ocde educação
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Compliance antitruste no Brasil
... pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Um Peer Review , produzido pela OCDE e publicado em 2019, analisando ... A primeira delas consiste na educação dos integrantes de uma empresa para a identificação de práticas ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) 41 ... Perante o Conselho, ... 39. LGPD, Art. 22. A defesa dos ... éria de emprego e ocupação, incentivando leis e programas de educação" sobre o tema e que invistam na política promovida no documento. Em relaç\xC3" ...
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Mulheres na teoria geral da administracao: por uma educacao nao sexista/Women in the General Theory of Administration: for a non-sexist education.
... Neste estudo, compreende-se a importância de uma educação familiar e escolar (mesmo no âmbito do ensino superior) que não produza ... da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e as mulheres também estão mais propensas a exercer trabalhos ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 4 o , IV e VIII do CDC, que preveem a educação, informação e o estudo constante das modificações do mercado de ... -se a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômicos (OCDE) – organização intergovernamental composta por 29 países membros, que ...
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Introdução
... ção afeta diretamente setores cruciais da sociedade, como educação, saúde, infraestrutura e atividades produtivas em geral, pois recursos ... ção para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Convenção da OCDE), ... 5FIESP. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo ...
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DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... 29 DE NOVEMBRO DE 2022O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 ... da Reunião Ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da OCDE, que será realizada na França, de 5 a 10 de dezembro de 2022, trânsito ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ção da pessoa do trabalhador", de modo que direitos como a educação, a participação política e sindical do trabalhador, o culto religioso, ... , a doutrina tem observado que durante quase trinta anos os países da OCDE - Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - ...
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O peso da falta de qualificação
... Humano (IDH) dos municípios brasileiros mostrou que a educação ainda é o maior entrave ao progresso do país ... A partir dessas ... como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Ministério da Educação (MEC) e o Senai ... - Os jovens aumentaram ...
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As organizações internacionais
... a.2.2) Organizações de cooperação econômica — Exemplo: OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA ... — Exemplo: UNESCO (Organização da Nações Unidas para a Educação e a Ciência) ... b) Quanto à sua estrutura jurídica — Atende à ...
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Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... 2019. Tese – Doutorado em Educação – Faculdade de Educação. Universidade de São Paulo: São Paulo, 2019 ... ção possivelmente afronta o princípio da neutralidade sugerido pela OCDE, segundo o qual ... 121. BARRETO, Paulo Ayres. Contribuições : ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... ém ativa um dever estatal de proteção e, nessa medida, de educação quanto aos riscos que habitam este novo locus do debate público ... Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomendou ao governo brasileiro “reavaliar e alterar as condições ... -
DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2019
... na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, Reunião na Organização das Nações Unidas para a Educação, a ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... Tecnológicos na Construção dos Saberes e o Direito à Educação na Sociedade da Informação”. Palavras-chave : Conhecimento ... íses membros da Organização da Cooperação e Desenvolvimento – OCDE, rumo à sociedade da informação, iniciando-se a partir de então as ... -
Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... do Estado, com diminuição da pobreza, fome, fomento à educação", saúde, entre outros fatores ... Nesse contexto apresentado, a tributa\xC3" ... A OCDE, em avaliação do desempenho ambiental do Brasil no ano de 2015, afirmou ... -
Brasil é um dos países com maior desigualdade educacional entre alunos com diferentes níveis socioeconômicos, aponta OCDE
... Impactos da pandemia ... Em 30 dos países pesquisados, incluindo o Brasil, foram tomadas medidas adicionais para apoiar a educação de crianças que podem enfrentar barreiras adicionais à aprendizagem durante a pandemia. Iniciativas para incentivar os alunos em situação de ...
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Ocde sugere a países adotar reformas
... Entre elas, destaca a OCDE, as deficiências de infraestrutura e o acesso desigual à educação de qualidade. O relatório destaca ainda que o Brasil precisa alcançar uma proteção social mais equilibrada, para poder gerar empregos no setor ...
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Da Efetiva Proteção do Consumidor
5.1 Dos princípios de defesa do consumidor no CDC - 5.2 Das regras especiais para a proteção do consumidor - 5.2.1 Direito internacional privado - 5.2.2 A Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional - UNCITRAL - 5.2.3 A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - 5.2.4 E-Lex Mercatoria - 5.3 Da tutela penal
... 2.3 A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE A OCDE ou OECD 198 , ou seja, a Organização para ... Cooperação e ... com o intuito, por exemplo, de implementação de regras para educação financeira no mundo 201 ... Segundo Maria Eugênia Reis Finkelstein, ... -
Efetividade jurisdicional e execução no código de processo civil
... os direitos ao trabalho, à saúde, à segurança material e à educação. Tornou-se lugar-comum observar que a atuação positiva do Estado é ... e Central, mas ainda desfavorável em relação aos parâmetros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Por ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico Europeu (OCDE"). No seio dessa última instituição foi criada a “Comissão para a Pol\xC3" ... a prestação de serviços ao consumidor (lazer, saúde, educação, telefonia ... As normas de ordem pública – também chamadas de ...
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A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... 4. Dado constante do relatório Econômico OCDE – Brasil – fevereiro 2018. Disponível em: ... Acesso em: 26 abr. 2021 ... as competências técnicas dos profissionais de compliance , a educação corporativa abrangente; a integração do compliance com as áreas de ...
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DESPACHO
... à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a ...
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PORTARIA Nº 576, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
... /04/2023.IV - Indicador de Remuneração Média dos Docentes da Educação Básica, dados até o ano de 2020 em 27/07/2023.V - Relatório Education t a Glance - INES/OCDE.VI - Atualização do Anuário Estatístico da Educação Profissional e ...
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O Direito à Educação no Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos
... Student Assessment – PISA), estrutura de avaliação internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE – composta por 36 países, que mede o nível educacional de jovens de 15 anos por meio de provas de Leitura, Matemática e Ciências, ratifica essa ...
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Congresso da IFA no Rio nos faz refletir sobre a necessidade de reforma tributária
Congresso da IFA nos faz refletir sobre a necessidade de reforma tributária
... renomados especialistas estrangeiros, notadamente Pascal Saint-Amans (OCDE), Allison Christians (Canadá), Stephen Shay (EUA), Robert Danon ... do IPI, IOF, CSLL, PIS, COFINS, contribuição social salário-educação, Cide-Combustíveis, ICMS e ISS ... A tributação indireta seria ... - Guerra na Ucrânia e possíveis novas variantes geram incertezas e aumentam riscos na Ásia emergente, diz OCDE