nova ordem economica mundial
-
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... Brasil às pressões internacionais, com nova ampliação nos limites do Parque e suas ... dos Veadeiros, discussão que continuou na ordem do dia durante o ano de 2017 ... Isso porque o ... -
O governo eletrônico e os global players
... na listagem dos 25 primeiros do ranking mundial, que é liderado pela República da Coréia do ... , Finlândia, Cingapura, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Liechtenstein, Suíça, Israel, ... em lei ou adotá-la como medidas de outra ordem" ... Os efeitos jurídicos de algumas recomenda\xC3" ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO ... SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, ... é que não aportou ao meu gabinete ainda uma nova distribuição ... Sem embargo do que o ilustre ... mundial ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... dicção constitucional, com o objetivo da Ordem Social ... Na medida em que lhe fixa os ... até então reinante é superado pela nova "Ordem Social" constitucional que insere nessa ... , da sociedade nacional e da sociedade mundial ... Aliás, Paulo VI já antevira que a ... y una eficacia sostenibles en materia económica y social. 35 ... A interação dialética ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A estatística foi ... E aí sobrevém uma nova lei que modifica precisamente este art ... numa sociedade pluralista, onde a ordem jurídica pressupõe justamente o auto ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , fazendo menção à Internet , à rede mundial de computadores como um todo. Prescindir-se-á do ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008. p. 42. 33. UOL TECNOLOGIA ... constitucional e princípio geral da ordem econômica, respectivamente na forma dos arts ... Agustín Contin. Fondo de cultura Economica: Mexico, 2004. p. 51. 164. RECUERO, Raquel ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... mundial de computadores, ou seja, o aplicativo utilizado ... contribuintes. (Nova redação dada pela Lei 8.628/06)” ... É ... União inovar a ordem jurídica, por meio de lei, que disponha sobre ... ECONOMICA DE PROGRAMA DE COMPUTADOR SÃO ... REALIZADAS ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ’ para fins de simplificação – não é nova, tampouco inédita. Já aventando o necessário ... ), internacionais (como a Organização Mundial do Comércio), e transestatais (como a ... se constitui da necessidade de tutela da ordem interior para o pacífico desenvolvimento da ...
-
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... : BANCO BRADESCO SA ... : BANCO ... efetiva proteção a uma nova gama de direitos resultante do ... reconhecimento ... de ordem processual, com o fito de tornar efetiva a tutela ... Guerra Mundial, à percepção de que muitos conflitos deveriam ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... da pessoa humana, incorporando-a à ordem jusnaturalista 4 ... Outros também podem ser ... de toda e qualquer pessoa na sociedade (mundial) e, portanto, de acesso universal ao direito ... e das decisões judiciais em distonia com a nova maneira de se orientar e pensar o direito. A ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Em nova a manifestação, a impetrante corroborou ... própria Constituição da República , em ordem a impedir que a inércia do legislador ... , para quem “a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos de Viena também ... 977/978, Fondo d e Cultura Económica, México, 1993) acentuar: “O conceito de ...
-
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... - Decreto de 15 de julho de 1991, que dá nova redação ao art. 3º, do Decreto de 21 de ... ção do Brasil na IV Conferência Mundial sobre a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz, ... das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, e do Decreto nº 4.332, de 12 de agosto de 2002, ...
-
China encolhe e reinventa carro-chefe de sua estratégia geopolítica para reduzir riscos
nova rota da seda, ano 10O ambicioso projeto chins de ... A ordem agora, pregam as autoridades chinesas, uma rota ... e militar da China, abalando a ordem mundial. Para rivalizar com a iniciativa chinesa, um ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ção como constar no estatuto social da nova composição ... societária; ... 32. emenda nº ... ção de restrição de atendimento por ordem judicial; ... 98. emenda nº 145 - Ediane Maria - ... será o estopim para a 3° Guerra Mundial ... 1924 Califórnia, Estados Unidos – O ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... fracasso do direito social em se tornar uma nova racionalidade jurídica, diametralmente oposta à ... Subordinado é quem está sob ordem, em ordem, de um ordenador ... Havendo ... 1945 (após o término da Segunda Guerra Mundial) e 1973, o crescimento econômico viveu o seu ... o prevalentemente attività economica; 5) rapporti di lavoro dei dipendenti di enti ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... à percepção de um prejuízo, seja de ordem moral ou material. Contudo, para que haja o ... de hospedagem e os provedores da rede mundial de informação e comunicação, que é a ... UMA NOVA VISÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA À LUZ DO DIREITO ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Em prosseguimento, “em 04/11/2019, nova reunião foi realizada entre o representante da ... especifiquem que sejam comunicados à Ordem" dos Advogados do Brasil na véspera da deflagraç\xC3" ... mídias, escrita, falada ou na rede mundial de computadores, sob as penas da lei ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... , ibi ius , como fator de manutenção da ordem social, disciplinando os comportamentos e as ... @@4.2.2. Nova Abordagem do Princípio da Res Inter Alios Acta ... mundiais (a Primeira Grande Guerra Mundial, a quebra da Bolsa de Nova Iorque e a Segunda ...
-
Direitos da Personalidade
... Após a II Grande Guerra Mundial e as atrocidades praticadas pelo nazismo, os ... direitos de outrem e não atentem contra a ordem constitucional ou a lei moral” ... Com a ... entre o público e o privado ganha uma nova roupagem na modernidade: a inundação do espaço ... económica ...
-
Teoria Geral do Direito
... que se propugna, hodiernamente, é por uma nova visão do Direito , para que deixe de ser apenas ... de todas as normas pertencentes a essa ordem”. E é certo que as normas de uma ordem ... Mundial, mediante a edição do Decreto-lei n. 4.657, de ...
-
Livre-comércio: que contexto político?. Aspectos históricos das dificuldades dos países em desenvolvimento ou em transição, no acesso a mercados
O presente texto se propõe a apresentar o percurso histórico do multilateralismo no intuito de identificar as razões das dificuldades dos países em transições ou em desenvolvimento, no acesso aos mercados dos principais atores do comércio internacional. Nesse sentido, a delimitação do trabalho alcançou as fases consideradas...
... A análise isolada da construção da nova ordem mundial, a partir das ações empreendidas ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... âmbito mundial, enfrentam o desafio de responder às ... (FERRARI, Sérgio. Spin-off ou nova temporada? Comentários sobre as ... antenas de ... seria da ordem" de R$ 11.679,40 por quilômetro ... Em termos pr\xC3" ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... desfavor da empresa ré (expropriada), em ordem a se cancelar a indevida majoração do ... NOVA. MARCO TEMPORAL PARA A APLICAÇÃO DO CPC/2015 ... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... CPC JURISPRUDENCIA ...
-
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... e o cumprimento dos requisitos de ordem legal e regulamentar correspondentes ao ... para a constituição da Organização Mundial do Comércio (OMC), os quais foram posteriormente ... data de disponibilização em produção da nova versão do sistema, incluindo o novo Estado ...
-
Educação ambiental e a responsabilidade objetiva do estado pela omissão e a nova interpretação constitucional no direito brasileiro
Resumo: A Constituição Federal de 1988 positivou no ART. 225, parágrafo 1º . Do inciso VI, impôs ao Poder Público, incumbindo-o a efetividade desse direito, como um poder/dever de assegurar para esta e as futuras gerações a defesa e a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado por tratar-se de bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida ao povo brasileiro. Há...
... legislador pátrio como valor econômica na ordem estabelecida. 1 Para que haja uma vida digna ao ... ência dos povos na nova ordem econômica mundial ... [ ... ] A situação do Brasil não é ...