modelo petiçao exoneraçao pensao alimenticia
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Execução Trabalhista
... Os débitos de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de salários, ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Exercícios prácticos
... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... idade, está sem receber a pensão alimentícia de seu pai, Carlos, há cinco anos, apesar de ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , o Brasil tem se posicionado favorável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação ... contratos, não pagamento de pensão alimentícia ... Diminuição da figura da mulher perante a ...
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... ínimos mensais a título de pensão alimentícia a seu filho Mauro ... Nessa situação ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... modelo de notícia de suspensão dos direitos ... anterior, referente à conta pensão alimentícia; impossibilidade de comprovação dos valores ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... PENSÃO ALIMENTÍCIA. NÃO COMPROVAÇÃO PELA EX-COMPANHEIRA DA ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
- Conselho Nacional de Trânsito
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Direito Constitucional
... fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, ... (D) Os débitos de natureza alimentícia que compreendem aqueles decorrentes de salários, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... á exonerado do pagamento da pensão alimentícia estipulada em favor de sua filha RAIARA LINO DIAS ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Modelo de petição inicial de ação revisional de alimentos
Este é um modelo de petição inicial onde o AUTOR pede a revisão do valor dos alimentos anteriormente fixados, podendo o AUTOR ser o alimentante (devedor dos alimentos) ou o alimentando (credor dos alimentos), conforme o caso. Este modelo pode ser utilizado como roteiro por Advogados e Defensores Públicos. Incluem-se, ainda, referências legislativas.
... fixados e redefinida a pensão alimentícia para o valor mensal de R$ ... ( ... Reais e ... ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... , formular o pleito de pensão alimentícia ... A lei também prevê a possibilidade de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000674-85.2019.5.07.0003), 2019-08-29
... garantir o pagamento da prestação alimentícia, condenando-se ainda a Reclamado ao pagamento das ... modelo para a fixação do quantum indenizatório - ...
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Da Execução por Quantia Certa
... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel” (art. 5º, ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Sendo assim, requer que a pensão alimentícia seja fixada em 30% do salário-mínimo, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ário mínimo, a título de pensão alimentícia às três filhas ... Consta da exordial que o ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Das diversas espécies de execução
... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel” (art. 5º, ... seus elementos característicos (marca, modelo, cor, ano de fabricação, dimensões, número de ...
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Enunciados do Fórum Nacional de Processo do Trabalho (versão compilada)
... O novo direcionamento do modelo do processo civil para converter o julgamento do ... ça para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, aplica-se às ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... autora requer a fixação de pensão alimentícia em favor de sua filha, no valor correspondente a ...
- Legislação
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... a pagar, a título de pensão alimentícia" a seu filho, o percentual de 32,17% do salário m\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020400-49.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
DESRESPEITO DO PRAZO DE 30 DIAS PARA O AVISO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS . Infração administrativa que não enseja novo pagamento de férias.
... efetuado a título de pensão alimentícia, efetuado no TRCT em id. 0853ae5, não foi ... ruptura por ato do empregador público no modelo celetista padrão, com direito a depósitos de ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...