parlamentarismo no brasil
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Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
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A resistência do Congresso em antecipar o plebiscito sobre o parlamentarismo no Brasil é um dos destaques da edição
A maioria da Câmara dos Deputados votará contra qualquer emenda apresentada pelo Gabinete antes das eleições de outubro que pretenda antecipar o plebiscito para os próximos meses. A persistir a intenção do Sr. Brochado da Rocha, de solicitar do atual...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Congresso Nacional trata soberania popular com descaso
Congresso Nacional trata soberania popular com descaso
... o seu perfil e mesmo de se implantar algum modelo de parlamentarismo no Brasil ... Um dos problemas que desde logo nos incumbe avaliar é o de ... -
'Brasil será vítima de parlamentarismo branco se não regulamentar impeachment'
Entrevista: Ana Blasi e Karina Kufa, advogadas
A vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), assumiu interinamente, no último dia 27, o governo do Estado. O posto foi ocupado depois que o governador Carlos Moisés (PSL) se viu afastado do cargo. image... -
Para além das crises do atual governo: Heráclito, Parmênides e o Conflito de Tebas
Marcos Sampaio: Para além das crises do atual governo
... ção e falta de uma unidade (dentro da diversidade) que conduza o Brasil para o futuro ... Essa bruma que torneia o exercício da presidência da ... obra de Juan Linz [3] comparou o presidencialismo com parlamentarismo, e foram certeiros em argumentar que as instituições tinham sido pouco ... -
A democracia brasileira não precisa de uma nova constituinte
Democracia brasileira não precisa de nova constituinte
... vez, seria a mudança do sistema de governo atual para o parlamentarismo, argumento esse posteriormente desenvolvido em artigo para o Correio ... nova Assembleia Constiuinte em um país tão polarizado como o Brasil de hoje, conquanto pudesse nem resultar na mudança do sistema de governo, ... -
'Supremo não tem hesitado em derrogar tacitamente a Constituição Federal'
Entrevista: Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa
... tornou-se o centro de qualquer decisão política importante no Brasil. Ao mesmo tempo, o tribunal se ocupou da função de resolver os entraves ... Morais — Neste ponto sigo Sartori, que considerou que o parlamentarismo no Brasil não funcionaria, de todo em todo. A governabilidade no ... -
A crise do presidencialismo e suas alternativas
Ferreira Filho: A crise do presidencialismo e suas alternativas
1. A permanente crise política brasileira ... O Brasil — ninguém negará — vive em constantes crises políticas. Não seria ... Ontem o "indiciado" era o parlamentarismo; hoje, o presidencialismo ... Parlamentarismo e presidencialismo têm ... -
Não há necessidade de constituinte para implantar o parlamentarismo
Não há necessidade de constituinte para implantar o parlamentarismo
... Atribuir o parlamentarismo no Brasil à Constituição do Império, de 1824, pode não ser correto. Muito menos dizer que fosse o Poder Moderador — como se dizia nela, a chave de toda ... -
A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO
O presente estudo apresentará as principais características do parlamentarismo no contexto histórico brasileiro, a fim de analisar a constitucionalidade de uma possível alteração do atual sistema de governo presidencialista, tendo por base principalmente a semipresidencialista como alternativa ao atual sistema, que, na realidade fática, acaba por estimular crises e a ausência de relações...
... parlamentarismo, o Chefe de ... REVISTA ACADÊMICA ... Faculdade de Direito do ... 73) ... periências de parlamentarismo no Brasil, narradas e abril de 1993, ocorreu novo plebiscito, visando a lebiscito ... -
História do Brasil
... (4) O texto remete à expressão “parlamentarismo às avessas”, utilizada para definir a forma como o governo de gabinete foi introduzido no Brasil, forma que, em determinados aspectos, afastou-se ...
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Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem constitucionalistas
Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem juristas
A implementação do semipresidencialismo no Brasil ajudaria a reduzir crises políticas, aumentaria a eficácia da condução ... , em plebiscito, optaram pelo presidencialismo em vez do parlamentarismo como sistema de governo. Porém, Gilmar defende que o semipresidencialismo ... -
O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... É diferente do parlamentarismo, porque a permanência do chefe de governo, no poder, não se sujeita ao apoio político do parlamento. 4 No presidencialismo, o poder é concentrado ... -
Parlamentarismo só pode vigorar na próxima eleição, dizem constitucionalistas
Para grupo, parlamentarismo só entraria em vigor na próxima eleição
Caso seja aprovada uma Emenda Constitucional que estabeleça o parlamentarismo no Brasil, o novo sistema de governo só deveria poder ser instaurado nas próximas eleições e não de forma imediata. A opinião é do Grupo Recife de ... - PSDB entregará nesta terça proposta de programa de governo a Temer
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... ômenos do ativismo judicial e da judicialização da política no Brasil ... Rev. SJRJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 39 ... Revista da Faculdade de ... ário ou pluripartidário? Seria melhor ter adotado o parlamentarismo no Brasil em vez do presidencialismo? Admitir discursos de ódio fortalece ...
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Poder Constituinte
... A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi fruto de um processo democrático representativo ... O ... outro órgão, o que inviabiliza a instituição do parlamentarismo no Brasil. Do mesmo modo, seria inconstitucional uma Emenda que tornasse ...
- O auge da judicialização
- Getúlio, jk e jango
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Primeiro passo para redução da maioridade penal foi destaque da semana
Ranking de Notícias: Primeiro passo para redução da maioridade penal foi destaque
... começam a discutir uma proposta para implantar o parlamentarismo no Brasil, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, ... - Para serra, saída para a crise é a adoção do parlamentarismo
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'País precisa reduzir período eleitoral e custos de campanha'
Entrevista: Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
... a troca de forma de governo — do presidencialismo para o parlamentarismo — tem um obstáculo: o eleitor brasileiro, no ano passado, decidiu, ... no país, tem-se resgatado a ideia de instalar o parlamentarismo no Brasil. Como o senhor vê essa hipótese? ... Dias Toffoli — Antes de ... -
Crise e parlamentarismo
... Perdemos a chance de implantar o Parlamentarismo no Brasil, por ocasião do Plebiscito de 1993, quando o PT uniu-se, já naquela época, à forças de direita para derrotar o Sistema de Gabinete e manter esta ...
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Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas indeléveis em nossa representação democrática. Com a extinção da primeira Assembleia Nacional Constituinte D. Pedro I registra a primeira delas. Na sequência, a exigência do voto “censitário” para ser o candidato foi um...
... Anisio Monteschio Junior ... Resumo: É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em ... Vem Jango, o Brasil experimenta novamente o parlamentarismo e com tensões internas, as quais culminam com a “contra revolução de ...