modelo recibo pagamento comissão
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A culpa concorrente do consumidor pela negligência ao chamado no recall de automóveis
... com a honestidade e lealdade), é um modelo desejável de relação jurídica consumerista ... não pode ser responsabilizado com o pagamento das multas ou outras medidas punitivas, se ele ... estão registrados em nota fiscal, fatura, recibo, cadastro de clientes ou outro documento ou banco ... deste texto haviam sido aprovados pela Comissão de Viação e Transporte – CVT e Comissão de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000268-75.2016.5.06.0010), 05-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO. REDUÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. Consoante os elementos probatórios produzidos nos autos, ficou demonstrado que o autor não largava, diariamente, às 19h/20h, de modo que arbitro as19h como horário final de sua jornada de trabalho. Recurso provido, neste particular.
... de locação anexado, que além do pagamento do aluguel e do combustível, nenhum outro acerto ... 86), sequer apresentou o recibo, quando o correto pagamento seria R$ 342.768,02 x ... o salário fixo; que o percentual da comissão, inicialmente, era de 2% e depois baixou para ... ço; que, na época, o veículo era um modelo Palio da marca Fiat; que assinou um contrato de ... -
Riach�o das neves - Vara c�vel
... Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais ... Expeça-se ... Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da ... – SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO DO MESMO MODELO - ESCOLHA DO CONSUMIDOR - DEMORA EXCESSIVA E ... Documento unilateral apresentado sem recibo ou comprovante de depósito bancário ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-07-2019
... cargo de provimento em comissão, a partir de 01/07/2019, leia-se: pela ... – Valores consolidados da Folha de Pagamento ... Situação Funcional Quant. Abr./19 Quant ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... - W&E Construções LTDA, recibo nº10/2019, competência ... 04/2019, valor ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... ȱ Melloȱ foiȱ constituídaȱ umaȱ “Comissão" de Notáveis” incumbida de rever toda a legisla\xC3" ... ǰȱ será efetivado em folha de pagamento; ... ǰȱexcetuadaȱ a CUT todas defendem o modelo vigente. A Força Sindical ensaiou a defesa do ... V — adicionais legais ... § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DEOXIGENOTERAPIA E VENTILAÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTES NO ESTADO DESANTA CATARINA. COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DALICITANTE VENCEDORA. NÃO EXIBIÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL DEVIDAMENTEAUTENTICADO. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. POSSIBILIDADE.EQUIPAMENTOS INDICADOS...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... Presidente da Comissão de Direito Agrário do IAB e da OAB/RJ ... , nas ações de despejo por falta de pagamento, admitindo que a cobrança dos aluguéis em ... Este modelo desenvolveu-se no mercado imobiliário americano ... , do subinquilino, o aluguel, passando o recibo em nome deste; ou, ainda, se fez comunicação, ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... e defesa nacionalǡ mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da ... iiȌ a suspensão do pagamento de qualquer fatura ou nota de cobrança ... objetoǢ bȌ quando determinada marca ou modelo comercializado por mais de um forneǦ cedor ... dos valores despendidos e a exigência de recibo por parte dos respectivos destinatáriosǤ ...
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Modelos diversos
... Foram juntados documentos referentes à comissão regional do DEM às fls. 196/198 ... É o e relato ... 555 O modelo foi gentilmente cedido por meu amigo Promotor de ... apresentou tempestivamente, conforme recibo de fl. 03, sua PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ... , pelo período de um a doze meses, e o pagamento deverá ser feito por meio de desconto nos ...
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Sócio de Serviços e Sociedades de Advogados
... ços, notadamente sua utilização como modelo organizacional no âmbito das sociedades de ... se dará, essencialmente, mediante pagamento de salário. 18 Este modelo traz, na nossa ... pelas partes de comum acordo: I – comissão paritária escolhida pelas partes, integrada, ... á sua remuneração mediante a emissão de Recibo de Pagamento Autônomo – RPA, sobre a qual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000158-14.2017.5.06.0181), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DESVIO DE FUNÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RETIFICAÇÃO DE CTPS. ÔNUS DA PROVA. Ao alegar o desvio de função, de acordo com a regra da divisão do ônus probatório, compete ao empregado a efetiva demonstração do exercício de função diversa daquela anotada nos seus registros profissionais, ônus do qual se desincumbiu satisfatoriamente na hipótese sob exame. Recurso...
... inicialmente, quanto à condenação ao pagamento de comissões, ao argumento de que a prova oral ... a autora recebia o salario fixo , mais comissão; que a remuneração era paga em parte no ... eram pagas, em espécie, e "por fora" do recibo de pagamento. Diz que "tinha metas mensais de ... pela central da franquia, em 01/01/2015 o modelo de remuneração foi reajustado visando estimular ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... deste artigo sujeita o responsável ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia ... ou a partido deverá fazer-se mediante recibo, em formulário impresso, segundo modelo ... nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de ...
