moralismo
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Legislação
... Fala-se, ainda, em “concubinato” e “procedimento indigno”. O ápice da hipocrisia e do moralismo latente em nossa sociedade foi plenamente atingido ... ! Decisão judicial: ... (STJ-306330) RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO ...
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Questionamentos acerca da (im)possibilidade de reconhecimento da poliafetividade após o tema 529/STF
... para além de afirmar que “[ ... ] é a cultura de um povo predominantemente cristão”, o Relator também asseverou que: “Não é falso moralismo, não é nada. Se as pessoas querem viver uma relação de poliamor, que vivam, é outra coisa. Mas a escritura pública está aqui para declarar a ...
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... É assim que, na luta contra a lógica de uma visão limitada a situações político-culturais aliadas a um moralismo religioso tradicional, contra noções que associam a homossexualidade ao desvio social, e contra as imposições de como gênero e sexualidade devem ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... , o Cinquecento dos textos acadêmicos era associado menos a Donatello que a Savonarola, menos ao erotismo pagão reabilitado que ao moralismo reformista prenunciado. Nesse sentido, A cultura do Renascimento na Itália parecia rejuvenescer e oxigenar uma Europa sufocada pelo ...
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Poder legislativo
... 55, §2º, da CF/88 ... 4º Momento: em maio de 2017, no julgamento da AP 694, a 1ª Turma do STF, pautando-se em um forte “moralismo jurídico” 93 e decidindo contra o texto da Constituição, estabeleceu a seguinte tese: a) se a condenação do parlamentar ultrapassar 120 ...
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Monogamia: considerações sobre o instituto e abordagens quanto ao poliamorismo e seus efeitos jurídicos
... Por questões de segurança jurídica e de alegada proteção à família, a monogamia foi adotada como verdadeiro dogma, sob o manto de um moralismo frágil, sendo as uniões poliafetivas alijadas do ordenamento jurídico pátrio. Os ideais católicos ultrapassaram as barreiras da religião e ...
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Noção de Direitos Fundamentais
... 136). Corre-se também o risco de recair em um moralismo insulso11 ... Não se pode, por outro lado, deixar de considerar que todo homem carrega sobre seus ombros, durante toda a existência, uma gama de ...
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Constituição é sistematicamente violada na operação 'lava jato'
Geraldo Prado: Constituição é sistematicamente violada na "lava jato"
... Carlos Lacerda fez fortuna política no campo da direita, empunhando bandeiras de moralismo e nacionalismo que o tornaram imune a críticas sobre fatos de extraordinária gravidade, como a tentativa de golpe de estado em 1955, a bordo do ... -
The Role of the Judicial Branch in Brazilian Rule of Law Erosion
The rule of law is the central milestone of modern democratic states. There is a gap, however, between what is on the constitutional texts and the lived-in world. The scholars use to concentrate their focus on the Executive Branch’s role (and, sometimes, of Legislative Power) in situations of disregard of the Constitution. However, we chose to target the Judicial Branch and its decisions as...
... Revista Direito & Práxis ... Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 113-145, 2018. p. 115 ... 31 SALGADO, Eneida Desiree. Populismo judicial, moralismo e o desprezo à Constituição: a democracia entre velhos e novos inimigos. Revista Brasileira de Estudos Políticos , Belo Horizonte, v. 117, n. p ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... o venha detendo ... Demais, seu sentido ético, correlaciona-se com a dem ocracia, não podendo ser entendido como um moralismo desgarrado da base democrático do regime que se instaure ” (SILV A, José Afonso da – Comentário contextual à ...
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Projota: ‘Já perdi muito na vida, mas ali veio tudo de uma vez’
... Agora tenho uma outra perspectiva de tudo isso, é impossível julgar alguém ... Falso moralismo ... Composto em estúdio, ao longo de sessões de improvisos com músicos, "A saída está dentro" é o disco mais orgânico da carreira de Projota, ...
- ‘Tem que pegar um arcebispo para ser diretor?’, ironiza lira
- 'No Brasil, toda pessoa LGBTQIA+ é super-heroína', diz autor de livro sobre cultura pop, gênero e sexualidade
- 'Pode um LGBTQIA+ ser super-herói no Brasil?', questiona livro que lembra episódio de censura na Bienal
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Patrimônio familiar: quem são os meus herdeiros?
