modelo procuração forense
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Liberdade testamentária e manifestação de vontade em meio eletrônico: novos contornos 20 anos depois da promulgação do Código Civil de 2002
... á exposta, com o objetivo de recrudescer o modelo já existente e em operação no país para ... power of attorney, traduzido como procuração para cuidados de saúde ... Atualmente, os ... Rio de Janeiro: Forense, 2020, v. 7. p. 128 ... EBOOK 20 ANOS CODIGO ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... Forense, 1981, p. 182) ... É curial que, em termos ... A procuração é o instrumento do mandato; ... d) a de ... eram desferidos só porque obedecera ao modelo fascista. O que nos cabia verificar é se esse ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000271-24.2016.5.07.0003), 2018-09-09
... 518 e seguintes, acompanhada de procuração, carta de preposto e documentos, sobre os quais ... intitulada Curso de Direito Processual (Forense), pondera que "a surpresa e o prejuízo como ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ...
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Decisão Monocrática nº 5043493-31.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 19 de Octubre de 2016
... Forense", Rio, 1995, pág. 64) ao se reportar a \"Jurisprud\xC3" ... relator "constantemente cita Moro como modelo para magistrados". Esta despropositada ... decisão e do instrumento de procuração ...
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Decisão Monocrática nº 5043493-31.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 19 de Octubre de 2016
... Forense", Rio, 1995, pág. 64) ao se reportar a \"Jurisprud\xC3" ... relator "constantemente cita Moro como modelo para magistrados". Esta despropositada ... decisão e do instrumento de procuração ...
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Decisão Monocrática nº 5043493-31.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 19 de Octubre de 2016
... Forense", Rio, 1995, pág. 64) ao se reportar a \"Jurisprud\xC3" ... relator "constantemente cita Moro como modelo para magistrados". Esta despropositada ... decisão e do instrumento de procuração ...
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Enfoques Especiais
... 884, CLT) ... Existe, na prática forense, uma certa confusão entre penhora no rosto dos ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ... Dispensável a juntada de procuração ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08101307320174058300), 12-12-2018
ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. FILHA SOLTEIRA, MAIOR. MANUTENÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OCUPAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PERMANENTE. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO. I - Apelação em face de Sentença que determinou que a União se abstenha de cessar o pagamento da Pensão por Morte percebida pela Autora. II - A Filha solteira de Servidor Público Federal, após os vinte e um anos de idade, não...
... ção inicial veio instruída com procuração, documentos de identificação e documentos de ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de Contas da ... Forense, Rio de Janeiro, 4ª ed., p. 142, apud), quando ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... brasileiro sofreu forte influência do modelo kelseniano-austríaco-europeu, no qual o controle ... ção dominante no Tribunal, da procuração outorgada a advogado para propositura da Ação ... Código de Processo Civil , tomo V/384, Forense), recurso ou sucedâneo recursal (Moacyr Amaral ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... I, 49ª ed., Forense, 2008, RJ, p. 433, item nº 422-c) ... da acionante quando da juntada de procuração nos autos e não impugnado oportunamente, por ... apreensão do veículo MARCA HYUNDAI , MODELO IX35 2.0, ANO 2011 , COR PRATA , PLACAS ...
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O recurso de revista no processo do trabalho à luz das alterações introduzidas pela reforma trabalhista
... direito acostumado apenas com a prática forense da Justiça Comum ... A razão mais ... 45/2004, a um modelo de misto de civil law com o de precedentes ... ção: DEJT 4.12.2015); JUNTADA DE PROCURAÇÃO NOVA INVÁLIDA. AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO DE ...
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Resolução CSJT Nº 185, de 24 de março de 2017
... II a juntada de procuração para postular em Juízo, na forma do art. 104 do ... de feriados, da auséncia de expediente forense, da prática de atos e da suspensão de prazos ... I da Resolução do CNJ que institui o Modelo ...
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Os atos da parte
... v. II. 10. ed. Rio de Janeiro, Forense, ... 2005, p. 25 ... PEDIDOS IMPLÍCITOS ... recurso interposto por advogado sem procuração nos autos”. Já o artigo 4º da Lei n. 8.906/94 ... de interpretação do sistema à luz de um modelo objetivo de corroboração das hipóteses ...
