modelo procuração forense
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A plena capacidade civil da pessoa maior com deficiência intelectual ou psíquica e a funcionalização do sistema de apoio por meio da curatela
... A CDPD não impôs nenhum modelo pronto para o sistema de apoio. Ao contrário, ... vontade (DAV’s) e o mandato ou a procuração de saúde e a autocuratela 23 como ferramentas ... Rio de Janeiro: Forense ...
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O controle pelo registrador imobiliário do recolhimento do itbi nas transmissões de titularidade de bens imóveis
... , ficou claro que deixou de ser adotado o modelo francês de aquisição da propriedade, passando ... 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1º vol. p. 128, n IV. 6. Art. 108. Não ... fatos como representação por procuração, confirmar a apresentação das certidões ...
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Introdução
... Forense, 1981, p. 182) ... É curial que, em termos ... A procuração é o instrumento do mandato; ... d) a de ... eram desferidos só porque obedecera ao modelo fascista. O que nos cabia verificar é se esse ...
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Acórdão, Processo nº 5001772-17.2020.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 01-02-2022
... , placas brasileiras, lanterna de frente modelo novo, com mais uma quantidade de maconha e que ... 190258189) ... A procuração, assinada por Marcos Vinícios em 08.01.21, na ... de perícia criminal federal, química forense, conclusivo para tetrahidrocannabinol (THC), ...
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Acórdão Nº 714 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... Ausência de ... procuração com poderes específicos para impugnar o veto ao ... Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, ... 1942, p. 10). Seu caráter plenamente ... momento institucional do modelo de circulação social do poder político ... no ...
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Advocacia perante os paradigma jurídicos modernos
... ça não pode mais permanecer alheio ao seu modelo social. A própria doutrina não pode mais ... Processo Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984, p. 26 et seq ... 92 OLIVEIRA, Marcelo ... , sendo agente que estabelece, via procuração, o efetivo contraditório para a realização da ...
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Simulado Delegado ES
... utilitarista unificada, que incorpora o modelo da civil law e common law ... (C) O ... que podem ser causados pelo exame médico-forense, pelo interrogatório policial ou pelo reencontro ... conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de ...
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União estável
... 8. Procuração reciprocamente outorgada. 9. Certidão de ... do casal em more uxório , segundo este modelo de entidade familiar. Muitos são os elementos de ... Direito das famílias. Rio de Janeiro: Forense ...
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Entre a segurança e o excessivo apego à forma
Os testamentos são negócios jurídicos unilaterais aos quais a lei impõe acentuadas formalidades e solenidades para que suas disposições sejam consideradas válidas. No entanto, é possível observar uma tendência à relativização das formalidades exigidas para testar, principalmente em âmbito jurisprudencial, por meio da crescente validação de testamentos que estariam nulos em sua origem. Assim, o...
... V.1, Rio de Janeiro: Forense, 1957, p.83 ... Entre a segurança e o ... medida a exata correspondência entre o modelo negocial querido e aquele a ser observado, para ... achado que o documento consistia em procuração e não em um testamento. No entanto, na Segunda ... -
Acórdão Nº 0300109-13.2017.8.24.0256 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... , um de matrcula n 5.333 do CRI de Modelo, onde est fixada a residncia do casal; e outro de ... 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 583). No caso vertente, todavia, no se ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 127/128), da Procuração (fl. 140), da Promessa de Compra e Venda (fls ... Direitos reais. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012 ... 7 MONTEIRO, Washington de Barros ... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ...
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A distorção do sistema tributário nacional referente ao imposto de renda da pessoa física assalariada e do prestador de serviço
... Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 1332 ... Justiça Fiscal.indb ... ís democrático e reflete os objetivos e o modelo de sociedade que os cidadãos querem viver. A ... , em nome da sociedade, sem que a procuração" lhes seja individualmente outorgada, art. 15, §3\xC2" ...
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Acórdão Nº 37072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
EMENTA AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SENADO FEDERAL. PERDA DE MANDATO DIANTE DE DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL. CUMPRIMENTO. PROCESSO ESPECÍFICO. RITO. OFERECIMENTO DE OPORTUNIDADE DE REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM VIDEOCONFERÊNCIA. AMPLA DEFESA ASSEGURADA. PRAZO DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA. RECUSA DE PEDIDO DE VISTA POR PARTE DE MEMBRO DA COMISSÃO. QUESTÕES RESOLVIDAS COM AMPARO NO...
... Rio de Janeiro, Forense, 2ª edição, ... 2013, pp. 1-32), requerem ... Quando se contrasta tal procedimento com o modelo ... fornecido pela autora, nos termos de tabela ... processo para o qual o senhor detém procuração. Caso ... pretenda, recomendo que instale, ... -
Provimento CG nº 21/2014
... I - petição; ... II - procuração; ... III - documentos pessoais e/ou atos ... quando este ocorrer em dia sem expediente forense ... MANUAL PRÁTICO DO PETICIONAMENTO ... ”, o tipo de ato, a forma, o código do modelo, o prazo, o tipo de seleção (partes a que se ...
