organograma do governo federal
- Tarcísio deve criar secretaria para parcerias com iniciativa privada
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DECRETO Nº 95572, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1987. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef, e da Outras Providencias.
... Nacional e auxiliar da execução da política de crédito do Governo Federal, a CEF sujeita-se às decisões e à disciplina normativa do ... organograma, com as respectivas funções e competências, dos órgãos e unidades da ...
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A regionalização e seus impasses
... 12 ... Com as mudanças de governo" que se produziram e novos enfoques político-econ\xC3" ... No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seu art. 4º, parágrafo único, ao ... No Anexo 2 será apresentado um organograma da estrutura Institucional do MERCOSUL ...
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Gestão de processos de comunicação em instituições federais de ensino superior: um estudo de campo na Universidade Federal de Santa Maria
Este estudo tem por objetivo propor melhorias nos processos de comunicação da Universidade Federal de Santa Maria. Como referencial teórico, são utilizadas as perspectivas da comunicação pública apresentadas por Brandão (2012): Comunicação Organizacional; Comunicação Científica; Comunicação do Estado e/ou Governamental. Além disso, a gestão por processos é trabalhada sob a ótica da Association of
... Em seu estudo no Governo de Minas Gerais, Ferreira et al. (2014, p. 23) destacam a “importância ... da Coordenadora de Comunicação, que é a pessoa que está no organograma acima da Agência, e que participa das reuniões com o reitor e com os ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... 520 ... O organograma" elaborado e disposto abaixo sintetiza a distribui\xC3" ... de água no território brasileiro, o Governo ‑ederal lançou em 2013 o Plano Nacional de ... constitui o eixo central da política federal para o saneamento básico, promovendo a ...
- Exército ainda não recebeu diretrizes sobre plano
- Nova secretaria terá pf e coaf para monitorar sistema e investigar fraudes
- Prates escolhe sindicalista para gerência da petrobras
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The victims' participation in the Inter-American Human Rights System: the grounds and the meaning of the right to participate/ A participacao das vitimas no sistema interamericano: fundamento e significado do direito de participar.
... ultimo sentido, segundo documento do governo da Argentina sobre os processos por crimes contra ... , se referiu a disposicoes do Codigo Federal de Procedimentos Penais que reconhecem direitos ... e com suficiente independencia do organograma do Estado (PULEIO, 2013, p. 132). Quanto ao Fundo ...
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Movimentos contra a privatização da memória em Volta Redonda
... a Amaral Peixoto, interventor federal no Estado do Rio e genro de Getúlio Vargas. A ... O governo buscou o apoio financeiro junto ao banco ... dossiê da ASI sobre a greve de 1988, organograma da CSN, relatórios técnicos, processos ...
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Board of directors structure and performance of publicly listed companies in Brazil/Estruturas dos conselhos de administracao e desempenho das empresas listadas no Brasil.
... categoria (familia, acordo de acionistas, governo, fundos de pensao ... ) e mensurar a extensao das ... ; governos das diferentes esferas (federal, estadual ou municipal) ou entidades por eles ... empresa da amostra, elaboravase um organograma representando as participacoes nos direitos de ...
- Lula decide transferir Coaf do Banco Central para a Fazenda, de Fernando Haddad
- Ex-secretário de witzel registrou conversas com vários políticos
- Cpi mira ação do planalto na crise da saúde
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Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: um futuro incerto
... Federal Institutes of Education, Science and Technology: ... ão das insittuições aos programas de governo ou mesmo o apoderamento excessivo das ... organograma dos Institutos Federais expresso em seus ...
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Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de estruturação de um aparato de censura moral durante a ditadura civil-militar de 1964. Por meio da revisão crítica da literatura historiográfica especializada e de uma síntese das principais diretrizes legais sobre o tema, com destaque para o pensamento do jurista Alfredo Buzaid, discute-se o estatuto da censura moral e sua relação com a...
... 2 Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil ... Todos os regimes políticos e formas de governo dispõem, em maior ou menor grau, de normas e ... tinha um caráter secreto, fora do organograma tanto da Polícia Federal quanto do Ministério ... -
A Amazônia - fronteiras, além dos limites
... das Américas, encarregada, no organograma do Ministério das Relações Exteriores, de ... pelos mais de 100 Chefes de Estado e de Governo participantes, pude contar com as instruções ... mais articulado, nos níveis municipal, e federal (no caso de Tabatinga, tendo Letícia status ...
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A governança nas Sociedades Anônimas Desportivas (SADES) e a nova Lei brasileira n. 13.155, de 2015 (PROFUT)
... ao credor tributário, seja na esfera federal, estadual ou municipal, e ao Instituto Nacional ... Em 19.03.2015, o Governo Federal no Brasil editou a Medida Provisória ... ública federal e estará inserida no organograma do Ministério dos Esportes do Brasil, tem por ...
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A Teoria Econômica e a Lei de Liberdade Econômica Brasileira
O presente trabalho fundamenta a Lei de Liberdade Econômica à luz da Teoria Neoclássica, apresentando suas hipóteses, pressupostos e postulados, bem como o desdobramento da teoria em leis e propostas de condução da política econômica. A revisão bibliográfica dos principais pensadores da literatura econômica e a conjuntura histórica de suas respectivas contribuições salientam o caráter dinâmico da
... , orientando uma menor intervenção do governo e um enfraquecimento do poder de negociação dos ... O organograma a seguir retirado do prefácio do manual de ... Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa ... - ‘Para zerar a fila, seriam necessários r$ 2,5 bilhões’
- Em duas semanas, deputados planejam votar afastamento de witzel
- Com governo sob pressão da CPI, Flavio Bolsonaro quer que MPF e Senado investiguem Renan Calheiros
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Percepção da (auto)imagem geracional pelos jovens de ensino médio de teixeira de freitas/ ba, pela técnica dos mapas mentais
O presente trabalho objetivou compreender a percepção do/as jovens de Teixeira de Freitas/BA sobre o município onde residem. Nesse sentido, o problema de pesquisa efetivou-se a partir do questionamento sobre os modos como os/as jovens moradores/as de diferentes bairros da cidade de Teixeira de Freitas/BA constroem suas subjetividades em relação ao espaço urbano e como percebem a alteridade em...
... de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 8 - Nº 05 - Ano 2019 ISSN | ... cedo e terminando cada vez mais tarde), o governo brasileiro decidiu adotar, para a definição de ... elementos em forma de organograma, interligado por setas de indicação e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001385-49.2017.5.07.0007), 2020-09-30
... atrasos de pagamento por parte do Governo do Estado do Ceará, tanto é assim que tiveram ... técnico; que não se recorda se no organograma da empresa consta a função de gerente técnico; ... Federal e também na legislação infraconstitucional, ...
- Líder do PT na Câmara deve assumir ministério do Desenvolvimento Agrário depois de ser preterido no MEC