Notificações
- Recursos - NotificAções/Decisões
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LEI ORDINÁRIA Nº 6575, DE 30 DE SETEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre o Deposito e Venda de Veiculos Removidos, Apreendidos e Retidos, em Todo o Territorio Nacional.
... I - das multas e taxas devidas; ... II - das despesas com a remoção, apreensão ou retenção, e das referentes a notificações e editais, mencionadas nos artigos subseqüentes ... Art. 3º - Os órgãos referidos no art. 1º, no prazo de dez dias, notificarão por via postal ...
- A atuação dos enfermeiros nas notificações compulsórias de trabalho precoce, nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família do município de Criciúma/SC
- Em vigor Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994. Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
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Entidades reclamam de excesso de notificações à Defensoria no TJ-AM
Entidades pedem para TJ-AM reduzir notificações à Defensoria
A OAB do Amazonas e Defensoria Pública estadual uniram-se para pedir que o Tribunal de Justiça local converse com os juízos plantonistas sobre a remessa de casos enviados à fila defensorial. De acordo com pedido, encaminhado nesta terça-fe... - Notificações. NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PATCI
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Covid-19: Prefeito do Rio atribui recorde de casos a atraso nas notificações; curva de confirmações e óbitos segue em queda
RIO — Na divulgação do 18° boletim epidemiológico da Covid-19 na cidade do Rio, nesta sexta-feira, o prefeito Eduardo Paes liberou praias nos finais de semana, bares e restaurantes, e justificou as flexibilizações determinadas no novo decreto de me...
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Covid-19: Prefeito do Rio atribui recorde de casos a atraso nas notificações; curva de confirmações e óbitos segue em queda
RIO — Na divulgação do 18° boletim epidemiológico da Covid-19 na cidade do Rio, nesta sexta-feira, o prefeito Eduardo Paes liberou praias nos finais de semana, bares e restaurantes, e justificou as flexibilizações determinadas no novo decreto de me...
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Acórdão nº 2015/0286537-5 de T6 - SEXTA TURMA
... NÃO OCORRÊNCIA. ESFERA ADMINISTRATIVA. DIREITO DE ... NECESSIDADE ... NOTIFICAÇÕES: ... AUTUAÇÃO E DA PENALIDADE. SÚMULA N.º 312 DO STJ. REAL ... CONDUTORA ... IDENTIFICADA ... INFRAÇÃO. ...
- Notificações. EXTRATO DE CONVÊNIO DE CIRETRAN
- Notificações. Notificacao
- Notificações. CEZARINA - FORMATO 2