modelo petiçao exoneraçao pensao alimenticia
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... pensões especiais e pensão alimentícia. Com a edição da Lei nº 16.877, de 19/12/2018, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a possibilidade do ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Capital - 9ª vara de família
... a presente execução sobre dívida alimentícia ... Chamo o feito à ordem ... Dando-se ... -05_Conversao-de-alimentos-gravidicos-em-pensao ... c) Automóvel MODELO: JEEP/COMPASS LONGITUDE F – 2020/2020 (doc ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... de Ação Exoneratória de Pensão Alimentícia, ajuizada por GIULLIANO RIBEIRO DA SILVA em face ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... pagará, a título de pensão alimentícia a(os) seu(s) filhos(as) ALANNA REBEKA CARVALHO DE ... modelo 2011, cor preta, placa NYW0027 (doc. em anexo); e ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... o autor pagaria a título de pensão alimentícia ao seu filho, então menor, Kauã Franklin ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... liminarmente, a fixação da pensão alimentícia no importe de alimentos provisórios em 60% ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... liminarmente, a fixação da pensão alimentícia no importe de alimentos provisórios em 60% ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ... No que se refere ao dever alimentar, é de ... frutas no CEASA, além de possuir um carro modelo Hillux, razão pela qual requer a majoração da ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ção à partilha de bens, à pensão alimentícia e à guarda dos filhos, conforme parecer de ID ... ao VEÍCULO SIENA , Placa JSP-0447, ano/modelo 2009-2010, Renavan nº 00166805785, trazido à ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a possibilidade do ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... de Ação Exoneratória de Pensão Alimentícia c/c Revisão de Alimentos, ajuizada por JEAN ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Capital - 7ª vara de família
... ão domiciliar do devedor de pensão alimentícia, a despeito da crise sanitária causada pelo novo ... , a fim de que esta informe a este Juízo o modelo de negócio firmado com o Sr. Bruno Sobral ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a possibilidade do ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ... , cumpre-nos asseverar que a pensão alimentícia e o regime de guarda atende aos interesses ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de urgência para fixar a pensão alimentícia em favor dos filhos menores. Na ocasião, foi ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Assim, o que aqui será dito para um modelo servirá também para o outro, salvo eventuais ... ário e inescusável de obrigação alimentícia. Aqui há uma limitação política à prisão ...
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Acordao N° 1336341 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Apelação civil. Direito civil. Família. Guarda compartilhada. Lar de referência. Materno. Mudança de cidade. Parecer do psicossocial. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Observância. Pensão alimentícia. Binômio necessidade-possibilidade. 1. As discussões sobre guarda e lar de referência requerem atenção ao princípio da proteção do melhor interesse da criança e do...
... OBSERVÂNCIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE ... 1. As ... da adaptação da infante ao modelo de convivência vigente nesta Capital, bem como ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a possibilidade do ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... mil reais) e que deve tomar-se como modelo, para fins patrimoniais, o mesmo regime adotado ... mínimo atual a título de pensão alimentícia. Além disso, pleiteou a guarda compartilhada do ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , datado dos meses da dívida alimentícia, no valor superior ao indicado na planilha de ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... necessita do recebimento de pensão alimentícia fixada quando do divórcio do casal ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... seja exonerado de pagar a pensão alimentícia à requerida, em face do advento da maioridade, e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... atividade informal, fixo a pensão alimentícia em 20% (vinte por cento) do salário mínimo ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...