modelo trabalhista emenda inicial
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O desafio da classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia
... em tópicos, voltados para o exame inicial da categoria crise (econômica e sanitária) e a ... trabalhista no sentido de assegurar melhores condições de ... alteração constitucional se originou a Emenda Constitucional nº 95/2016); b) a contrarreforma ... e vulnerabilidades preexistentes no modelo econômico hegemônico” (HARVEY, 2020, p ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... ém serve a nosso propósito A regra e o modelo 8 , que analisa as teorias do urbanismo e sua ... ção Federal, por meio de aprovação de emenda constitucional, e como parte do direito a ... , “Hoje, o planejamento é procedimento inicial de toda e qualquer atividade urbanística ... direito, como o do consumidor 270 e o trabalhista 271 , no sentido de que apontam para uma nova ...
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Direito Internacional
... No modelo jurídico brasileiro, como nas demais democracias ... Obteve ganho de causa na reclamação trabalhista que moveu, mas, como o Estado não cumpriu ... , nesse caso, o juiz rejeitar a petição inicial por impossibilidade jurídica do pedido ... de 1994 e a data da promulgação desta Emenda Constitucional, filhos de pai brasileiro ou mãe ...
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Relação de emprego - caracterização
... ípio, sob a égide da legislação trabalhista (CLT e leis esparsas) e, até o advento da EC n ... -se de solução teórica inspirada em modelo jurídico oriundo do Direito Romano, que ... Mesmo o ato inicial de adesão do trabalhador ao círculo do trabalho ... Antes da Emenda Constitucional n. 20, publicada em 16.12.1998, ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... Há na doutrina trabalhista, mesmo hoje, acentuado debate sobre a própria ... o dever de prestar o serviço militar inicial , segundo previsto no art. 472 da CLT e arts. 16 ... e aspectos essenciais em face do modelo legal —, o resultado acima exposto será ... , CF/88 — inclusive com modificações da Emenda Constitucional 19/1998). Note-se que embora não ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... descurou-se de instruir a sua petição inicial com o resultado do exame ao qual se submetera ... de natureza criminal, civil e trabalhista, no caso, a despedida por falta grave, sem ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... Para a Justiça do Trabalho, após a Emenda Constitucional n. 45/04, a competência para a ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... do empregado autor de invenção ou modelo de utilidade, mantendo-se na mesma linha básica ... fixação do próprio salário contratual inicial trabalhista, já que, nesse caso, o objetivo ... ço adicional específico, por meio da Emenda Constitucional n. 81, de 5 de junho de 2014. Em ...
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História do sindicalismo
... , do direito de sindicalização, em modelo de liberdade sindical, que pode, por exemplo, ser ... Pode-se afirmar que a experiência inicial na questão é a Primeira Internacional, fundada ... ção de 1967, alterada, depois, pela Emenda Constitucional n. 1, de 1969 ... No início ... lei, mais conhecida como “reforma trabalhista”, produziu modificações significativas na ...
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Da organização sindical
... ção sindical ( Obs.: Com a Reforma Trabalhista a contribuição sindical passou a ser ... em que os pedidos constantes na petição inicial não abrangem direitos homogêneos, carecendo o ... obrigados a adotarem estatutos em modelo elaborado pelo Ministério do Trabalho. Porém, o ... em que vigia a Constituição de 1967, Emenda n. 1, ou as de 1937 e 1946, mas prescindirão da ...
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Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... LUIZ FUX ... : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT ... : WALBER DE MOURA AGRA E OUTRO(A/S) ... CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO PRECATÓRIOS - EMENDA CONSTITUCIONAL 113/2021 INCONSTITUCIONALIDADE ... formulados na inicial.” (Doc. 26) ... O Advogado-Geral da União ... (IN)CONSTITUCIONALIDADES MATERIAIS ... O MODELO DE PAGAMENTO DAS DÍVIDAS ESTATAIS POR MEIO DE ...
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Livro II - Do processo de execução
... Esses “interessados”, que o texto trabalhista não especifica, podem ser identificados no ... não inferior ao do débito constante da inicial, acres-cido de trinta por cento. Trata-se de ... ção Federal — introduzido pela Emenda n. 45/2004 — assegura, tanto no âmbito ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... inicial (id cb24d81), atribuindo à causa o valor de R$ ... e de pagamento de qualquer verba trabalhista. Ocorre que o juiz civil entendeu tratar-se de ... “liberdade” tanto para defender seu “modelo de negócio” como para atrair novos ... 165, da Emenda n. 1 de 1969; art. 7º, da Constituição de ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... do empregado autor de invenção ou modelo de utilidade, mantendo-se na mesma linha básica ... fixação do próprio salário contratual inicial trabalhista, já que, nesse caso, o objetivo ... 186/2008 — e que ostenta status de emenda constitucional (art. 5º, § 3º, CF) ...
