Parteira
- Emenda 123, de 14 de julho de 2022
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MULHER, NEGRA E QUILOMBOLA: SOBREVIVÊNCIA E COTIDIANO NA COMUNIDADE DE LAGOA SANTA, ITUBERÁ-BA
Este artigo apresenta uma análise das relações de gênero que se estabelecem na comunidade remanescente quilombola de Lagoa Santa, localizada na zona rural do município de Ituberá-BA. Buscamos ressaltar a importância das mulheres na dinâmica social da comunidade, suas vivências, experiências e desafios enfrentados no cotidiano de forma diferenciada e subjetiva, a partir do seu pertencimento de gêne
... luta pela sobrevivência, os desaios que se materializam no dia a dia da comunidade são enfrentados por mulheres como Maria Ramos, 78 anos, parteira da comunidade. Muitas crianças, que hoje são homens e mulheres, vieram ao mundo por meio de suas mãos. Segundo ela mesma, já foram mais de 200 ... -
Decisão monocrática Nº 60881 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-07-2023
... , contra a Lei 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ... Em 04/09/2022, o Relator, Min. ROBERTO BARROSO, deferiu medida cautelar, ad referendum do Plenário desta Corte, para suspender os efeitos ...
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O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... Este código passou a autorizar o aborto para salvar a vida da gestante, neste caso, punia eventualmente imperícia do médico ou parteira que culposamente causassem a morte da gestante ... Com o advento do Código Penal de 1890 (BRASIL, 1890), passou-se a punir a imperícia do ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... complementar para cumprimento dos pisos nacionais salariais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, de acordo com o disposto nos §§ 12, 13, 14 e 15 do art. 198 da Constituição Federal, vedada a dupla contabilização dos mesmos valores. § 7º ...
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Decisão monocrática Nº 1371251 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... nº 20.931/32, que regula e fiscaliza o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária e das profissões de farmacêutico, parteira e enfermeira no Brasil, e estabelece penas, assim prevê: ... Já o Decreto Federal nº 24.492/34 assim dispõe: ... Em 2013 foi editada a ...
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Decisão da Presidência nº 1201246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2019
... apensados, que as requerentes, exercem, separadamente, os cargos de auxiliar de serviços gerais, auxiliar de enfermagem, auxiliar de parteira e atendente de enfermagem ... Todas lotadas no hospital municipal ... V - À vista disso, as litigantes interpelaram que a benesse pretendida é ...
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Decisão monocrática Nº 1429416 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... AUSÊNCIA DE ILIQUIDEZ. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. ADICIONAL NOTURNO. ARTIGO 151 DO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL. PARTEIRA. EXERCÍCIO DE SERVIÇO NOTURNO DESDE O INGRESSO NA MUNICIPALIDADE EM 1999. ENTE MUNICIPAL QUE, MESMO COM A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, NÃO ...
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... inexistirem médicos, o atestado pode ser assinado por qualquer pessoa qualificada (enfermeira, dentista, biólogo, médico veterinário, parteira) ... A Portaria 116, de 11 de fevereiro de 2009, regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e ...
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Acumulação como violência, violência como acumulação: o Estado e o capitalismo dependente
Este ensaio teórico tem como objetivo discutir o recurso à violência estatal no capitalismo dependente. Discute-se como a violência é necessária para a autorreprodução do capital e para a manutenção da contradição capital-trabalho. Tal necessidade se coloca em decorrência das debilidades estruturais impostas pela relação imperialismo e dependência, como a transferência de valor, a superexploração
... Se, de acordo com Marx (2017, p. 370), “a violência é a parteira de toda velha sociedade que está prenhe de uma nova. Ela mesma é uma potência econômica”, na economia política da América Latina a violência ... -
Artículos 1.607 a 1.617
... motivo para duvidar da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de duas pessoas que não forem os pais e tiverem visto o recém-nascido ... § 2º Tratando-se de ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... ; já para os profissionais liberais cuja recusa importe em risco à saúde da outra parte – por exemplo, o médico, o farmacêutico e a parteira –, ela deverá dar-se em via excepcional e de maneira justificada. No caso do médico, o autor entende haver uma verdadeira “obrigação positiva ...
