nomeação de tutor
-
Pro cedimentos especiais da lei do inquilinato e o código de pro cesso civil de 2015
... pelo adiamento; II – a ação de alimentos e os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador; III– os processos que a lei determinar ...
-
Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais (Arts. 188 ao 235)
... II — a ação de alimentos e os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador; ... III — os processos que a lei ...
-
Título I - da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
... do NCPC ... II – a ação de alimentos e os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador; ... v. Lei 5.478/1968 – Dispõe ...
-
Experiência inglesa sobre 'parenting
... ” equivale, no ordenamento brasileiro, à tutela, ou seja, à nomeação de um tutor que, no caso do ordenamento inglês, será chamado de ...
-
Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... (OAB:BA38397) DECISÃO Trata-se no caso de ação de remoção de tutor e nomeação do tutor de PEDRO HENRIQUE HOHLENWERGER SOUZA DE OLIVEIRA e ...
-
Transferências Nacionais e Internacionais Definitivas - Responsabilidades, Janelas de Transferências, TMS e CTI. Cessão Temporária - Responsabilidades. Justa Causa Desportiva e Outras Rescisões Indiretas do Contrato de Trabalho Desportivo. A Justa Causa Praticada pelo Jogador Profissional de Futebol e a sua Tipificação. Teoria do Adimplemento Substancial. O Distrato. Cláusulas Abusivas no Encerramento do Contrato de Trabalho Desportivo ? O Caso Fred. Período Protegido. Impossibilidade de Assédio para Transferências. Vedação da 'Transferência Ponte'. Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade. Possibilidades de Punições Desportivas por Ausência de Cumprimento dos Termos do Contrato de Transferência. Da Prova Documental Apresentada Perante a Justiça do Trabalho no que Concerne a Transferências Internacionais e Documentos em Língua Estrangeira
... de uma família de acolhimento ou num alojamento do clube, nomeação de um tutor no clube etc.) iv. fornecer à respectiva federação, no ...
-
Andaraí - Vara cível
... Trata-se de procedimento voluntário para a nomeação de tutor de menor, cujos pais faleceram ... Considerando que a ...
-
Acórdão nº 0802897-82.2015.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... nomeação de tutor aos filhos menores. Também deve ser dado tutor ao ... menor ...
-
Acordão nº 20160521933 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Julio de 2016
... É irrelevante o argumento da reclamada de que a partir da nomeação" do tutor o prazo prescricional começou a fluir, visto que o art. 202 do C\xC3" ...
-
Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... Mas quando se tratar de nomeação de tutor para criança ou o adolescente em situação de risco (ECA 98), a ...
-
Porto seguro - 1ª vara da infância e juventude
... Mas quando se tratar de nomeação de tutor para criança ou adolescente em situação de risco (ECA 98), a ...
-
Alagoinhas - 2ª vara cível
... avançada e enfermidade, justificando, ainda, a necessidade de nomeação de tutor para cuidar dos interesses civis do menor, em especial no que se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 5. Aos agentes políticos cabia dar sustentação à nomeação e à permanência nos cargos da Petrobrás dos referidos Diretores. Para ... tiver aconselhado qualquer das partes; V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes; VI - se for sócio, acionista ou ...
-
Acordao N° 1344067 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Agravo de instrumento. Tutela provisória. Nomeação. Tutora. Requisitos. Preenchidos. Recurso provido. 1. A situação noticiada nos autos se enquadra na hipótese de pedido de tutela, tendo em vista que os pais da requerida faleceram em julho de 2020. 2. A concessão da tutela processual de urgência está condicionada à demonstração da probabilidade do direito e do risco de lesão grave e de difícil...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. NOMEAÇÃO. TUTORA. REQUISITOS ... PREENCHIDOS. RECURSO PROVIDO ... 1. A situação ... Assim, é dever do tutor, ... por exemplo, matricular o tutelado em instituição de ensino, entre ... -
Xique-xique - Vara cível
... adiamento ; II - a ação de alimentos e os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador ; III - os processos que a lei ...
-
Decisão Monocrática nº 51875126520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. AÇÃO EXTINTA PELA DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA-AGRAVANTE NO CURSO DO PROCESSAMENTO RECURSAL. JULGAMENTO DA INCONFORMIDADE PREJUDICADO. DESISTÊNCIA O RECURSO HOMOLOGADA.
... à administração da empresa SOLRAC, já deferido o pedido de nomeação de terceiro adminstrador, até ultimação da partilha em decisão ... e por consequência houvesse a necessidade da nomeação de um tutor. E uma tutela à distância." ... A questão referente à nomeação de ... -
Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... Mas quando se tratar de nomeação de tutor para criança ou o adolescente em situação de risco (ECA 98), a ...
-
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ou destituídos do poder familiar, sendo que na falta de nomeação de tutor pelos pais , incumbe aos parentes consanguíneos mais ...
-
Brumado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Mas quando se tratar de nomeação de tutor para criança ou o adolescente em situação de risco (ECA 98), ...
-
Acordão nº 20151040910 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Diciembre de 2015
... ção, alienação de bens, abertura de sucessão provisória, nomeação de tutor ou curador etc.), bem como a homologação de acordo (art. 269, ...
-
Decisao Nº 0011009-54.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-10-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PAGAMENTO. CONSIGNAÇÃO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. PRESTAÇÕES. MORA. REVISÃO. CLÁUSULA. CONTRATO. JULGAMENTO. SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DEPÓSITO. LEVANTAMENTO. CREDOR. POSSIBILIDADE. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. I A ação de consignação em pagamento tem como objetivo a liberação do devedor das consequências da mora, com a extinção da obrigação pelos depósitos efetuados no curso da
... , UMA DELAS MENOR, SEM QUE HOUVESSE INVENTÁRIO ABERTO OU NOMEAÇÃO DE TUTOR - EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EM RAZÃO DA ... -
Acórdão Nº 0001204-81.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 01-02-2017
... PROCESSUAL ... COMPETÊNCIA. AÇÃO DE NOMEAÇÃO DE TUTOR. ART. 128, I, ... ORGANIZAÇÃO ... JUDICIÁRIA ... ADOLESCENTE ...
-
Parte geral
... STF n.627: “No mandado de segurança contra a nomeação de magistrado da competência do presidente da república, este é ... 71 ... O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei ... Incapacidades. A regra é a ...
-
Capital - 9ª vara de família
... anos de seu ajuizamento a tutelanda, não mais está sujeita à nomeação de tutor, ex vi, o disposto no art. 1763 do Código Civil: Art. 1763 ...
-
Capítulo VIII
... pelo adiamento; a ação de alimentos e as causas (demandas) de nomeação ou remoção de tutor e curador; e outras que a lei determinar (como, por ...