Navegação de grande cabotagem
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Súmulas da jurisprudência do TST
... de terminais privativos destinados à navegação de cabotagem ou de longo curso, não é ... sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a ...
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Agências reguladoras, poder normativo e legalidade
... das empresas brasileiras de navegação de longo curso. Considerou-se válida, assim, a ... em navegações de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo e de apoio portuário, entre ... grande força, havia uma fé iluminística em um ...
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Fundamentos constitucionais da regulação do transporte aquaviário e dos portos
El artículo objetiva disertar sobre los fundamentos constitucionales de la regulación del transporte acuaviario y de la actividad portuaria, ante la ausencia del servicio adecuado (previsibilidad, mocedad, puntualidad y eficiencia) al usuario. El tema se justifica por la necesidad de equilibrio entre los intereses de la carga (usuario), por un lado, y del transportador marítimo internacional y...
... marítimos de longo curso e cabotagem e os agentes intermediários devem observar ... ária da prestação do serviço na navegação autorizada por mais de 90 (noventa) dias ... Trata-se de indústria que exige uma grande sinergia entre as várias cadeias de fornecedores ... -
O Estatuto Naval
... água, e destinada à indústria da navegação, quaisquer que sejam as suas características e ... um só mastro com vela latina triangular, grande retranca ultrapassando a popa, leme de esparrela ... para o commercio fluvial, lacustre e de cabotagem e entre determinados lugares do territorio dos ...
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Legislação Complementar
... RECONHECENDO que o trabalho infantil é em grande parte causado pela pobreza e que a solução no ... X — controle de tráfego aéreo e navegação aérea; (Redação dada pela Lei n. 13.903, de ... ção ou armadora estrangeira, de cabotagem ou a longo curso e com sede ou filial no Brasil, ...
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Convênio, Súmula TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS Nº 01/2023 Partes: Secretaria de Turismo - SET
... SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS, inscrita no CNPJ sob o nº ... 5011-4 TRANSPORTE MARÍTIMO DE CABOTAGEM - PASSAGEIROS ... 5012-2 TRANSPORTE MARÍTIMO DE LONGO CURSO ... 5030-1 NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO ... 5099-8 TANSPORTES ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 125/92, do Rio Grande do Sul, que pretendia cobrar anuidade da ... , empregadas em longo curso, em cabotagem ou navegação interior ... 13.29) CORRETOR DE ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 125/92, do Rio Grande do Sul, que pretendia cobrar anuidade da ... , empregadas em longo curso, em cabotagem ou navegação interior ... 13.30) CORRETOR DE ...
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A responsabilidade civil envolvendo navios autônomos e o reconhecimento da personalidade judiciária
... o uso de bandeiras estrangeiras na navegação de cabotagem no Brasil ... Dessa forma o ... ústria da navegação, e que se baseia no grande princípio da separação do patrimônio de terra ...
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Transporte por navios em portos do país cresce 27,6%
Uma das alternativas s estradas, a cabotagem j impulsionada pelas consequncias da greve dos ... "short lines" (ferrovias menores), j que o grande gargalo ferrovirio no Brasil a ltima milha. Nos ...
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Desoneração da Folha de Pagamento
... - de transporte marítimo de carga na navegação de cabotagem; V - de transporte marítimo de ... monitoramento das ações - Uma medida de grande alcance está estampada no art. 10 da Lei n ...
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Desoneração da Folha de Pagamento
... - de transporte marítimo de carga na navegação de cabotagem; V - de transporte marítimo de ... Monitoramento das ações - Uma medida de grande alcance está estampada no art. 10 da Lei n ...
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BALANÃ?O - GAFISA S.A
... considerável capacidade de entrega. Este grande volume de entregas ocorreu em um ano marcado ... os contratos do corredor Sul e da Navegação Costeira são denominados ... em dólar ... anos. Navegação Costeira (Cabotagem): A operação de navegação cos- ... teira ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... por ela, embora — reconheça-se — seja grande o número dos que a admitem sem restrição. Por ... de terminais privativos destinados à navegação de cabotagem ou de longo curso, não é ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... membro, função orgânica ou prejuízo de grande monta, ocorridos nas atividades portuárias; ... de terminais privativos destinados à navegação ... privativos destinados à navegação de cabotagem ...
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Limitações jurisprudenciais à insignificância no descaminho
O presente estudo examina as principais teses travadas na jurisprudência dos tribunais excepcionais, especialmente no Superior Tribunal de Justiça, quanto à aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho, considerando as circunstâncias subjetivas do agente, o valor objetivamente considerado, a incidência de encargos legais e a reincidência delitiva.
... A primeira delas é a navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos por lei ... cit., p. 46) ... O grande risco à incidência plena do princípio da ... -
Ata da Assembléia Geral Extraordinária
... julho/2018, que faziam a navegao de Cabotagem e Mercosul, aliada queda na movimentao de ... 79,83% do total movimentado, reetindo a grande vocao do citado Porto. A receita tarifria ...
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Pregão Eletrônico nº 192/2019
... julho/2018, que faziam a navegao de Cabotagem e Mercosul, aliada queda na movimentao de ... 79,83% do total movimentado, reetindo a grande vocao do citado Porto. A receita tarifria ...
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Governo planeja abrir país a navios estrangeiros
... a Associao Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac). O governo planeja editar uma medida ... em apenas oito empresas brasileiras de grande porte.setor imune criseO transporte de cargas em ...
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Burocracia maior A bordo do que Em terra
Navegação de cabotagem precisa do triplo de documentos e ... Mas o grande problema do setor com o combustível é o preço ...
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Abandonada, navegação fluvialEmpaca no país
... Encontro das águas. Navio Américo Vespúcio, embarcação de cabotagem da Aliança, perto de Manaus: cidade é a única da região Norte que ... ção natural do Brasil - que tem oito mil quilômetros de costa - a grande quantidade de rios navegáveis deveria ser uma vantagem comparativa, assim ...
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Mais do que conectar, o caminho para crescer
... Os planos para alavancar a navegao de cabotagem (aquela feita entre portos nacionais) no passaram ... O grande desafio quando h a necessidade de preservao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001472-18.2017.5.06.0141), 29-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO NA EXCEÇÃO DO ART. 62, II, CLT. REQUISITOS PREENCHIDOS. Considerando que o reclamante possuía cargo de fidúcia diferenciada, impende lhe reconhecer como exercente da hipótese exceptiva prevista no art. 62, II, da CLT, apto a afastá-lo do controle de jornada, razão por que são indevidas as horas extras laboradas, intervalos...
... , HAMBURG SÜD BRASIL LTDA, ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA e MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA ... também a coordenação do segmento de Cabotagem, acumulando com o Longo Curso, sem que tenha ... sendo responsável por captar negócios de grande responsabilidade e coordenálos, enquadrando-se ... -
Súmulas do TST
... de terminais privativos destinados à navegação de cabotagem ou de longo curso, não é ... sanitárias de uso público ou coletivo de grande ...