moralismo
- Anna
- Nelson e a unanimidade
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Valores sociais como conteúdo das normas de direitos fundamentais previstas nas constituições brasileiras desde 1824
Este artigo encontra-se na esfera das discussões da Sociologia do Direito Constitucional e aborda questionamentos sobre os direitos fundamentais, possuindo como objeto os princípios fundantes dos Direitos Humanos, especificamente, em relação à adoção (imposição) histórica de valores morais pelas normas constitucionais, os quais, muitas vezes, não são éticos por privilegiarem determinados...
... 3. A moral arraigada no contexto constitucional ... Inicialmente, deve-se introduzir a noção de moralismo liberal e moralismo religioso. No sentido de moralismo liberal, deve-se ter em mente que sua acepção nada mais é do que aquele ideal moral do ... -
'Pensamento de Karl Marx continua sendo informativo e relevante'
Milênio: Gareth Stedman, historiador e biógrafo de Karl Marx
... Gareth Stedman Jones — Claro que sim, principalmente por sua atitude em relação às mulheres, ao moralismo sexual, à educação das filhas ... Mas não devemos exagerar. Ele fez questão que elas se tornassem muito letradas, mas tiveram de aprender piano ... -
Ordem social
... 83 Embora a ementa da decisão esteja inundada de moralismo e expressões preconceituosas e discriminatórias, a decisão se mostra como um importante precedente na luta pelo reconhecimento das famílias ...
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Não se combate a corrupção com cruzada moralista
Não se combate a corrupção com cruzada moralista
... ção? Por que, em vez do paraíso, o Brasil caiu no colo do bolsonarismo? Entre as muitas chaves de interpretação do lavajatismo está o moralismo udenista. Formado durante a 4ª República (1946-1964), o moralismo udenista se destacava por suas investidas virulentas contra governos que não ... - O dilema da gerentona Dilma Rousseff
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Feliciano parte para o ataque
... Ontem, o PSC revidou a pressão petista para que Feliciano renuncie e acusou o PT de falso moralismo, pois mantém dois mensaleiros, condenados pelo STF, na Comissão de Constituição e Justiça ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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Acórdão nº 1.0017.05.016882-6/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Noviembre de 2008
DIREITO DAS FAMÍLIAS. UNIÃO ESTÁVEL CONTEMPORÂNEA A CASAMENTO. UNIÃO DÚPLICE. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO FACE ÀS PECULIARIDADES DO CASO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Ao longo de vinte e cinco anos, a apelante e o apelado mantiveram um relacionamento afetivo, que possibilitou o nascimento de três filhos. Nesse período de convivência afetiva - pública, contínua e duradoura - um cuidou do...
... Há, ainda, dificuldade de o Poder Judiciário lidar com a existência de uniões dúplices. Há muito moralismo, conservadorismo e preconceito em matéria de Direito de Família. No caso dos autos, a apelada, além de compartilhar o leito com o apelado, também ... -
A controvérsia sobre a perda de mandato dos parlamentares nos 25 anos da Constituição de 1988
... Na decisão, carregada do que alguns chamariam de forte “moralismo j urídico” e eivada de escopos metajurídicos 17 , o ministro manteve seu posicionamento que “a perda de mandato deve ser definida pela casa ...
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Jurisdição no estado democrático de direito: critérios para a tutela da dignidade da pessoa humana sob a ótica da hermenêutica filosófica
O artigo se propõe a analisar a tutela da dignidade da pessoa humana por meio da jurisdição no Estado Democrático de Direito contemporâneo. No desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental aliada ao “método” fenomenológico- hermenêutico. A partir de uma revisitação do papel da jurisdição sob a ótica da hermenêutica filosófica, observa-se que esta constitua um...
... política, ou seja, não se trata nem de uma ferramenta à disposição do julgador (a exemplo do que propõe Alexy), nem de um moralismo, ligado às opiniões e desejos pessoais” 14 ... A autora, no seu livro “Jurisdição e ativismo judicial: limites da atuação do ... -
Acórdão nº 1.0778.15.000520-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - SIMULTANEIDADE A CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - EXIGIBILIDADE DE PROVA DA VIDA EM COMUM REGULAR E CONTÍNUA - CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS - ONUS PROVA DA SEGUNDA PARCEIRA.- A união estável foi reconhecida pela Constituição Federal, em seu art. 226, § 3º, como entidade familiar, equiparada ao casamento e digna de proteção estatal.- Nada...
... H, ainda, dificuldade de o Poder Judicirio lidar com a existncia de unies dplices. H muito moralismo, conservadorismo e preconceito em matria de Direito de Famlia. No caso dos autos, a apelada, alm de compartilhar o leito com o apelado, tambm ... -
Decisão monocrática Nº 1354655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... ópria moralidade pública - não pode ser elevada à categoria de veto à racionalidade hermenêutica ou de compromisso com os excessos do moralismo populista, ingênuo ou de ocasião ... 8. Não cabe invocar o artigo 21, inciso I, da LACPIA - "A aplicação das sanções previstas nesta lei ...
