nomeação de tutor
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... (OAB:BA38397) DECISÃO Trata-se no caso de ação de remoção de tutor e nomeação do tutor de PEDRO HENRIQUE HOHLENWERGER SOUZA DE OLIVEIRA e ...
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Xique-xique - Vara cível
... adiamento ; II - a ação de alimentos e os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador ; III - os processos que a lei ...
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Disposições testamentárias
... exemplo, o reconhecimento de filho havido fora do casamento, a nomeação de tutor para filho menor, a reabilitação do indigno e recomendações a ...
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Convenção de Viena sobre relações consulares
... Art. 10. Nomeação e admissão dos chefes de repartição consular ... 1. Os Chefes de ... competente, todos os casos em que fôr necessária a nomeação de tutor ou curador para um menor ou incapaz, nacional do Estado que envia. O ...
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Da suspensão do processo de execução
... Em ocorrendo a hipótese, haverá a necessidade de nomeação de curador, de curador especial ou curador ad hoc ... Para tanto, o juiz ... Para a habilitação dos sucessores do falecido ou a nomeação de tutor ou de curador à pessoa que se tornou incapaz não existe prazo legal ...
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A proteção do herdeiro com deficiência por meio do planejamento sucessório
... em que há o discernimento reduzido, haverá a necessidade da nomeação" judicial de um curador, ou mais, como alterou o EPD no artigo 1.775-A do C\xC3" ... parágrafo único do artigo 1.729, que permite a nomeação de um tutor a fim de prestar assistência moral e material ao filho do testamenteiro, ...
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A sucessão testamentária e suas principais polêmicas diante das previsões do Código Civil
... de cunho não patrimonial, como o reconhecimento de filhos, a nomeação de tutor, o destino ao corpo do falecido ou uma disposição que ...
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Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... 73/2018 CN-CNJ); a nomeação de tutor altera os efeitos do registro, uma vez que o tutor, e não mais ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... 30 Apenas na necessidade de nomeação de tutor a representação se torna judicial e passa a depender de ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... 30 Apenas na necessidade de nomeação de tutor a representação se torna judicial e passa a depender de ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... 30 Apenas na necessidade de nomeação de tutor a representação se torna judicial e passa a depender de ...
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Novo Código de Processo Civil
... 71. O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei ... Art. 72. O juiz nomeará curador ... ão houver inscrito no cadastro disponibilizado pelo tribunal, a nomeação do perito é de livre escolha pelo juiz e deverá recair sobre ...
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Novo CPC
... 71. O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei ... Art. 72. O juiz nomeará curador ... ão houver inscrito no cadastro disponibilizado pelo tribunal, a nomeação do perito é de livre escolha pelo juiz e deverá recair sobre ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... 71. O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei ... Art. 72. O juiz nomeará curador ... ão houver inscrito no cadastro disponibilizado pelo tribunal, a nomeação do perito é de livre escolha pelo juiz e deverá recair sobre ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... 71. O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei ... Art. 72. O juiz nomeará curador ... ão houver inscrito no cadastro disponibilizado pelo tribunal, a nomeação do perito é de livre escolha pelo juiz e deverá recair sobre ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... 71. O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei ... Art. 72. O juiz nomeará curador ... ão houver inscrito no cadastro disponibilizado pelo tribunal, a nomeação do perito é de livre escolha pelo juiz e deverá recair sobre ...
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Dos negócios jurídicos celebrados por pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual: entre a validade e a necessária proteção da pessoa vulnerável
... 64 Apenas na necessidade de nomeação de tutor a representação se torna judicial e passa a depender de ...
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Dos negócios jurídicos celebrados por pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual: entre a validade e a necessária proteção da pessoa vulnerável
... 64 Apenas na necessidade de nomeação de tutor a representação se torna judicial e passa a depender de ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... e suplentes, será assegurada a estabilidade no emprego, da nomeação até 1 (um) ano após o término do mandato de representação, somente ... ou dependente civilmente incapaz será pago ao cônjuge, pai, mãe, tutor ou curador, admitindo-se, na sua falta e por período não superior a 6 ...
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Sucessão testamentária
... patrimonial como, por exemplo, o reconhecimento de um filho, a nomeação de um tutor para filho menor, dentre várias outras possibilidades ...
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A avosidade na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... 1.731, I, do CC/02 que, na falta de nomeação de tutor pelos pais do infante, a tutela caberá aos ascendentes, ...
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A jurisdição voluntária na reforma trabalhista (art. 855-B) e a 'lide simulada
... ídica das pessoas e fiscalização de suas atividades, como nomeação de tutor ou curador; 3) atos de intervenção no estado das pessoas, como ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... familia se extiende a la mujer y los hijos no emancipados, y el del tutor o curador o los menores o incapacitados bajo su guarda, si no dispone lo ... têm efficacia extraterritorial, inclusive no que se refere á nomeação e faculdades dos administradores ... CAPITULO X ... Art. 84 ...
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O trust como instrumento de proteção às pessoas vulneráveis
... 14 E os pais podem, ainda, instituir tutor em testamento ou qualquer outro documento autêntico para seus filhos ... Parágrafo único. A nomeação deve constar de testamento ou de qualquer outro documento autêntico” ...
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Prazo decadencial para propor rescisória não corre contra incapazes
... Se o interesse do pai, tutor ou curador sobrevém, é caso de nomeação do art. 387, ou da remoção ...