parlamentarismo no brasil
- O GLOBO NOTICIAVA EM 2 DE JANEIRO DE 1962
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Poder Executivo
... ífica relativa ao regime de governo: presidencialismo ou parlamentarismo que significam, em síntese, a concentração e/ou o grau de coesão entre ... Como registro histórico, no Brasil, o sistema parlamentarista foi utilizado em duas oportunidades, muito ...
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José Serra e Eunício Oliveira defendem parlamentarismo e voto distrital misto
Serra e Eunício defendem parlamentarismo e voto distrital misto
O Brasil deveria desistir do presidencialismo e adotar o parlamentarismo, porque esse sistema de governo é equilibrado e permite que as crises políticas ... -
A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 17/11/2015 15:17:20 ... evolução das formas de governo, desde a introdução do parlamentarismo na Inglaterra (1688). 87 Locke foi o grande inspirador de Montesquieu que, ...
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Direito Administrativo
... No Brasil, o Estado Nacional é um território definido, onde vivem pessoas de forma ... Os sistemas de governo são o presidencialismo e o parlamentarismo ... No presidencialismo, predomina a separação dos poderes, ...
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Teoria Geral do Estado
... , a origem da federação, a república, a monarquia, o parlamentarismo", o presidencialismo, enfim, o Estado. Esses conceitos e outros conexos ser\xC3" ... , irlandesa, galesa e escocesa; exemplo de Estado homogêneo é o Brasil, formado por única nação. A consequência maior da heterogeneidade é a ...
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Editorial
... , por meio dos artigos a seguir, uma Mesa Redonda sobre o Brasil Contemporâneo, exposição e debate de trabalhos universitários de ... parlamentarismo no Canadá, e do presidencialismo no Brasil, (entre outros legados e ...
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Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?
... Resumo ... O presente texto tem por objeto nuclear a reflexão sobre o Sistema de Governo no Brasil, o Presidencialismo, na forma em que está concebido pela Constituição da República Federativa do Brasil, com destaque para a sua histórica ...
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Há 50 anos, o país decidia não ter mais primeiros-ministros
Brasil viveu um ano e quatro meses de parlamentarismo na década de 60 ... Bruno ...
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Há 50 anos, o país decidia não ter mais primeiros-ministros
Brasil viveu um ano e quatro meses de parlamentarismo na década de 60 ... Bruno ...
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Formas de governo
... No Brasil, como exemplo histórico, D. Pedro II, Imperador, era Chefe de Estado e de ... No parlamentarismo o Chefe de Estado pode dissolver o Parlamento, ou pelo menos a Câmara ...
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Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
... concepções a respeito do sistema de governo mais apropriado ao Brasil. Filósofo de profundo impacto nos debates sobre os problemas do tempo ... Sua alternativa, no entanto, rejeita o parlamentarismo e mantém a forma presidencial como condutora do governo e das reformas ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... São Paulo: Ed. Soc. Bíblica do Brasil, 2005 ... 2 Romanos 13. 1-2 (Todos devem sujeitar-se às autoridades ... Morais giza ainda que, ... [ ... ] assentando o parlamentarismo, fundamentalmente, no binômio Parlamento/Governo, o primeiro órgão ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Importa, para o presente estudo, destacar as duas principais notas distintivas entre presidencialismo e parlamentarismo. A primeira delas diz respeito ao fato de que o sistema parlamentarista de governo, em seus diversos modelos, apresenta uma forma de legitimação ... -
Em artigo, Temer defende parlamentarismo como o regime 'mais estável'
Em artigo, Temer considera parlamentarismo o regime "mais estável"
A reforma política é necessária para aprimorar o sistema democrático no Brasil e implica, inclusive, na reforma do sistema de governo. É o que afirma o presidente Michel Temer (PMDB) em artigo do livro Reforma política: ... -
Ativismo judicial, separação de Poderes e a experiência brasileira recente
João Monteiro: ativismo judicial e separação de poderes no Brasil
... No Brasil, desde o advento da Constituição de 1891, incorporando a doutrina do ... brasileiro, há um problema adicional em relação ao parlamentarismo porque as eleições para o Executivo são desvinculadas das do ... -
Editorial
... destituinte: Análise dos votos da Câmara dos Deputados no Caso do Brasil de 2016”, problematizam o direito de revogação de mandatos políticos ... Márcio Cruz, no artigo “Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?”, procuram refletir sobre o presidencialismo brasileiro e a ...
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Quem tem medo da implementação do semipresidencialismo?
Quem tem medo da implementação do semipresidencialismo?
... Proposta de Emenda à Constituição para instituir o parlamentarismo como sistema de governo. No julgamento desse mandado de segurança, teria ... a implementação do parlamentarismo ou do semipresidencialismo no Brasil. Com efeito, havia a perspectiva de que, se o STF não vislumbrasse ... -
A estrutura política do estado
... No Brasil, diante das continuadas crises governamentais, da prolongada crise sobre a ... moderno – idealizado pelos Estados Unidos –, no Parlamentarismo praticamente inexiste crise entre o governante (chamado de ...
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STF deve analisar três grandes indagações sobre parlamentarismo
STF deve analisar três grandes indagações sobre parlamentarismo
... presidencialista em nosso ordenamento, rejeitando, por meio de consulta direta (um raro exemplo de exercício pleno da soberania popular no Brasil), o parlamentarismo como sistema de governo. Reforçou-se, desde então, a ideia de que o comando do artigo 2º do ADCT restaria plenamente ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... trata de uma prática surgida no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando ... nova' que tantos esperavam em relação aos defeitos do parlamentarismo monárquico. A mudança de instituições não trouxe, por si só, nem a ...
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Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... na Constituição como fundamentos da República Federativa do Brasil ... Princípios político-constitucionais são normas que ... b) parlamentarismo é a forma de governo em que há profunda independência entre os Poderes ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... final, a Conclusão do texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza até a prioridade máxima ... , por 55,4% a 24,6%, prevaleceu o presidencialismo sobre o parlamentarismo. Itamar recebeu o governo em meio a grave crise econômica, tendo a ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... ático e, mais detalhadamente, a forma de estado federativa do Brasil, aí incluídos o sistema de repartição de competências e a ... governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e um novo regime político ou de governo (Estado ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... ático e, mais detalhadamente, a forma de estado federativa do Brasil, aí incluídos o sistema de repartição de competências e a ... governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e um novo regime político ou de governo (Estado ...