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Administração e Custeio
... Contribuição sindical. Repetindo, o modelo sindical do Estado Novo de Vargas, foi inspirado ... Rio de Janeiro: Forense, 1991. p. 58. (841) CORDOVA Éfren ... , ficando dispensada a outorga de procuração e identificação dos representados, vedadas a ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... Gabrich, volume nº 393 da Revista Forense, 2007 ... 14 Pelo consultor jurídico ou ... cada opção jurídica (amadurecimento do modelo a ser adotado); e d) Implementar o formato ... representação por instrumento de procuração) e fosse pressuposta a presença de duas pessoas ...
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Acórdão Nº 0020785-80.2020.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-06-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA. Na fraude à execução não cabe perquirir acerca da boa-fé do adquirente, apenas verificar o preenchimento dos requisitos do artigo 792 do CPC/2015. Situação em que configura-se fraudulenta a alienação do bem, de acordo com o inciso IV do referido dispositivo, já que ocorreu a venda quando tramitava contra a devedora ação
... -fé do veículo RENAULT/CLIO AUT 1.0 H, modelo 2004, de placa ILZ6566, o qual possui ... em que, conforme afirma, este firmou procuração em cartório transferindo poderes para o fim ... sua ineficácia (Comentários ao CPC, Forense, Vol. VI, pág. 558) ... A declaração de que o ... -
Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... civil no CDC inovou ao romper com o modelo dualista ou binário que vinha desde o Direito ... segundo réu porque a ausência de procuração não motivou, por parte do juízo, o procedimento ... Coord. Edvaldo Brito. Rio de Janeiro: Forense, 26ª edição, 2007, p. 121. 208 AGUIAR, Ruy ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... de então, em grande parte, cingia-se ao modelo piramidal bicéfalo — Papado e Império, que ... gura do procurator, que recebia uma procuração com plena potestas, utilizada “por enviados de ... 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. p. 71. (745) PINHEIRO, Luís de Lima ...
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Recursos em espécies no novo Código de Processo Civil
... Embora nos so modelo de processo seja moderno, nossa justiça é ... recurso interposto por advogado sem procuração nos autos ... Súmula n. 86 - Cabe recurso ... Rio de Janeiro: Forense, 2001. p. 227 ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... VII. Rio de Janeiro: Forense, 1980, p. 68) ... Ordem parcialmente concedida, ... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ... · Abuso de incapaz: procuração pública ... Habeas corpus ... Abuso de ...
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Acórdão nº 1.0000.19.112542-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR - CONTRAMINUTA INTEMPESTIVA - NÃO CONHECIMENTO - PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 300 DO CPC - PLANO DE SAÚDE - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ROL DA ANS EXEMPLIFICATIVO - AUTISMO - PSICOLOGIA INTENSIVA - MODELO DENVER - FONOAUDIOLOGIA - MUSICOTERAPIA - PRESENTES - DECISÃO REFORMADA. 1.
... profissional capacitado e certificado pelo modelo Denver de interveno precoce e, aps os cinco anos ... rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2016). No caso dos autos, verifica-se a ... -
Acórdão nº 1.0000.19.112542-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR - CONTRAMINUTA INTEMPESTIVA - NÃO CONHECIMENTO - PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 300 DO CPC - PLANO DE SAÚDE - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ROL DA ANS EXEMPLIFICATIVO - AUTISMO - PSICOLOGIA INTENSIVA - MODELO DENVER - FONOAUDIOLOGIA - MUSICOTERAPIA - PRESENTES - DECISÃO REFORMADA. 1.
... profissional capacitado e certificado pelo modelo Denver de interveno precoce e, aps os cinco anos ... rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2016). No caso dos autos, verifica-se a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.083954-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO SEGUNDO APELO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - RESPONSABILIDADE - NOTÁRIO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - ARTS. 186 E 927, DO CC/02 - PROVA - LEVANTAMENTO DE RPV POR MEIO DE PROCURAÇÃO FALSA - DEMONSTRAÇÃO - RESSARCIMENTO DEVIDO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - É vedado a parte...
... legitimante"; "esquemas abstratos"; "modelo ideal", nas expresses normalmente usadas pela ... (Responsabilidade Civil, ed. Forense, pg. 93). Pelas regras ordinrias de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.083954-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO SEGUNDO APELO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - RESPONSABILIDADE - NOTÁRIO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - ARTS. 186 E 927, DO CC/02 - PROVA - LEVANTAMENTO DE RPV POR MEIO DE PROCURAÇÃO FALSA - DEMONSTRAÇÃO - RESSARCIMENTO DEVIDO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - É vedado a parte...
... legitimante"; "esquemas abstratos"; "modelo ideal", nas expresses normalmente usadas pela ... (Responsabilidade Civil, ed. Forense, pg. 93). Pelas regras ordinrias de ...