Ofensas aos funcionários
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Acórdãos nº 1004611-58.2016.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... comportou-se de maneira inadequada perante os funcionários; que os funcionários chegaram a pensar em comunicar o ... fato que levou os funcionários a acreditarem que as ofensas partiram do preso de vulgo “Neguinho” (sic); que esse ...
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Acórdão Nº 0029456-69.2013.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 10-10-2022
... 4ª Vara Cível de Maringá ... CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ... Agravante(s): ... Banco do Brasil S/A e Rene Barros ... às apontadas ofensas aos arts. 3º, parág. ún.; e 6º, ambos da LC nº 108/01, e aos arts ...
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Acordão nº 20110370664 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Marzo de 2011
... humilhações provenientes do empregador, consistentes em ofensas que lhe eram direcionadas, além de ser vítima de outras situações ... de metas com ofensas pessoais; o tratamento que era dado aos funcionários incluía frades como: aqui não tem homem, que vocês não têm vergonha ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... a discriminação de sexo (artigo 128); os direitos dos funcionários, inclusive de aposentadoria e pensão (artigo 129) e de opinião, ... suas bases materiais de legitimação pelo grau e profundeza das ofensas perpretadas. [ ... ] ... Na idade em que o Direito é mais a legitimidade ...
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nº 2001.72.00.002244-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Marzo de 2004
AÇÃO COMINATÓRIA. NOMEAÇÃO DO AUTOR À CARGO PARA O QUAL PRESTOU CONCURSO, E FOI PRETERIDO POR ALEGADA INCOMPATIBILIDADE FACE À DEFICIÊNCIA FÍSICA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUCUMBÊNCIA. - Para lograr a indenização pretendida, cabe ao autor não apenas alegar que sofreu danos morais, como apresentar provas suficientes que realmente caracterizem o dano suportado. - Tendo a parte autora...
... ção por danos morais decorrentes da atuação dos seus funcionários que o teriam exposto a constrangimento ao reprová-lo no exame e ao ... Diga-se o mesmo em relação às supostas ofensas perpetradas pelos funcionários da requerida quando da realização do ... -
Acórdão Nº 0070797-06.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-09-2023
... em que se inserem é perfeitamente possível extrair que as ofensas e ... acusações são perpetradas contra a referida parte, os expondo de maneira negativa aos ... funcionários da empresa e demais terceiros, visto que a rede social da ré conta com um ...
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Acórdão Nº 0058755-30.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-11-2022
... funcionários públicos no exercício de suas funções, na medida em ... que proferiu ... ofensas e ... ameaças diretamente relacionadas a árduo processo que de ...
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Acórdão Nº 0001617-29.2022.8.16.0187 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-10-2023
... estaria em cima do muro, proferindo ameaças contra os funcionários e estudantes ... Ao chegarem ao local, o Réu já havia se evadido, mas ... DE OFENSAS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. 3) CRIME DE DESACATO. AGREDIR AOS ... POLICIAIS ...
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Acórdãos nº 1013663-78.2016.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... prejuízo para o Estado ou particulares; IV - praticar ofensas físicas contra funcionários, servidores ou particulares, salvo ...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... De posse do computador da atriz, um dos funcionários da loja acessou os arquivos, copiou-os e divulgou-os na internet, dando ... Consumação. Local em que a vítima tomou ciência das ofensas. Competência do juízo suscitado. 1. A jurisprudência do Superior ...
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Atuação sindical em situações de assédio moral: relato de experiência
... realizada uma investigação para apurar as opiniões dos funcionários da agência quanto à ocorrência de assédio moral, clima organizacional ... chefia pelo cumprimento das “metas”, mas vai além, envolvendo ofensas pessoais e uma vigilância excessiva sobre os funcionários, bem como ...
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Acórdão nº 1000179-69.2018.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... antes do intervalo para refeição e nestas ocasiões proferia ofensas aos funcionários da ré, chamando-os de "lixo" e ameaçava-os de ...