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A Era da Globalização e a Conciliação Ética no Novo Paradigma Profissional do Magistrado do Trabalho
... Contudo, isso mudou com a Emenda" Constitucional n. 45/2004, que introduziu a forma\xC3" ... , como princípios que conformam um modelo de eficiência na prestação jurisdicional, até ... és, pode causar até aumento do problema inicial ... Essas disfuncionalidades, isolada ou ... técnicas de conciliação judicial trabalhista; ... (d) reconhecer os conflitos reais e ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... A doutrina trabalhista sinaliza, timidamente, a indispensabilidade de ... heterônoma como regra prevalecente e no modelo privado subordinado aos limites estabelecidos ... da densidade dos direitos, demonstrado na Emenda Constitucional n. 72, de 2 de abril de 2013 ... ater aos limites inseridos pela petição inicial, excluindo, dessa regra, os pedidos implícitos ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... consiste numa ação de rito especial trabalhista, de jurisdição contenciosa destinada a pôr fim ... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ... econômica, ou seja, trata-se de uma emenda constitucional inconstitucional ... Nesse ... A petição inicial do dissídio coletivo deve ser escrita e observar ...
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O empregado
... também a tipo jurídico trabalhista específico, inerente à relação de emprego ... 62, CLT), enquadram-se, regra geral , no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ... linguístico — este como instrumento inicial de abordagem da norma — com os métodos ... finalmente, consagra-se por intermédio da Emenda Constitucional n. 72, promulgada em 2013, que ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... modelo de bem-estar social para o Brasil; isso pode ser ... de tentativa de conserto pela reforma trabalhista ... 1. Estabilidade e garantia no emprego ... (108) Com a alteração dada pela Emenda Constitucional n. 19, de 4 de junho de 1998, o ... do regulamento, em curso de formação inicial e continuada ou de qualiicação proissional ...
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Da Execução Forçada
... não teria aplicabilidade em âmbito trabalhista". Argumentavam que não poderia haver a repristina\xC3" ... a apresentar verbas líquidas no pedido inicial e o juiz está obrigado, salvo exceção, a ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ... 114 da CF nos termos da Emenda Constitucional n. 45/2004. O valor da causa não ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... Decisão que determina a emenda da inicial em razão da inviabilidade do ... trabalhista e tributária, ou, mesmo, na civil, no caso de ... dívidas gerais do incorporador “pelo modelo legal decorrente da própria incorporação ...
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Reforma Trabalhista: A Tentativa de Desconstrução da Justiça do Trabalho e o Propósito de sua Extinção
... Não há ainda um projeto de Emenda Constitucional formalmente apresentado no ... ós o Estado Novo buscava, também, um novo modelo político de reestruturação do movimento ... ém foram cláusulas constantes do projeto inicial, tendo sido aprovadas com a edição da Emenda n ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... autogoverno do Judiciário, notadamente o modelo proposto por Zaffaroni. Resultados – ... Conselho Nacional de Justiça por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004. Contudo, como será ... e obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza ... É ... 16 Para uma análise inicial sobre a importância dos métodos e procedimentos ... -
A reforma trabalhista: tramitação, 'vacatio legis' e direito intertemporal
... modelo de negociação coletiva foi alterado: ... , torna-se necessário veri?car a data inicial de vigência da lei ... A fórmula de ... PRESCRIÇÃO. RURÍCOLA. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 28, DE 26.5.2000. CONTRATO DE ...
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Ação sindical direta
... ídico de cada país e da flexibilidade do modelo de organização sindical por eles adotado ... , que não podem ter qualquer direito trabalhista seu afetado por ato ilegal do empregador 51 ... a condición de que sea legal la huelga inicial que apoyen.” 96 ... Como se nota, muito embora ... -se, foi alterado, em sua parte final, pela Emenda Constitucional n. 19/98, que alterou a ...
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Legislação Complementar
... I — o termo inicial e final, coincidentes com o prazo do programa de ... I — o cumprimento da legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ... ção Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 32, de 2001, promulgo a ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...