modelos notas promissorias
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10387-17.2016.5.09.0009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. ENQUADRAMENTO SINDICAL. FINANCIÁRIO. VALORAÇÃO DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1 . O debate sobre a valoração da prova...
... Afirma que os modelos, ao contrário ... da Autora, poderiam ... notas" promissórias e câmbio, sendo estas funções id\xC3" ... -
Os juros monetários desde a antiguidade
... seus negócios através de faturas, notas promissórias e duplicatas ... Na Índia ... os “parâmetros não econômicos” dos modelos ...
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Processo de uniformização do direito internacional privado nas américas: tratado de Lima de 1878, tratados de Montevidéu de 1889 e 1940 e código de bustamante
O presente artigo tem como objeto a verificação da contribuição americana ao processode uniformização do Direito Internacional Privado a partir do estudo dos antecessores dasConvenções Especializadas Interamericanas sobre Direito Internacional Privado – CIDIPs. Paratal fim, o artigo fará um recorte histórico, partindo das iniciativas de Simón Bolívar, com aconformação política regional do século...
... ção de resoluções, convenções, leis modelos e protocolos adicionais em matéria previamente ... de Leis Relativos a Letras de Câmbio, Notas Promissórias e Faturas; Conflitos de Leis ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... realização da 1ª (primeira) emissão de notas promis- sórias comerciais, em série única da ... de Emissão ("Emissão" e "Notas Promissórias", respectivamente), nos termos da Instrução da ... ao produto LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS modelos ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... , serão declarados pelos empregados, em modelos próprios, aprovados pelo diretor ao imposto de ... Art. 148, Os tabeliães de notas e serventuários que exerçam função de ... das letras de câmbio ou notas-promissórias ...
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Acórdão nº 1.0560.18.000140-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - CONTRATO BANCÁRIO - CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL - TÍTULO EXTRAJUDICIAL - TESE DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - PETIÇÃO INICIAL - INDICAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO - APRESENTAÇÃO DA MEMÓRIA DO CÁLCULO - NECESSIDADE. - A Cédula de Crédito Comercial é título executivo extrajudicial, representativo de empréstimos concedidos às pessoas que se dedicam a atividade...
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Acórdãos nº 2238774-91.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
RECURSO – Agravo de Instrumento – Execução de título extrajudicial - Insurgência contra o respeitável "decisum" que rejeitou a alegação de prescrição intercorrente porque os autos ficaram paralisados por mais de 3 (três) anos nos termos dos arts. 5º da Lei nº 6.840/1980, 52 do Decreto-Lei nº 413/69 e 70 da Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias - Admissibilidade - Prescrição...
... Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias - Admissibilidade - ... 1969, inclusive quanto aos modelos anexos àquele diploma, respeitadas, em ... -
Atas, Certidões e Demonstrações
... ções, procurações, aditamentos, anexos, notas promissórias e instru- mentos necessários e/ou ... ções e futuros aditamentos, conforme modelos anexos ao Con- trato de Penhor de Equipamentos ...
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Das várias espécies de contratos
... da dívida pública, títulos de crédito, notas promissórias, etc. A substituição de dinheiro ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... , a Demonstração do Valor Adicionado, as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras e o ... , patentes de privilégio de invenção, modelos de utilidade, certificados de adição e ... da 1ª (primeira) emissão de notas promissórias comerciais, em 6 (seis) séries ("Notas ...
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Acórdão Nº 08046373420188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-09-2021
... 9 de janeiro 1969, inclusive quanto aos modelos anexos àquele diploma, respeitadas, em cada ... -se de operação diversa das referentes às notas promissórias e duplicatas rurais, nas quais o ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... das chaves, representadas ou não por notas promissórias; ... 2) as incidentes sobre ... as empresas individuais, poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...
