Oposições
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Influência da indumentária nas representações jurídicas. Relações de poder e gênero
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial qA partir da aplicação do método jurídico-dogmático na análise de dispositivos normativos, que dizem respeito à discriminação de corpos pela moda, entende-se que, enquanto micro realidade, o ambiente forense replica a organização hierárquica e heteronormativa da história social da moda. Fundada em bases...
... Então, o que se percebe é que há uma captura de significados pela moda que mantém estereótipos que reconhecem as oposições entre os corpos femininos e masculinos. E, posteriormente, no mundo físico, é possível vislumbrar a transmissão visual dessas oposições ... -
Acordao Nº 18772 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-05-2011
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - ATEMPORALIDADE - RECURSO INTERPOSTO ANTES DO PRAZO. 1) De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, a intempestividade dos recursos tanto pode derivar de impugnações prematuras (que se antecipam à publicação dos acórdãos) quanto decorrer de oposições tardias (que se registram após o decurso dos prazos recursais); 2)...
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Acordao Nº 18772 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-05-2011
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - ATEMPORALIDADE - RECURSO INTERPOSTO ANTES DO PRAZO. 1) De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, a intempestividade dos recursos tanto pode derivar de impugnações prematuras (que se antecipam à publicação dos acórdãos) quanto decorrer de oposições tardias (que se registram após o decurso dos prazos recursais); 2)...
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Acordao Nº 18773 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-05-2011
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - ATEMPORALIDADE - RECURSO INTERPOSTO ANTES DO PRAZO - SUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1) De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, a intempestividade dos recursos tanto pode derivar de impugnações prematuras (que se antecipam à publicação dos acórdãos) quanto decorrer de oposições tardias (que se...
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Acordao Nº 18773 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-05-2011
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - ATEMPORALIDADE - RECURSO INTERPOSTO ANTES DO PRAZO - SUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1) De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, a intempestividade dos recursos tanto pode derivar de impugnações prematuras (que se antecipam à publicação dos acórdãos) quanto decorrer de oposições tardias (que se...
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Acordao Nº 18772 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-05-2011
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - ATEMPORALIDADE - RECURSO INTERPOSTO ANTES DO PRAZO. 1) De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, a intempestividade dos recursos tanto pode derivar de impugnações prematuras (que se antecipam à publicação dos acórdãos) quanto decorrer de oposições tardias (que se registram após o decurso dos prazos recursais); 2)...
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Acordao Nº 18772 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-05-2011
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - ATEMPORALIDADE - RECURSO INTERPOSTO ANTES DO PRAZO. 1) De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, a intempestividade dos recursos tanto pode derivar de impugnações prematuras (que se antecipam à publicação dos acórdãos) quanto decorrer de oposições tardias (que se registram após o decurso dos prazos recursais); 2)...
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Acordao Nº 18773 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-05-2011
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - ATEMPORALIDADE - RECURSO INTERPOSTO ANTES DO PRAZO - SUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1) De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, a intempestividade dos recursos tanto pode derivar de impugnações prematuras (que se antecipam à publicação dos acórdãos) quanto decorrer de oposições tardias (que se...
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Acordao Nº 18773 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-05-2011
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - ATEMPORALIDADE - RECURSO INTERPOSTO ANTES DO PRAZO - SUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1) De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, a intempestividade dos recursos tanto pode derivar de impugnações prematuras (que se antecipam à publicação dos acórdãos) quanto decorrer de oposições tardias (que se...
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Indenizações punitivas (punitive damages), relações de consumo e dano moral: cross doctrine entre Common Law Americano e o Direito Brasileiro
... punitive damages no Brasil: a teoria do desestímulo; 3.1 O retorno das funções preventiva e punitiva à responsabilidade civil; 3.2 Oposições ao punitive damage no direito brasileiro; 3.3 Critérios de fixação da indenização; 3.4 O dano moral nas relações de consumo no Brasil; 3.5 O ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... O mundo do simbólico é o domínio da diferença. Consi- deremos a língua. Ela é constituída de oposições. Saussure (2002) nos ensina ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 - Jan./Abr. de 2017 37 17 – 66 que a palavra mãe ... -
Pena de morte
... A execução de criminosos e oponentes dos políticos tem sido usada por quase todos os países, punindo ações medonhas e suprimindo oposições políticas ... Segundo dados de 2005, haveria 74 países mantendo a pena de morte, 28 não têm execuções ou condenações há mais de 10 anos, 9 ...
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Prefácio
... Por isso, não me surpreendeu que, a despeito das oposições e críticas, ela tenha sido aprovada de forma unânime, com nota dez em seu doutorado. Não me admira, também, o respeito e admiração que ...
