modelo petiçao exoneraçao pensao alimenticia
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Sendo assim, requer que a pensão alimentícia seja fixada em 30% do salário-mínimo, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ário mínimo, a título de pensão alimentícia às três filhas ... Consta da exordial que o ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
-
Das diversas espécies de execução
... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel” (art. 5º, ... seus elementos característicos (marca, modelo, cor, ano de fabricação, dimensões, número de ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... c) Um automóvel, modelo I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564, na ... consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a possibilidade do ...
-
Enunciados do Fórum Nacional de Processo do Trabalho (versão compilada)
... O novo direcionamento do modelo do processo civil para converter o julgamento do ... ça para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, aplica-se às ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... autora requer a fixação de pensão alimentícia em favor de sua filha, no valor correspondente a ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... refere à guarda da menor, a pensão alimentícia e as despesas extraordinárias ... Porém, não ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... a pagar, a título de pensão alimentícia" a seu filho, o percentual de 32,17% do salário m\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0020400-49.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
DESRESPEITO DO PRAZO DE 30 DIAS PARA O AVISO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS . Infração administrativa que não enseja novo pagamento de férias.
... efetuado a título de pensão alimentícia, efetuado no TRCT em id. 0853ae5, não foi ... ruptura por ato do empregador público no modelo celetista padrão, com direito a depósitos de ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... liminarmente, a fixação da pensão alimentícia no importe de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
-
Acordao N° 1398870 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de dissolução de união estável cumulada com alimentos, guarda e regulamentação de visitas. Preliminares. Documentos juntados em sede recursal. Não conhecidos. Inovação recursal. Conhecimento parcial do apelo. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Indeferimento prova oral. Prova documental e pericial existente
... INCIDÊNCIA DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA ... IMPOSSIBILIDADE. ALIMENTOS. EX-COMPANHEIRA ... A convivência paterna deve seguir o modelo acordado pelas partes sob o ID 46250738, o ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi 9BD37417SG5083172, ... valor arbitrado a título de pensão alimentícia para o filho menor das partes, no percentual de ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... alimentícia" entre si. Convencionaram que a divorcianda voltar\xC3" ... DETRAN, para apurar se o automóvel marca/modelo- PEUGEOT 207HB XR, ano 2012/2013, placa OKK-2G76 ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... no qual pactuaram sobre pensão alimentícia e convivência familiar (ID n° 429062267). A ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... atividade informal, fixo a pensão alimentícia em 20% (vinte por cento) do salário mínimo ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... o valor fixado a título de pensão alimentícia compreende as despesas ordinárias ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , quando do arbitramento da pensão alimentícia, o valor era destinado ao pagamento a título de ... móveis/imóveis: a) um Veículo Marca/Modelo Toyota/Corolla GLI FLEX, Ano/Modelo 2012/2012, ...
-
Poder Judiciário
... fundamentais e a construção do novo modelo, p. 382-391). Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- ... , dene os débitos de natureza alimentícia como sendo aqueles decorrentes de salários, ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... o divorciando arcará com pensão alimentícia em prol da divorcianda, por tempo indeterminado, ... : Acerca da comprovação da motocicleta modelo Honda NXR 160 Bros, trazida aos autos pelo réu, ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... razão do não pagamento de pensão alimentícia ... Devidamente intimado por mandado em ... 6ª) O automóvel modelo Renegade, marca JEEP, placa QTV8D03, ano/modelo ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo": QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL Refer\xC3" ... INTIMAÇÃO - Execução de Pensão Alimentícia PROCESSO Nº: 8004411-79.2023.8.05.0146 ...
-
Do Poder Judiciário no Brasil
... de segurança, habeas corpus ou alimentícia; os tribunais julgam recursos contra decisões ... inconstitucional por não seguir o modelo traçado para organizar a Justiça militar ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ência do pagamento da pensão alimentícia, intime-se o Executado, por meio do seu advogado, ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre a questão, a ...