o é desigualdade social
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... humanos e liberdades fundamentais nos campos poltico, econmico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pblica ou privada; ... I - desigualdade racial: toda situao injustificada de diferenciao de acesso e fruio de ...
- Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
- Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
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Corrupção
... ção à solução por meio da legislação, defendia que a coesão social seria obtida pelo “rito”, ou seja, os bons costumes e hábitos ... , esconderia as verdadeiras causas do privilégio injusto: a desigualdade" 237 ... 1.4.3. A Corrupção e a Questão Eleitoral ... A obra \xE2\x80" ...
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Renda básica e redução da desigualdade social
Em um Estado Democrático de Direito, incumbe a toda sociedade a participação na redução da desigualdade social, com fundamento na dignidade da pessoa humana. No mesmo sentido de legislação já aprovada ou em tramitação, a possibilidade de concessão de renda básica ou de acréscimo no valor da renda básica às adolescentes e às jovens entre 16 e 25 anos oriundas de famílias com dificuldades...
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A desigualdade social à luz da educação
O presente artigo discute o reflexo da desigualdade social no âmbito educacional e como o mercado de trabalho recepcionará as pessoas afetadas por tal problemática. Nesse sentido, serão interligadas ao tema da desigualdade social as formas sob as quais a política e a economia agem para manter a estrutura desse sistema perverso. Além disso, serão trabalhadas as ações complexas para amenizar os...
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Abuso das prisões cautelares e manutenção da desigualdade social
Abuso das prisões cautelares e manutenção da desigualdade social
O caos do sistema prisional brasileiro não é novidade alguma. O assunto é antigo e sempre explorado. De igual modo, o abuso no encarceramento nacional. As estatísticas são as mais variadas nesse sentido, e não faltam análises de especialistas ness... -
Corrupção e desigualdade
CAPÍTULO II ... No presente capítulo adentra-se na questão da relação entre corrupção e desigualdade social. Primeiramente, são estudados aspectos da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a peculiaridade de nossa lei ...
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Interfaces entre saúde global e desigualdade social em tempos de pandemia: A (des)proteção das favelas brasileiras no enfrentamento ao Covid-19
O presente artigo tem como objetivo abordar a problemática da pandemia do Covid-19 no Brasil a partir das reflexões sobre saúde global e desigualdade social, tendo como estudo de caso as favelas brasileiras e a (des)proteção dessas comunidades. Desta forma, o questionamento pertinente à pesquisa é o seguinte: como têm se dado o enfrentamento à pandemia nas favelas brasileiras e as políticas...
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Legislação tributária brasileira privilegia ricos e gera desigualdade social
Legislação tributária brasileira gera desigualdade social
Carga tributária e corrupção Preambularmente, no que diz respeito à carga tributária, necessário sublinhar que esta afeta os indivíduos de forma distinta, tendo em vista que a sua variação se dá de acordo co... -
As Mulheres 'Mulas' do Tráfico de Drogas sob o Olhar do Direito do Estado Contemporâneo: (Des)Casos de Desigualdade Social na Rota do Tráfico Fronteirico Sul-Mato-Grossense
O assunto tratado no presente artigo, visa evidenciar a problemática que envolve as mulheres na rota do tráfico de drogas, em especial, as chamadas “mulheres mulas”, pessoas vulneráveis, e de fácil aliciamento para trabalharem no submundo do tráfico ilícito de entorpecentes. O objetivo principal é discutir a consequência da omissão do Estado no tocante ao grupo de mulheres vulneráveis que acabam...
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Desigualdade social preocupa mais ceos brasileiros, diz pwc
A desigualdade social preocupa duas vezes mais os executivos brasileiros do que o registrado na média global, segundo levantamento da empresa de consultoria e auditoria PwC. De acordo com a pesquisa, 38% dos executivos no país veem a desigualdade soc...
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Conflitos financeiros se acirraram com a falta de combate à desigualdade social
Conflitos financeiros se acirraram na falta de combate à desigualdade
Gosto de retrospectivas, pois, em poucas linhas, se obtém um panorama do que ocorreu durante todo um período. Fui honrado pela ConJur com o pedido de elaboração das retrospectivas da Coluna Contas a Vista em 2012, 2013, 2014, 2015... -
Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... çoamento dos mecanismos de transparência e de participação social; ... IV - implementação de políticas, normas e incentivos à conduta ... VIII - buscar a erradicação de todas as formas de desigualdade e discriminação; ... IX - respeitar a livre orientação sexual, a ...
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Meirelles diz que reforma da Previdência vai ajudar reduzir desigualdade social
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira que a reforma da Previdência Social vai contribuir para uma redução da desigualdade social ao impor uma idade mínima para a aposentadoria. Isso porque, ...
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Desigualdade social renova recorde histórico no 1º trimestre, aponta estudo
A pandemia da covid-19 aumentou a desigualdade social para um nível recorde, diminuiu a renda do trabalho e deixou os brasileiros mais infelizes e com sentimentos negativos superiores às da média global, afirma um estudo do economista Marcelo Neri, d...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século se desenhava, a ... A desigualdade regional é grave, tanto em termos de cobertura como de sucesso escolar ...
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Introdução
... ção, não há a devida ênfase em um outro aspecto: o da desigualdade social ... A desigualdade social também tem guarida na Constituição ...
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Poverty and social inequality: social and historical foundations/ Pobreza e desigualdade social: fundamentos sociais e historicos.
Introducao O referido artigo possui como objetivo analisar a pobreza e a desigualdade social na sociedade capitalista contemporanea, partindo das questoes fundantes que demarcam estruturalmente as caracteristicas deste modo de producao. O trabalho ...
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Agrarian question: procedural legal barriers and social inequality/Questao agraria: entraves juridico processuais recorrentes e desigualdade social.
Introducao A estrutura agraria brasileira se caracteriza pela concentracao da propriedade da terra desde sua origem. Na atualidade verifica-se a persistencia de um padrao de expansao das grandes propriedades e o "engolimento" da pequena propriedade...
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Desigualdade social preocupa mais CEOs no Brasil do que na média global, diz PwC
RIO - A desigualdade social preocupa duas vezes mais os executivos brasileiros do que na média global, segundo levantamento da PwC, empresa de consultoria e auditoria. De acordo com a pesquisa, 38% dos executivos no país veem a desigualdade social co...
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Desigualdade social preocupa mais CEOs no Brasil do que na média global, diz PwC
RIO - A desigualdade social preocupa duas vezes mais os executivos brasileiros do que na média global, segundo levantamento da PwC, empresa de consultoria e auditoria. De acordo com a pesquisa, 38% dos executivos no país veem a desigualdade social co...
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Desigualdade social preocupa mais CEOs no Brasil do que na média global, diz PwC
RIO - A desigualdade social preocupa duas vezes mais os executivos brasileiros do que na média global, segundo levantamento da PwC, empresa de consultoria e auditoria. De acordo com a pesquisa, 38% dos executivos no país veem a desigualdade social co...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... , e que os aplica integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou ... de maior qualidade de vida da população em situação de desigualdade social ... Da Capacitação de Gestores, Conselheiros e Sociedade Civil ...
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Interfaces entre saúde global e desigualdade social em tempos de pandemia: A (des)proteção das favelas brasileiras no enfrentamento ao Covid-19/Interfaces between global health and social inequality in pandemic times: The (de)protection of Brazilian slumps in the facing Covid-19.
Introdução (1) Busca-se, com o presente artigo, abordar a questão da pandemia do Covid-19 no Brasil, sobretudo no que tange ao enfrentamento àpandemia nas favelas brasileiras, a partir das reflexões sobre desigualdade social e saú...