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A tutela penal da sexualidade humana
... não obrigatoriamente ele se encontrará associado a um moralismo infundado. 19 É o caso, por exemplo, da proteção de pes- ... Tutela Penal da Dignidade Sexual e Vulnerabilidade ... 17 De acordo com os ...
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Julgamento de suspeição de Moro tem embate sobre legado da 'lava jato'
Julgamento de suspeição tem embate sobre "legado lavajatista"
... "O moralismo é…" começou Gilmar, que foi interrompido por Barroso: "Nada de moralismo, é só respeitar os colegas". "É a pátria da imoralidade, vamos ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... (66) Moralismo de direitos humanos, por outro lado, apresenta isso de duas formas. Seguindo o absolutismo kantiano, reivindica-se que os atos sao certos ou errados, ...
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O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... [ ... ] a ideia de consenso lógico parece ser o único meio, ou a única via, para que não se resvale num apriorismo desnecessário ou num moralismo reacionário e autodefensivo de seus valores. O consenso é uma ideia comunitária a ser desenvolvida pelo grupo que pensa seus problemas em comum e, ... -
A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... civil a passagem da análise concreta para uma análise abstrata da culpa, com elementos mais técnicos e mais distantes de alta carga de moralismo. Para compreender tal evolução, que passa por Jean Domat até chegar em Georges Ripert, é indispensável a leitura de VINEY, Geneviève. Traité ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... O resultado foi um novo movimento que incorporava um moralismo sexual na cultura, nas leis e nos comportamentos: o vitorianismo ... O mais duro golpe sofrido pelo vitorianismo foi desencadeado pelas campanhas ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... o venha detendo ... Demais, seu sentido ético, correlaciona-se com a dem ocracia, não podendo ser entendido como um moralismo desgarrado da base democrático do regime que se instaure ” (SILV A, José Afonso da – Comentário contextual à ...
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A ruína dos mitos e segurança jurídica no pós-pandemia
A ruína dos mitos e segurança jurídica no pós-pandemia
... Disponível em ... [12] DW. O ocaso da Odebrecht. Disponível em ... [13] Para um aprofundamento sobre o tema do moralismo jurídico, ver: GABARDO, Emerson. Os perigos do moralismo político e a necessidade de defesa do direito posto na Constituição da República ... -
A geração que pede desculpas: reflexos da perversão do arrependimento e do perdão
Rodríguez: Reflexos da perversão do arrependimento e do perdão
... Salvo em matérias sensíveis nas quais um moralismo medieval requentado rechaça qualquer tipo de diálogo, a exemplo dos novos taboos sexuais, as afirmações de reconhecimento de erros tem bastado ... -
A alopoiese do direito na modernidade periférica brasileira: a libertação a partir do dirigismo constitucional
A teoria dos sistemas de Niklas Luhman, que observa a sociedade como um conjunto de sistemas que se autoproduzem e se influenciam mutuamente, tem diversos adeptos no Brasil. Ocorre que a referida teoria não se adapta com facilidade a países de "modernidade tardia", de modo que, nesse contexto, ocorre a chamada "alopoiese", ou seja, a falta de normatividade do direito, por influência direta do...
... Segundo o modelo de Luhman, na modernidade periférica, a hipercomplexificação social e a superação do “moralismo” fundamentador da diferenciação hierárquica não cederam lugar à construção de sistemas sociais que se construam autonomamente no seu topos ... -
Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... 2020 ISSN 1982-0259 ... Aspectos da moralidade conservadora de um “novo homem” ... Famílias e costumes ... sexismo, misoginia, moralismo sexual, masculinidade tóxica, contencionismo, biologicismo essencializador, familismo, maternalismo, adultocentrismo, LGBTIQ+fobia, censura, ... -
O efeito da inovação nas empresas multinacionais brasileiras para o desenvolvimento de negócios na base da pirâmide
A literatura que versa a respeito da base da pirâmide (BoP) apresenta que a propensão e capacidade de inovação das empresas é condição fundamental para entrada e obtenção de resultados no segmento da BoP. Nesta pesquisa buscou-se avaliar o efeito da inovação sobre o desenvolvimento de negócios de empresas multinacionais brasileiras neste segmento. Foram estudadas as empresas listadas no Ranking...
... do consumo (FILARDI et al ., 2015), intensidade e adoção da inovação na BOP (NOGAMI et al ., 2015; NOGAMI; VELOSO, 2018), hedonismo e moralismo no consumo da BOP (HEMAIS et al ., 2013), canais de acesso à internet, origem, descoberta, relevância e produção de conteúdo na BOP (FREITAS; ...