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Teoria comunicacional do direito e semiótica
O trabalho tem por finalidade explicitar a correlação entre a Teoria comunicacional do Direito e a Semiótica. Para tanto, devem ser abordados os conceitos de língua, linguagem e fala, o que remete a outro tema, ou seja, ao signo. Quando se trabalha com a definição da semiótica, o signo aparece como um componente nessa relação triádica, estabelecida por Charles Sanders Peirce, que inclui: signo,...
... “Na língua só existem diferenças”. 38 O valor são as oposições no código. Trata-se de valores quando se trabalha com sinônimos e antônimos, e para a linguística, o valor é dado pelas oposições. As ... -
Criminalidade organizada
... Este sistema envolveu, por motivos diversos, também outros partidos, inclusive oposições ...
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Execução forçada e coisa julgada
... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1963, v. X, t. II, n. 421, p. 419 ... LIEBMAN, Enrico Tullio. Embargos do Executado ... (Oposições de mérito no processo de execução). 2. ed. Tradução da 2ª edição italiana por J. Guimarães Menegale. São Paulo: Saraiva, 1968, n. 141, p ...
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Identidades em movimento: pensando a cultura nacional por meio do cinema
A questão da formação das identidades é muito relevante para os chamados estudos culturais em nossos dias. Em especial as identidades nacionais, vinculadas automaticamente às diversas manifestações da cultura popular e midiática, têm ganhado cada vez mais espaço em diversos campos de pesquisa. Entende-se uma identidade não mais como uma instância cartesiana, fechada e unívoca, mas, sim, plural e...
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Acórdão nº 42611-5/2004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Julio de 2007
Processual Civil. Embargos de Declaração. Oposições Imotivadas. Alegações Não Demonstradas de Existência de Omissão em Acórdão Embargado. Embargos Rejeitados. a Inocorrência de Vícios, Obscuridade, Contradição ou Omissão em Acórdão Guerreado Impõe a Rejeição de Embargos de Declaração, sob Pena de Contrariar o Art. 535 do Código de Processo Civil. a Contradição Mencionada no Inciso I do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DO ESTADO DA BAHIA ... PROCESSUAL OVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... OPOSIÇÕES IMOTIVADAS. ALEGAÇÕES NÃO ... DEMONSTRADAS DE EXISTÊNCIA DE OMISSÃO EM ... ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS REJEITADOS ... A inocorrênáa de ... -
Decisão monocrática Nº 50379 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-11-2021
... 2. A insistência do embargante diante das sucessivas oposições de embargos de declaração contra acórdão impugnado revela não só o exagerado inconformismo, bem como o seu nítido caráter protelatório, ...
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Decisão monocrática Nº 1391463 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2023
... dos recursos tanto pode derivar de impugnações prematuras (que se antecipam à publicação das decisões) quanto decorrer de oposições tardias (que se registram após o decurso dos prazos recursais). Em qualquer das duas situações - impugnação prematura ou oposição tardia -, a ...
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Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
... Tal entendimento, porém, contrasta com o posicionamento do próprio STF ao assegurar o direito das oposições políticas a verem a instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito – CPIs, que estão previstas no texto constitucional, assim como o ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... As perspectivas ideológicas, filosóficas e oposições políticas, ainda que de fundo mais amplo, são solenemente extirpadas da formação do interesse público, cujo conteúdo deve reverência apenas à ...
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Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... Estabelece-se então uma onipotência em relação às sociedades, promove-se o enfraquecimento das oposições e efetivam-se diretivas tendentes à subtração de direitos sociais básicos (Avelãs Nunes, 2003) ... Este quadro, recorrente em muitas ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
O presente artigo mapeia os usos da expressão constitucionalismo digital, empregada nas discussões recentes de regulação de tecnologias digitais e, em especial, plataformas de Internet. Nosso objetivo principal é indicar as contradições e riscos colocados na dilatação do termo “constitucionalismo” para englobar os fenômenos normativos que hoje correm sob o rótulo. À luz da compreensão do...
... Vê-se, assim, que na disputa teórica acerca do significado da expressão constitucionalismo e constituição, há duas grandes oposições em jogo. De um lado, a distinção que contrasta as constituições escritas e vinculantes que efetivamente cumprem a finalidade de limitar o poder ... -
Possessórias
... H. F. C. P ... Os ora AA. estão na posse mansa e pacífica do indigitado imóvel, portanto, há treze anos, sem interrupções e oposições de quem quer que seja ... E mais, os ora AA. estão na posse total e integralmente do referido lote desde que a ora A. E. R.R.P. o arrematou em ...