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Direito Individual do Trabalho
... lho. Para isso, sugere-se um modelo intermediário entre o trabalho subordinado e o ... A procuração é o instrumento de exteriorização do contrato ... ários ao Código de Processo Civil , Forense", 1998, Tomo VI, p. 359), Barbosa Moreira ( Coment\xC3" ...
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Acidente do trabalho
... “O acidente tipo, ou acidente modelo se define como um ataque inesperado ao corpo ... , representa a manifestação da prática forense daquela entidade.” ... Quanto às provas, os ... Procuração; ... CPF/MF, Comprovante de endereço; ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p.347 ... 41 Súmula 490 do STF – A ... , por recusa deste em outorgar procuração à entidade de atendimento. 72 ... e) reter o ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Capim grosso - Vara cível
... Rio de Janeiro - Ed. Forense, pág. 295) ... Compulsando os autos, verifico ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, o qual não se traduz no abandono da ... do Código Civil, não pode outorgar procuração senão mediante instrumento público ... Como ...
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Projeto de Lei do Senado 252/2003
... Art. 10. A inscrição por procuração exige a constituição formal de procu-rador com ... ário técnico-jurídico e da estilística forense ... § 2º Nas provas de português, é vedado o ... ideais, vedadas as variações de marca, modelo ou operacionalidade ... Art. 42. O desempenho do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08140797120204050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0814079-71.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA AGRAVADO: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante E Rodovalho De Alencar EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira...
... Juntou procuração e documentos e recolheu as custas iniciais (id ... não se poderia sacrificar a busca de um modelo de justiça social apenas para evitar prejuízo ... 4 ed. Rio de Janeiro, Forense, 1967, concluiu: ... Todas as atividades da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002425920174058501), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800242-59.2017.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FERNANDO FRAGA SANTANA ADVOGADO: Fernanda Oliveira Fontes REPRESENTANTE(PAIS): VERONICA COSTA DA FRAGA SANTANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ...
... Com a inicial, anexou aos autos procuração e documentos (Id. 4058501.1107279 a ... são suscitadas, em particular, na vida forense. A leitura dessa legislação, por isso mesmo, ... , aquelas que divirjam do novo modelo legal ou que não foram ainda atualizadas, ... -
Recursos Trabalhistas
... a) a procuração e, no caso de elevado número de procuradores, a ... 45 ... Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 56) ... Por fim, o presente recurso ... trabalhistas Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ...
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Recursos Trabalhistas
... a) a procuração e, no caso de elevado número de procuradores, a ... 45. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 56) ... Por im, o presente recurso ... Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ...
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Comunicação aos Atos Processuais
... do edifício do juízo, pois o expediente forense é fixado pelo regimento dos Tribunais ... sem a fiscalização do povo; nesse modelo de Estado “o processo administrativo é um meio ... findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, ...
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Acórdão Nº 0301084-45.2016.8.24.0070 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO COM GRAVAME FIDUCIÁRIO, SEM ANUÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, POR MEIO DE PROCURAÇÃO IN REM SUAM. MANDATÁRIO QUE PASSA A TER DIREITOS SOBRE O BEM, COMO SE DONO FOSSE. NEGÓCIO QUE, A DESPEITO DE INOPONÍVEL À CREDORA FIDUCIÁRIA, DEVE SER RESPEITADO PELAS PARTES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO...
... adquiriu um veículo VW/Gol Special, ano/modelo 2001/2002, placa MCE 8129, cor cinza, Renavam ... , que é garagista, outorgando-lhe procuração e termo de responsabilidade; que a parte ré ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 710). Constata-se, portanto, que, por ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001645-41.2017.5.07.0003), 2019-02-04
... contestação acompanhada de procuração, carta de preposto e documentos, sobre os quais ... intitulada Curso de Direito Processual (Forense), pondera que "a surpresa e o prejuízo como ... A difusão desse novo modelo sancionatório, portanto, inclusive do ponto de ...