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Índice remissivo por assunto
... Acesso aos livros societários. Notas para uma interpretação sistemática e ... de letras de câmbio e notas promissórias - GRINBERG, Mauro - 17/31 ... del grupo de sociedades: finalidades y modelos legislativos: a) finalidades de la regulación ...
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Índice remissivo por autor
... e venda - Preço - Parte representada por notas promissórias - Falta de seu pagamento - ... del grupo de sociedades: finalidades y modelos legislativos: a) finalidades de la regulación ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-09-2019
... 548.207 761.655 ... As notas explicativas são parte integrante das ... os ativos que: i) não se enquadram os modelos ... para obsolescência); • Nota Explicativa 10 ... promissórias comerciais, em série única, conforme ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... : 2161334 vistos nas Cártulas, o prazo das Notas Promissórias será de 180 (cento e oitenta) ... /0001-04 contendo computadores portáteis modelos HT 704, HT 704G, HT 705, HT 705G, HT-1001G , que ...
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Balanço - Banco Bradesco S.A
... nível de provisionamento é baseado em modelos" estatísticos que capturam ... informações hist\xC3" ... íveis de cartão de crédito, debêntures, notas promissórias, ... coobrigação em cessões para ...
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Acórdão Nº 0243560-04.1997.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE DECLARA A NULIDADE DA EXECUÇÃO E EXTINGUE O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 485, IV, DO CPC/15. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXEQUENTE-EMBARGADA NULIDADE DA EXECUÇÃO, DECRETADA PELO MAGISTRADO SINGULAR, EM RAZÃO DA FALTA DE PROVA DO ENVIO DE AVISOS REGULAMENTARES AOS ENDEREÇOS CONSTANTES DO CONTRATO, PARA NOTIFICAÇÃO DOS DEVEDORES,...
... em vez de ser a operação representada por notas promissórias, como em regra acontece, poderão ... 9 de janeiro 1969, inclusive quanto aos modelos anexos àquele diploma, respeitadas, em cada ... -
Acórdão nº 1001080-36.2019.8.11.0033 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 09-06-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1001080-36.2019.8.11.0033 APELAÇÃO CÍVEL - UNIÃO ESTÁVEL - MORTE DO ALEGADO COMPANHEIRO - RELAÇÃO PÚBLICA COM ESTABILIDADE E CONTINUIDADE – INTUITO DE CONSTITUIR FAMÍLIA - REQUISITOS LEGAIS IMPLEMENTADOS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. O reconhecimento da união estável exige prova...
... era quem buscava os documentos (boletos e notas promissórias do lote), contudo, a transferência ... , competia à autora Luane a escola dos modelos e cores dos moveis e as parcelas desse ... -
Acórdão Nº 0054704-51.2000.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO TÍTULO. REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. REDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL IMPRECISA. INTERPRETAÇÃO À LUZ DOS PRECEITOS QUE REGEM O DIREITO SOCIETÁRIO E EM FAVOR DE TERCEIROS DE BOA-FÉ. OUTORGA CONJUGAL. AVAL. CÓDIGO CIVIL DE 1916 QUE NÃO EXIGIA O REQUISITO PARA A VALIDADE DE AVAL. HIPOTECA. ANULAÇÃO DA GARANTIA...
... de contas bancárias, emissão de cheques, notas promissórias, letras de câmbio, aceite de ... 9 de janeiro 1969, inclusive quanto aos modelos anexos àquele diploma, respeitadas, em cada ... -
BALANÇO - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A
... NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM ... de perda esperada resultantes de modelos e, conforme sua experiência, realiza ajustes que ... Promissórias ...
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Balanço - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A
... NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM ... de perda esperada resultantes de modelos e, conforme sua experiência, realiza ajustes que ... Promissórias ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
... Outorgados de Auxílios à Pesquisa, cujas notas de ... Material Permanente e Material de Consumo ... ideias, modelos, paradigmas ou teorias a partir da análise ou ... Notas Promissórias – POS 13.848.195 ... Debêntures 151.651.541 ...