ocde educação
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Desafios da universidade pública na hipermodernidade
Este artigo parte do pressuposto de que os dilemas e desafios por que passa a universidade pública brasileira são resultados de um processo mais amplo que atinge toda a sociedade: o Brasil tem que lidar com problemas específicos derivados de seu processo de modernização, ao mesmo tempo em que está pressionado pelos novos desafios que advém do processo de globalização hipermoderna. Num diálogo com
... Assim, como o estabelecimento de um sistema público de educação básica foi tardio no Brasil, também o caráter tardio marca o ensino ... Segundo a OCDE, eles terão dificuldades de participar de maneira ativa e produtiva da ... -
A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... de recursos fiscais constitucionalmente destinados a educação, saúde e seguridade social, conforme acima evidenciado ... Em que ... que os 10% mais ricos detêm em média 50% da riqueza dos países da OCDE. Esse estudo ainda adverte para o fato de que há pouca evidência de que ...
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DESPACHO
... à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a ...
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DESPACHO
... à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a ...
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DESPACHO
... à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a ...
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a ...
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DESPACHO
... à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a ...
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Gastar mais ou melhor?
... finalmente, votar em plenário nesta semana o Plano Nacional de Educação (PNE), mantendo a proposta de ampliar o investimento público no setor a ... a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil investe por estudante no ensino fundamental público somente um ...
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Apresentação
... I – Aspectos gerais ... II – Educação, inclusão e responsabilidade civil ... III – Imagem, privacidade e ... ções conforme a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)”. Destacando que a OCDE tem por objetivo constituir políticas ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... ou procurando por emprego na Europa — e também em países da OCDE"” (OECD, 2010). Como essas pessoas não estão procurando por empregos, n\xC3" ... que corroboram para essa situação: poucas oportunidades de educação e treinamento profissional; poucos canais de informação sobre ...
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Acordão da , 14-03-2023
TRIBUTÃRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRATADO INTERNACIONAL CONTRA DUPLA TRIBUTAÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. REMESSAS AO EXTERIOR. SERVIÇOS TÉCNICOS SEM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. ESTABELECIMENTO PERMANENTE. CONFIGURAÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÃQUIDO E CERTO. EXTINÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.I -...
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Lista de siglas e abreviaturas
... Ministro N. Número ... Nov. Novembro OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OMS ... Tradução UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNIDROIT Instituto Internacional para ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... de investigações realizadas no intuito de aferir o nível de educação digital de um indivíduo como corolário de sua inclusão digital ... Já em 1997, foi editada a OCDE, ou Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos ...
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Maioria dos alunos não tem aprendizado adequado
... em Matemática e leitura; outro estudo mostra pouco gasto em Educação ... SÃO PAULO e BRASÍLIA ... A maioria dos alunos brasileiros do 3º ano ... pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que reúne predominantemente países do mundo desenvolvido. O ...
- Jornada maior não é garantia de avanço
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A evolução das telecomunicações: tecnologia, políticas públicas e regulações na Argentina
A evolução das telecomunicações gerou um desenvolvimento dinâmico de serviços e aplicações de TIC, que incluem os serviços tradicionais de telefonia e transmissão, bem como novos serviços digitais, baseados na Internet, que levam à análise de temas atuais como Mercado Digital Regional, Inteligência Artificial, Indústria 4.0, Cibersegurança e 5G, entre outros. Da mesma forma, o desenvolvimento das
... ), a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Fórum Latino-Americano de Entidades Reguladoras de Telecomunicações ... Educação e Esportes, enquanto a ENACOM, ... 90 Artigo de jornal: ARSAT reduziu ... -
Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... OCDE") para a inovação no referido setor, contando inclusive com uma declaraç\xC3" ... nacional de ciência e tecnologia: o MCTI e o Ministério da Educação” (NEGRI, 2021, p. 11). Um ambiente inovador para a gestão pública, ... -
A transformação digital das relações de consumo e a prática de preços personalizados no comércio eletrônico
... de consumo; 1.1 Os vetores da transformação digital de acordo com a OCDE; 1.2 Comércio eletrônico; 1.3 “Big data”, “profilling” e ... alternativas às questões sociais prementes, como aumentar a educação, reduzir desigualdades, aumentar a acessibilidade de produtos e serviços ...
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Sandbox regulatório para laboratórios de inovação do Ministério Público brasileiro: possibilidades e contribuições
[Propósito] O propósito deste trabalho é refletir sobre como laboratórios de inovação do setor público poderiam se beneficiar de ambientes regulatórios experimentais - denominados pela Lei Complementar nº182/2021 de sandbox regulatório -, como forma de abrir espaços para a experimentação, especialmente no Ministério Público, cuja cultura institucional é fortemente marcada pelo comando e controle...
... adaptados, e políticas que proporcionem melhores resultados" (OPSI, OCDE, 2019). Contudo, observa-se a necessidade de a inovação não ser ... ção de ensino superior, credenciada pelo Ministério da Educação, e Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT). Acesso à Lei nº 9.628/1998, ... -
Corrupção
... morais e éticas, alcançadas por meio de uma rígida educação (meritocracia), antídoto contra a corrupção e a degradação (reforma ... , a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE recolhe dados sobre empresas transnacionais que foram sancionadas em seus ...
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Versão original
LEI 10172 de 09/01/2001 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Dado recente da OCDE indica um gasto público em educação no Brasil equivalente a 5% do PIB (Tabela 25) ... Não se devem interpretar estes dados de maneira estática, ...
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Lei nº 10.172 de 09/01/2001. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Dado recente da OCDE indica um gasto público em educação no Brasil equivalente a 5% do PIB (Tabela 25) ... Não se devem interpretar estes dados de maneira estática, ...
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Política Internacional
... íses da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE") e do G-7 produzem bens e serviços de alto valor agregado, enquanto os pa\xC3" ... afirmação por meio de políticas públicas em matérias como educação e saúde, resultado da valorização do patrimônio cultural tradicional ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) 41 ... Perante o Conselho, ... 39. LGPD, Art. 22. A defesa dos ... éria de emprego e ocupação, incentivando leis e programas de educação" sobre o tema e que invistam na política promovida no documento. Em relaç\xC3" ...
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Compliance antitruste no Brasil
... pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Um Peer Review , produzido pela OCDE e publicado em 2019, analisando ... A primeira delas consiste na educação dos integrantes de uma empresa para a identificação de práticas ...