Opinião: Patrimônio familiar: quem são meus herdeiros?
... Muitas decisões contrárias ao tema aparentam mais uma busca à segurança jurídica ou de alegada proteção à família atrelada ao moralismo (visão monogâmica) pregando o alijamento das uniões poliafetivas do nosso ordenamento jurídico. ... O contrato de geração de filhos pode ... -
Jessé Souza e 'A Guerra contra o Brasil'
Jessé Souza e 'A Guerra contra o Brasil'
... três núcleos argumentativos, em forma de capítulos: a ideologia do imperialismo formal norte-americano, a transformação do racismo em moralismo e as metamorfoses do neoliberalismo ... O autor explora o conjunto de ideias e valores que buscam a legitimação e a justificação da ... -
Normas Jurídicas: razões de segunda ordem
Victória Gomes: Normas Jurídicas: razões de segunda ordem
... à jurisdição, a interpretação esbarra na criatividade sobre o processo de concretização de normas que – também esbarra – no moralismo jurídico [3] ... Sobre essa linha tênue, a ideia de Raz nos repreende essencialmente sobre duas coisas: 1) as razões de segunda ordem ... -
Jornalista condenado lança campanha de solidariedade a si mesmo
Jornalista condenado lança campanha de solidariedade a si mesmo
... Mostrou as vulnerabilidades, as fraquezas e como se pode manobrar os fatos em nome de falso moralismo, idealismo de araque e boas intenções de mentirinha ... O livro tem traços de bipolaridade. Rubens Valente é um jornalista que cobre o mundo das ... -
Alterações na Lei de Improbidade: Avanços e reflexos eleitorais
Alterações na Lei de Improbidade: Avanços e reflexos eleitorais
... Não tivéssemos um grave problema de cultura jurídica, uma busca de punição a qualquer custo, um moralismo" reprovável, uma falta de coordenação entre os sistemas e órgãos de controle, talvez não tivéssemos que alterar a lei atual, bastaria interpret\xC3" ... -
Jessé Souza e 'A Elite do Atraso'
Jessé Souza e 'A Elite do Atraso'
... Para Jessé, a classe média é o atual capataz da elite, organizando, controlando, pregando valores e visões de vida. Um exacerbado moralismo nada crítico teria engendrado adesão ao desmonte dos arranjos e rotinas institucionais construídos a ... -
A parcialidade judicial: de como (só) a vergonha poderá nos redimir
A parcialidade judicial: de como (só) a vergonha poderá nos redimir
... Para isso, proponho uma hermenêutica ortomolecular, para expulsar os “radicais livres” da “livre interpretação”, “do moralismo” e “do subjetivismo” ... Vamos resistir? A democracia está se esvaindo ... Em nome do Direito, estamos acabando com o próprio Direito. O ... -
Lei nº 14.019/20: máscaras, vetos e matabilidade de vulneráveis
Opinião: Máscaras, vetos e matabilidade de vulneráveis
... Melhor seria se fosse dito ordem pudica, devido ao moralismo que acompanha essas ações estatais letais ... A requintada estratégia de morte consiste em encarcerar massivamente os vulneráveis e, em ... -
Juiz inquisidor com desejos moralistas: notas sobre O Santo Inquérito
André Nicolitt: O juiz inquisidor com desejos moralistas
... Assim, nota-se que O Santo Inquérito é uma obra de resistência ao cenário autoritário da época e denunciava o arbítrio, o moralismo e a hipocrisia daqueles que exerciam seus podres poderes. Ademais, tempo em que era necessário, para continuar vivo, falar e se comunicar por ... -
Direito e ciência
O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de...
... ídica, tais como aqueles integrantes da interação do fato com a validade social (sociologismo jurídico), do valor com a validade ética (moralismo jurídico) e da norma com a validade técnico-jurídica (normativismo abstrato), além de elementos de domínio que traduzem uma tridimensionalidade ... -
Direitos humanos. Proteção e dignidade do profissional do sexo
A prostituição no Brasil desperta entendimento mais moderno sobre direitos humanos e abre a discussão sobre aspectos previdenciários e seguridade.
... “É de um moralismo superficial causador de injustiças a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada pela própria sociedade ...