei para assegurar o patrocínio gratuito aos necessitados, posteriormente ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... 66 do Estatuto, encaminhando ofício ao Presidente do Conselho Seccional ... § 1º A ... ços e serviços, e observados os termos do modelo aprovado pelo Diretor-Tesoureiro do Conselho ... 111) ... "CONSULTA. PATROCÍNIO DE AUTOR DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. COBRANÇA ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Cíveis também não contam com o patrocínio obrigatório de advogados (art. 9 o da Lei n ... o Juiz do Trabalho tomar a iniciativa de ofício, em compasso com o impulso oficial que possui ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... permite ao juiz do trabalho condenar de ofício um empregador réu pela prática de dumping ... heterônoma como regra prevalecente e no modelo privado subordinado aos limites estabelecidos ... A eliminação ... do patrocínio estatal, o arrefecimento das penalidades para os ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2022
... Poltrona ... PMR, 531 Unid. Marca KASTRUP MODELO: KAS 003 ÔMEGA ... SEM PRANCHETA, Valor ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... ) abaixo relacionado(s), na cidade de Patrocínio/MG: ... AUTO SOCORRO PATROCINIO ... Placa: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... , situado no(a) Rod BR - 365 (saída Patrocinio), nº S/N - - FIRMA, Bairro Conjunto ...
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Dos recursos
... juízes dotados de maior experiência no ofício de julgar; ... d) a possibilidade de recorrer ... em juízo pessoalmente, sem o patrocínio de advogado, podendo, por isso, acompanhar as ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e ... pelo ... Braga 057.292.096-22 GDA/EV/0003/2019 Ofício 2349/2018 IN 22 de 20/06/2013 Art. 9° Inciso V ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... Ano Fab.:1986 Prop.: Romario Patrocinio / Lote: 24 Placa: MMZ1145 ... Chassi: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... Ano Fab.:1986 Prop.: Romario Patrocinio / Lote: 24 Placa: MMZ1145 ... Chassi: ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... ção Federal alcança a execução de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao ... Já na reclamação trabalhista em patrocínio da Reclamada, nos termos do art. 843, § 3º, da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-10-2020
... 1.131.987-8, Wagner Pereira do Patrocínio, PEB II E, adm. 1, por 02 ... meses referentes ao ... Modelo: Y/YAMAHA TDR 180 Ano Fab.:1988 Prop.: Elias ... de Logística e Finanças (DLF), ofício ... SDAL nº 287/2020, através do Convênio ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 18-04-2017
... : HFV7729 Chassi: 9C2MC35007R072567 Marca/Modelo: ... HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2007 Prop.: ... Civil da cidade de Araxá, contida no ofício nº 431/SRV/2017/MG, de ... 20/03/2017; ... Art ... Patrocinio ... Pátio ZS de Iturama Ltda – ME ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... armazenados os registros relativos a patrocínio de links em serviços de busca pelo período de 6 ... ção de qualquer cidadão) ou de ofício exclusivamente pelo membro do MP, tendo em vista ... , meio de obtenção de prova ou um novo modelo de justiça penal epistêmica? MOURA, Maria ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2021 ... ao veículo marca: Fiat, modelo: Weekend; Versão: Adventure; Ano/ ... Modelo: ...
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Controle de constitucionalidade
... ção a um órgão (já existente no modelo clássico ou a ser criado para desempenhar essa ... , poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda ... , quando desprovido de recursos, o patrocínio em juízo de sua pretensão: prova-o o art. 245 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-10-2020
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Signatários: Gério Patrocínio Soares e Marcelo Couto. Belo Horizonte, ... 15 de ... Core 2 Duo, Tecnologia VPRO, Marca DELL, modelo" OPTILEX ... 780, com fins de otimizar a investiga\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... Patrocínio Soares ... Defensor Público-Geral. Belo ... ) TAMANHO DE MÍDIAS SUPORTADOS: SRA3, A6, Oficio, Super ... Tablóide (305 X 457 MM), Universal, ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... Patrocínio Soares ... Defensor Público-Geral. Belo ... ) TAMANHO DE MÍDIAS SUPORTADOS: SRA3, A6, Oficio, Super ... Tablóide (305 X 457 MM), Universal, ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ...