obrigação alimentar dos ascendentes
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Capital - 7� vara de fam�lia
... ões do Executado, afirmou que o débito alimentar não foi adimplido, por fim, atualizou o valor da ... de desemprego, pois não exime da sua obrigação alimentar ... Dessa forma, rejeito as ... e verdadeiro dever imposto aos ascendentes em favor dos seus descendentes ... Destarte, o ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... de forma extensiva a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em ... que norteia o pedido de prestação alimentar é a de que sua fixação deve ser realizada na ...
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Capital - 7ª vara de família
... , que não têm o condão de afastar a obrigação alimentar determinada judicialmente, obrigação ... e verdadeiro dever imposto aos ascendentes em favor dos seus descendentes ... Destarte, ...
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Capital - 7ª vara de família
... , que não têm o condão de afastar a obrigação alimentar determinada judicialmente, obrigação ... e verdadeiro dever imposto aos ascendentes em favor dos seus descendentes ... Destarte, ...
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Direito Civil
... jurídica para responsabilizá-la por obrigação do sócio. Neste sentido, segue ementa do ... , parágrafo único, IV CC); segurança alimentar e nutricional (art. 62, parágrafo único, V CC); ... Romeu não tinha descendentes, nem ascendentes, mas possuía um irmão germano e um ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ADOÇÃO. DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR E ABANDONO AFETIVO. CABIMENTO. EXAME DAS ESPECÍFICASCIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA HIPÓTESE. CRIANÇA EM IDADE AVANÇADA E PAISADOTIVOS IDOSOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL QUE DEVE SERCOMPATIBILIZADA COM O RISCO ACENTUADO DE INSUCESSO DA ADOÇÃO.NOTÓRIA DIFERENÇA GERACIONAL. NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS EDIFERENCIADOS....
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Legislação
... esta discussão ainda tenha o poder de alimentar debates apaixonados é pela força da influência ... não houver filhos, embora sobrevivam ascendentes; ... III — na falta de descendentes e de ... OBRIGAÇÃO DO RÉU DE PAGAR À AUTORA METADE DO VALOR ...
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A avosidade como nova face da parentalidade e os desafios das famílias intergeracionais
... 4. A posição jurídica dos ascendentes na contemporaneidade: horizonte além dos novos ... o conceito de ilícito, gerando a obrigação de indenizar”. BARBOZA, Heloisa Helena. Op ... Sobre a obrigação alimentar dos avós, o Superior Tribunal de Justiça ...
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Capital - 8ª vara de família
... do Alimentante em assumir a obrigação", conforme se depreende do art. 229 da Constituiç\xC3" ... 1.694 e 1695). A obrigação alimentar, contudo, deve ser estabelecida com base nas ... promover o chamamento ao processo dos ascendentes maternos - A pretensão de fixação de alimentos ...
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Abandono afetivo inverso
... e no dever de assistência a ascendentes idosos, carentes e enfermos ... Trata-se, sem ... o dever de cuidado, consistente na obrigação dos pais de criar, educar e ter em sua companhia ... pelo cumprimento de obrigação alimentar; c) possui caráter excepcional; d) a reparação ...
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Uma releitura dos alimentos avoengos da pessoa idosa
Uma releitura dos alimentos avoengos da pessoa idosa
... deles situa-se nas variáveis do tema alimentar, ante o princípio da proteção integral do ... Vejamos: ... 1. Obrigação alimentar subsidiária ... A primeira questão ... A obrigação alimentar dirigida aos ascendentes de graus imediatos, diante da não exação ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO (atualizada em decorrência do CPC de 2015) — ... o mesmo bem; ao cônjuge; aos ascendentes e descendentes do executado (CPC, art. 685-A, § ... por que não dizer —, também a não alimentar falsas expectativas quanto ao fato de supor-se ...
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Coaraci - Varados feitos de relações de consumo, civeis e comerciais
... apenas a prova do parentesco ou d a obrigação alimentar do devedor, conclui-se que para ... impossibilidade material dos demais ascendentes da parte alimentada (CC, 1.696 e 1.698), o que ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... que lhe atribuiu o sentido de obrigação a ser observado tanto pelo legislador ... século passado decorrente de preços ascendentes, problemas éticos com medicamentos e denúncias ... % possuem nível de alfabetismo apenas alimentar. Essas informações normalmente são descritas ...
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Decisão Monocrática N° 07329513420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-08-2023
Agravo de instrumento interposto por J.G.C.S. (representado por sua genitora L.C.S.) contra a decisão do Juízo da 5ª Vara de Família de Brasília/DF, de indeferimento da fixação de alimentos provisórios nos autos da ação de investigação de paternidade c/c alimentos n. 0739538.24.2023. Eis o teor da decisão ora revista: Trata-se de ação de investigação de paternidade c/c alimentos proposta por J G...
... discute o prprio pressuposto da obrigao alimentar (relao de parentesco - artigo 2 da Lei 5.478/68), ... instituio da obrigao alimentar entre ascendentes e descendentes e, pois, da prpria fixao do valor ... -
Santa rita de cássia - Vara cível
... , primeiros responsáveis legais pela obrigação de alimentos, para aqueles, de forma irrestrita ... A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e ... obrigação que se estende a todos os ascendentes, recaindo sempre nos mais próximos. Se o pai que ...
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ARTS. 11 A 25
... ífica, qual seja, a solidariedade da obrigação em relação aos devedores, que empresta à ... a possibilidade de cessão do crédito alimentar vencido no caso de boa-fé do cessionário, com ... de serem demandados a pagar alimentos ascendentes, descendentes, irmãos (bilaterais ou ...
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ARTS. 11 A 25
... ífica, qual seja, a solidariedade da obrigação em relação aos devedores, que empresta à ... a possibilidade de cessão do crédito alimentar vencido no caso de boa-fé do cessionário, com ... de serem demandados a pagar alimentos ascendentes, descendentes, irmãos (bilaterais ou ...
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Novo CPC
... — no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação; ... III — o fundamento seja fato ocorrido ou ... direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos ... ou algum de seus descendentes ou ascendentes para requerer ao juiz a entrega de bens, serão ...
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Novo CPC
... — no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação; ... III — o fundamento seja fato ocorrido ou ... direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos ... ou algum de seus descendentes ou ascendentes para requerer ao juiz a entrega de bens, serão ...
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Acordão da , 17-05-2022
HABEAS CORPUS. INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. EXECUÇÃO. PRISÃO CIVIL DECRETADA. "WRIT" IMPETRADO CONTRA DECISÃO LIMINAR DE DESEMBARGADOR RELATOR DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA Nº 691 DO STF. INVIABILIDADE. AFERIÇÃO DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÃCIO. ALEGAÇÃO DE ILIQUIDEZ DO TÃTULO JUDICIAL. TEMA CONTROVERTIDO E QUE EXIGE A ANÃLI
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Crianças e pais no direito de família
... -lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações ... o caráter patrimonial da obrigação alimentar, fundando-se na exclusivi-dade ou prevalência, ... necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Ana Luiza Maia Nevares defende a ...
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Alimentos
... , posto que não se trata de uma obrigação irrenunciável e sim de obrigação que lhe é ... com oito anos de idade, além de alimentar-se, apresenta necessidades relativas a ... é de ser exaurida, para que possam os ascendentes ter titularidade no interesse a ser contraposto ...
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A família recomposta: em busca de seu pleno reconhecimento jurídico
... Alimentos. Redução do valor da obrigação alimentar fixada em antecipação de tutela ... afinidade, limitando-se, porém, aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou ...
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Capital - 7ª vara de família
... , que não têm o condão de afastar a obrigação alimentar determinada judicialmente, obrigação ... e verdadeiro dever imposto aos ascendentes em favor dos seus descendentes ... Destarte, ...