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Direito comparado
... No ano de 1990, na cidade de Bogotá, nasceu N.N., uma ... 5.1 Colômbia ... criança que foi designada como menina pela parteira que auxiliou em seu parto, não apresentando nenhuma característica que testemunhasse o contrário. Assim designada, N.N. foi criada como ...
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Guerreiros ou guardiões? Notas sobre o conceito de polícia/Warriors or guardians? Notes on the concept of police.
... Não há em Marx e em seus seguidores uma reflexão detida sobre o tema. A ideia de que a violência é a "parteira da história", o pressuposto de que a revolução social é um ato violento e de que a "ditadura do proletariado" deve ...
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Uma Visão Crítica do Tribunal Do Júri
O Tribunal do Júri é uma instituição secular, situa-se dentre os direitos e garantias humanas fundamentais, constituindo o direito do povo à participação nos públicos julgamentos do Poder Judiciário, bem como a garantia ao devido processo legal das pessoas acusadas da prática de crimes dolosos contra a vida. O trabalho científico busca fazer uma crítica a estas garantias e princípios desta corte,
... muito maior nos crimes 15 do Tribunal Popular (o que não quer dizer que os magistrados não erram), mas é como comparar um obstetra a uma parteira. 16 ... Ressalta-se que, especialmente os jurados fazem um julgamento em razão do que o réu é e não efetivamente pelo delito que este cometeu ... -
Prestações previdenciárias
... 3. A assistência médica abrangerá assistência pré-natal, assistência durante o parto e assistência após o parto prestadas por parteira diplomada ou por médico, e bem assim a hospitalização quando for necessária; a livre escolha do médico e a livre escolha entre um ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... filho: ele o ‘toma’, ‘levanta’ (tollere); o pai exerce a prerrogativa, tão logo nasce a criança, de levantá-la do chão, onde a parteira a depositou, para tomá-la nos braços e assim manifestar que a reconhece e se recusa a enjeitá-la. A mulher acaba de dar à luz (sentada, numa ...
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Perspectiva história do direito natural
... de “maiêutica”, pois acreditava que assim nascia o conhecimento, fundando-se na memória que tinha da profissão de sua mãe (que era parteira), gerando a “obstetrícia do espírito”, que facilitaria a “parturição” das ideias ... Sócrates acreditava que o único meio de ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... do genitor, incumbirá à mãe efetuar o registro de nascimento; e, na falta de ambos, ao administrador do hospital ou ao médico ou parteira que tiverem assistido o parto ... II. O assento do nascimento do natimorto conterá os elementos referentes ao caso e a remissão ao do óbito, ...
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Portaria
... para instituir o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; ... as decisões proderidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 7222/DF sobre a ... implementação da diferença remuneratória resultante do ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 923/2023 Altera a Portaria SES nº 853, de 18 de setembro de 2023, que de
... para instituir o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; ... as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 7222/DF sobre a ... implementação da diferença remuneratória resultante do ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 1068/2023 Altera a Portaria SES nº 853, de 18 de setembro de 2023, que defi
... para instituir o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; ... as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 7222/DF sobre a ... implementação da diferença remuneratória resultante do ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 994 /2023 Altera a Portaria SES nº 853, de 18 de setembro de 2023, que definiu
... para instituir o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; ... as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 7222/DF sobre a ... implementação da diferença remuneratória resultante do ...
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DECRETO Nº 61698, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1967. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
... II - a de Prático de Farmácia, P-1712-8, na de Prático de Farmácia, P-1702.10-A; ... III - as de obstetriz, P-1708.11 e de Parteira Prática, P-1711.8, na de Parteira, P-1703.11-A; ... IV - a de Operador de Raios X, P-1710.9, na de Operador de Raios X, P-1706.11-A; ... V - a de ...
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Acórdão Nº 1274650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária e das ... profissões de farmacêutico, parteira e enfermeira: (…) ... A Portaria n.º 397/2002 do Ministério do Trabalho e Emprego, ... que trata da Classificação Brasileira de Ocupações, ...