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Decisão da Presidência nº 5450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2017
... e do financiamento futuro e pretérito (pagamento de dívidas) das suas próprias campanhas ... comissão a que a agência tinha direito pelo volume total ... com a valoração da prova inerente ao modelo do convencimento jurisdicional motivado: ... mesa, e pediu ao depoente que assinasse um recibo; Que o depoente ainda questionou ao funcionário ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... , teve larga aplicabilidade no modelo jurídico trabalhista estruturado nas décadas ... do Fundo de Garantia, que determina o pagamento, nos contratos a termo, dos 40% sobre o Fundo em ... constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação ”: o primeiro estende-se “até ... ória de emprego para os membros da comissão de representantes dos empregados na respectiva ...
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Direito Processual Penal
... entregar os autos à vítima, mediante recibo, para que a mesma possa oferecer queixa crime ... ômica ilícita, consistente em valor de comissão maior do que o devido na venda de um veículo ... 28, caput , do CPP, que se inspirou no modelo acusatório, deverá o promotor, no caso narrado ... ão de obras na Câmara dos Deputados, o pagamento de R$ 500.000,00. Neste exato momento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000154-07.2019.5.07.0010), 2019-11-14
... COMISSÃO ... O juízo monocrático julgou improcedente a ... , mas que a empregadora não realizava o pagamento integral com base em critério envolvendo meta da ... 143 a 148 do pdf afirma conhecer o modelo; que se o componente de loja fosse positivo isso ... meta individual e por equipe; que o recibo de pagamento ou contracheque é documento que ...
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Trabalho intermitente - trabalho 'zero hora' - trabalho fixo descontínuo
... necesariamente por escrito en el modelo que se establezca y en él deberá figurar una ... ão de serviço, o empregado receberá o pagamento imediato das seguintes parcelas: ... I — ... § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... Foi membro da Comissão de Adaptação do PJE — Grupo Requisitos ...
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Artigos 402 a 441
... do CSJT-TST e membro da CETI – Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do ... qualquer forma, poderá se utilizar deste modelo de contratação para atingimento das cotas ... , descumprida a norma legal, impõe-se o pagamento com o respectivo adicional de horas extras ... Art. 439 – É lícito ao menor firmar recibo pelo pagamento dos salários. Tratando-se, ...
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Aspectos jurídicos da securitização
... Utilizando-se como lastro de pagamento esses créditos adquiridos, a securitizadora ... veio a ser regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários, com a Instrução CVM ... 36. Recibo de Depósito Bancário é um investimento de ... A citada lei traz, em seu texto, modelo muito similar à securitização de ativos ...
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DECRETO LEI Nº 254, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Codigo da Propriedade Industrial.
... certidão ao depositante, mediante pagamento da taxa estipulada ... Art. 18 ... a carta-patente do invento, contra recibo" e comprovação do pagamento de taxa devida ... \xC2" ... , em face de parecer e avaliação de comissão técnica para êsse fim designada, em cada caso, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000015-53.2017.5.06.0010), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REGULARIDADE NO PAGAMENTO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA. 1. Cabia à empresa ré o ônus da prova no sentido de demonstrar de forma clara e objetiva o procedimento utilizado para aferir os valores das comissões, especialmente quanto à totalidade das vendas realizadas pela empregada, mês a mês, para que assim fosse possível verificar se os valores pagos correspondiam ao
... REGULARIDADE NO PAGAMENTO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA. 1. Cabia à ... trabalho, restou combinado também uma comissão adicional de 1%, caso atingida determinada meta, ... do DSR sobre as comissões pagas em recibo e reflexos ... Na defesa, a reclamada alegou ... repassa o calçado, mas não especifica o modelo, apenas a cor". Neste mesmo sentido foi o ... -
Das Pessoas Jurídicas
... Social; o Banco Central do Brasil; a Comissão de Valores Mobiliários, dentre outras ... O ... direito a renúncia à filiação mas o pagamento" pelo uso e gozo dos serviços comunitários poder\xC3" ... 9.5.7 Modelo de estatuto de associação ... Segue, abaixo, ... 2° – O Escrivão Eleitoral dá imediato recibo de cada lista que lhe for apresentada e, no prazo ...
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Acórdão Nº 6745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... cartão de assinatura atualizado, modelo padrão do DETRANMT; ... n) apresentar certidão ... pela Comissão de análise composta da seguinte forma: ... I ... os documentos de seus comitentes, mediante recibo; ... f) cada Despachante poderá indicar até 04 ... , energia elétrica, telefone ou guia de pagamento de IPTU ... em nome dos sócios proprietários, ...
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Decreto nº 83.858 de 15/08/1979. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO POSTAL E DO SERVIÇO DE TELEGRAMA.
... indícios de conter objeto sujeito a pagamento de tributos; ... 5 - que apresente indícios de ... ou restituído ao remetente, mediante recibo; ... b) terminado o prazo de 6 (seis) meses, para ... écie só pode ser feita em envelope, de modelo próprio, adotado pela empresa exploradora, e ... á elaborado com o assessoramento de uma comissão, denominada Comissão Filatélica, constituída ...