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... Continua uma série de ofensas, de ameaças para ... chegar à conclusão da necessidade de uma ditadura ... todos os funcionários que atuam na Justiça; tutela, principalmente o ... interesse de que a ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... system , que admitia conversas dos presos com capelães e funcionários da prisão, além de recebimento de visitas ... Michel Foucault (1997, ... Porém, tais métodos geravam fortes ofensas à dignidade do condenado ... Não é com a leitura obrigatória da ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Físicos da Personalidade
... durante o horário destinado ao período de intervalo intrajornada sob o argumento do consumo excessivo de álcool por alguns dos funcionários. Concluiu que "se o empregador não possui força legal para manter o empregado confinado na empresa mesmo no horário de trabalho, sob pena de ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... , pela prova testemunhal, que havia exposição dos funcionários, por meio de mural de avaliação, o que é vedado pelo Anexo II, da NR-17 ... No caso de ofensas de cunho racista, deve ser considerado o ataque não só à honra do ...
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Há limites para a liberdade de expressão de funcionários nas redes sociais?
Há limite para liberdade de expressão de funcionários na internet?
... A não exigência do aspecto circunstancial enfatizado na alínea 'j', acima (local do serviço), justifica-se pelo fato de as ofensas e agressões ao empregador ou as suas chefias contaminarem, obviamente, o contrato de trabalho, repercutindo, direta ou indiretamente, no ambiente ... -
Acórdão Nº 0004992-28.2016.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 09-08-2018
... Bairro Nova Esperança, nesta Cidade, o denunciado ... funcionários ... públicos no exercício de suas funções e em razão ... delas e ... funcionários ... As ofensas dirigidas aos policiais em serviço ... demonstram ... desrespeito ...
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Apelação em ação de indenização por danos morais, em razão de humilhações dentro de estabelecimento bancário (travamento indevido da porta giratória)
... humilhações juntamente com o seu filho de seis anos, pelos funcionários e seguranças de uma das agências da ... ora Apelada, quando precisou ... Norte, onde indenizações milionárias enriquecem as vítimas de ofensas morais ... No Brasil, a referida doutrina tem inúmeros seguidores, como ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... juros anuais correspondentes; os funcionários públicos podiam procurar no calendário o ano da promoção e o da ... Os aborrecimentos, percalços, pequenas ofensas, não geram o dever de indenizar. O nobre instituto não tem por objetivo ...
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Direito Processual Penal
... , em seu carro, um bilhete anônimo, em que constavam diversas ofensas à sua honra. Em 28/06/2018, André encontrou um dos jogadores da equipe ... não poderão arguir de suspeição os serventuários ou funcionários da justiça e os peritos não oficiais, pois tais servidores exercem ...
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Acórdão Nº 0011085-96.2019.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 17-04-2023
... próximo ao numeral 85, quando passou a proferir ofensas verbais contra ... a equipe policial, situação também ocorrida no ... Enquanto fazíamos o B.O., outros funcionários tiravam o portão que acabou amassando, estragando e ... ficou preso; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11813-85.2016.5.09.0002)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DESRESPEITO À HONRA SUBJETIVA. OFENSAS DECORRENTES DE INJÚRIA RACIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA.
... ASSÉDIO MORAL. DESRESPEITO À HONRA SUBJETIVA. OFENSAS DECORRENTES DE ... INJÚRIA RACIAL ... QUANTUM ... que a Sra. Sueli era seca com todos os funcionários; que a Sra. Arle, após a gestação da ... autora, passou 'a ... -
Acórdão Nº 1317975 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... aplicável à espécie, de forma que as alegadas ofensas à ... Constituição seriam meramente indiretas (ou mediatas), o que ... por veículos que conduzam funcionários sob ... contrato de prestação de serviço, desde que tenha ...
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Agentes Públicos
... estatutário e não celetista; dessa forma, é o Estatuto de Funcionários Públicos que rege os servidores com cargo em comissão, estatuto esse que ... (B) da prática de ofensas verbais ou físicas contra servidores ou particulares ... (C) apenas ...