Oposições
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Segunda parte a cultura grega: o problema da igualdade e da universalidade
... . Tanto na visão cosmológica, quanto na antropológica, a unidade é sempre buscada nas oposições, em movimento circular, a mostrar, como no círculo, que o começo é sempre o fim 38 e que o movimento dos contrários não é apenas uma síntese ...
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DECRETO LEI Nº 254, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Codigo da Propriedade Industrial.
...oposições" oferecidas ou dos laudos emitidos por órgãos técnicos. Art. 6º São ainda privilegiáveis:. a) os produtos novos desde que, atrav\xC3"...
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Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃODO PLANO APRESENTADO PELO DEVEDOR. ACÓRDÃO QUE DEFERIU OREQUERIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. CABIMENTO.IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS QUE CONFERIRAM LITIGIOSIDADE AOPROCEDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DAS CIRCUNSTÂNCIASFÁTICO-PROBATÓRIAS DOS AUTOS. RETORNO AO TRIBUNAL DE ORIGEM. 1. Pedido de homologação de plano de...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... realização de autonomia, e de descrever, sem abstracções vazias e segregadoras, a experiência humana integral com as suas tensões e oposições indestrutíveis, mas objecto de uma possível reconciliação. O cerne de tal esforço é a noção de Espírito, enquanto grandeza cósmica, como ...
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Decisão monocrática Nº 38085 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
...69 do PAD, peça nº 8). Na peça, dentre outras oposições defensivas já arguidas perante o Conselho, apontou-se a imprescindibilidade de instituir Comissão responsável pelo PAD composta por membros ...
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Direito coletivo do trabalho
... sindicato; os sindicatos foram fragmentados por cidades; e as eleições controladas pelas diretorias sindicais dificultaram a vida das oposições. . O que vimos nos anos seguintes e, em muitos casos até às vésperas da Reforma Trabalhista, foram sindicatos ricos e, na maioria dos casos, ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... suas pesquisas de campo, Mead (1963) mostra claramente a plasticidade da natureza humana e mais particularmente o caráter redundante das oposições biológicas de sexo em face do condicionamento social e cultural. Mead analisou os traços característicos que três povos primitivos atribuem ... - A tolice da inteligencia brasileira ou como o pais se deixa manipular pela elite Jesse de Souza.
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Por uma ideia de 'campo'
... todo o tipo de capital assume quando é percebido através de categorias de percepção, produtos da incorporação das divisões ou das oposições...
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Organização Sindical nos Locais de Trabalho
...Acabaram por se tornar ou a irradiação das oposições aos sindicatos imobilistas, esgotando-se quando não conseguiam assumi-los, ou então a projeção dos sindicatos autênticos nos locais de trabalho. ...
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Verdade e direito
...A todo instante deparamo-nos com a necessidade de apartar conceitos, encontrar oposições, identificar limites entre um extremo e outro. A distinção entre verdade formal e verdade material é um exemplo dessas dualidades. Segundo o ...
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Características da competência tributária
...ções no painel das competências tributárias, no Brasil, tem sido efetivada reiteradamente, sem que seu exercício haja suscitado oposições mais graves” (CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário cit. , p. 223). No mesmo sentido: CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de ...
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Embargos à Execução e Impugnação do Exequente à Sentença de Liquidação
.... Como se verá adiante, nos embargos à execução poderá o devedor apresentar oposições várias, inclusive em relação a atos relativos à penhora, sem que isso implique reconhecer no art. 884 . da CLT a existência de dois tipos de ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
...206) expunha em suas pesquisas de que modo a consciência de classe toma outros contornos quando se questiona acerca das oposições contraditórias vividas no bojo da mesma classe social, ou seja, da heterogeneidade deste agrupamento social, de acordo com raça e ... -
3. Extinção da relação de emprego - a dispensa do empregado
... o contrato de trabalho unilateralmente, com ou sem motivo, porque o ato jurídico reveste-se de caráter absoluto, não comportando oposições, quer do empregado, quer da autoridade pública75. A propriedade privada da empresa é o fundamento maior de que se utiliza tal concepção, de modo ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... . Quanto à organização sindical, a despeito do retorno ao ordenamento corporativo que as antigas oposições sindicais elegerão como estratégia no momento imediatamente posterior ao recrudescimento do sindicalismo, a autonomia que marca seus primeiros ... -
Convolação da recuperação judicial em falência
..., são soberanas as decisões da assembleia geral de credores sobre o conteúdo do plano de reestruturação e sobre as objeções/oposições suscitadas, cabendo ao magistrado apenas o controle de legalidade do ato jurídico, o que decorre, principalmente, do interesse público ...
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Decisões Monocráticas nº 1208461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo: OPOSIÇÃO - Alegação de nulidade da sentença que resolveu as três oposições, ante a ausência de julgamento conjunto com a possessória principal - Descabimento - Ações sentenciadas em prazo pouco superior a um mês, em ...
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Decisão monocrática Nº 37691 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2021
...O funcionamento das comissões em trabalho remoto reduz bastante as possibilidades de atuação parlamentar das oposições, especialmente da bancada dos impetrantes. Aduziram, por fim, que o exercício real e efetivo dos mandatos populares dos impetrantes, são ...
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Decisão monocrática Nº 203494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... que na esfera penal não seja comum a fixação de multa por litigância de má-fé, a insistência do embargante diante das sucessivas oposições de embargos de declaração contra o acórdão impugnado, revela não só o exagerado inconformismo, bem como o seu nítido caráter protelatório, ...
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Decisão monocrática Nº 1648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
...-se previsto expressamente no Código de Processo Penal (artigo 619 e seguintes), sendo inclusive utilizado como fundamento para todas as oposições até aqui realizadas” (eDoc. 44, fl. 10). Discorre que, acaso não seja esse o entendimento do Colegiado, seria plenamente viável a aplicabilidade ...
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Decisão monocrática Nº 200972 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2021
... que na esfera penal não seja comum a fixação de multa por litigância de má-fé, a insistência do embargante diante das sucessivas oposições de embargos de declaração contra o acórdão impugnado, revela não só o exagerado inconformismo, bem como o desrespeito ao Poder Judiciário e o ...
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Decisão monocrática Nº 196586 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... que na esfera penal não seja comum a fixação de multa por litigância de má-fé, a insistência do embargante diante das sucessivas oposições de embargos de declaração contra o acórdão impugnado, revela não só o exagerado inconformismo, bem como o desrespeito ao Poder Judiciário e o ...
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Decisão monocrática Nº 211595 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2022
... que na esfera penal não seja comum a fixação de multa por litigância de má-fé, a insistência do embargante, diante das sucessivas oposições de embargos de declaração contra o acórdão impugnado, revela não só o exagerado inconformismo, bem como o desrespeito ao Poder Judiciário e o ...
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Acordão da Corte Especial, 08-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS. RECURSO SEM INDICAÇÃO DE OMISSÃO. NATUREZA PROTELATÓRIA.1. A reiteração de argumentos já repelidos de forma clara e coerente destoa dos deveres de lealdade e cooperação que norteiam o processo, a ensejar a imposição da multa prevista no art. 1.026