passagem sao geraldo
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Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
... da doutrina (dentre todos, cite-se José Souto Maior Borges e Geraldo Ataliba), desde o ICM, defendia o conceito de merca-doria conectado ao ... qual as normas [ ... ] são produzidas – vale dizer: momento da passagem da dimensão textual para a dimensão normativa ” (GRAU, 2014, p ...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... : 9 – Órgão Julgador Segunda Turma – Juiz relator Sebastião Geraldo de Oliveira – Juiz Revisor Anemar Pereira Amaral) ... “RECURSO DE ... ário a autora não faz tal provocação, apenas alegando, de passagem, como aditivo à sua argumentação, o fato. A matéria, neste aspecto ...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... Geraldo de Oliveira - Juiz Revisor Anemar Pereira Amaral) ... "RECURSO DE ... ário a autora não faz tal provocação, apenas alegando, de passagem, como aditivo à sua argumentação, o fato. A matéria, neste aspecto ...
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Decisão da Presidência nº 1263761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2020
... norma acarretará (3) muita de R$ 500,00 (quinhentos reais), por passagem de nível, nos termos do artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, §§ ... recdo.(a/S) : Marco Aurelio Geraldo ...
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Os novos rumos do direito societário
... relações entre agentes econômicos privados, a concepção de Geraldo Camargo Vidigal, grande jurista brasileiro, era próxima à do droit des ... A passagem à etapa monopolista marca a ruptura dessa unidade entre propriedade e ...
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Decisão monocrática Nº 58610 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... ão: Trata-se de reclamação constitucional ajuizada por José Geraldo Triques, contra ato da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São ... Diga-se de passagem, registro que o cumprimento provisório (Processo nº ...
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A deslegalização no direito tributário brasileiro contemporâneo
... 1. A PASSAGEM DO ESTADO LIBERAL PARA O ESTADO SOCIAL E O CRESCIMENTO DAS ATIVIDADES ... São Paulo: Dialética, 2003, p 14; ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária ... 5. ed. São Paulo: Malheiros, ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... Civil de 2002, o qual trata Do Direito da Empresa, em nenhuma passagem existe a menção ao signo lucro. Sendo assim, valendo-se da semiótica, ... TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... companhia de Geraldo Ataliba (1996, p. 35-37), que há um conceito implícito de tributo na ...
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Entrevista com o ministro Moreira Alves
... O outro era Geraldo Ulhoa Cintra, que era livre-docente de processo civil. O outro era o ... Os arroubos da juventude ... Eu me lembro de que houve uma passagem que ficou marcada na minha memória, porque foi um ato de verdadeira ...
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Ministério público e garantias fundamentais: uma análise do discurso nas sessões do tribunal do júri na comarca de recife, pe
O trabalho analisa o discurso dos promotores de justiça nas sessões do Tribunal do Júri da Comarca do Recife, afim de verificar se garantias processuais penais são respeitadas na atividade acusatória. Foi realizada revisão bibliográfica acerca do Ministério Público e garantias processuais e, através de abordagem etnográfica e de análise de conteúdo, verificou-se a prática dos membros do Parquet....
... , Eugenio Pacceli de Oliveira, Aury Lopes Junior, Paulo Rangel, Geraldo Prado, Alexandre de Morais da Rosa e mesmo constitucionalistas como Lenio ... Deve-se pontuar que a passagem do sistema inquisitivo para o acusatório é antes de tudo a transição ... -
Acórdão Nº 6517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUIÇÃO DE SÃO PAULO. PREVISÃO DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL E AO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA PROCEDENTE. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. 1. Na organização do Judiciário estadual, as competências de seus órgãos são limitadas pelos princípios da Constituição...
... São ... Paulo: Malheiros, 16. ed., 1999, p. 593) ... Geraldo" Ataliba ... importância ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... Mas ocorre ... mesmo uma verdadeira extensão - diga-se de passagem, ... inconstitucional - de regime restrito a determinadas hipóteses de ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. p. 165 ... 4. FILOMENO, José Geraldo de Brito. Capítulo II – Da Política Nacional das Relações de ... Portanto, sem interferência governamental. Convém ressaltar a passagem onde destaca que todas as “verdades” são ideias e nenhuma ideia é ...
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Dano moral coletivo nas relações trabalhistas
... ão, ainda presa à posição subjetivista, resume-se na seguinte passagem: “É possível a concretização do dano moral independentemente da ... sofrer danos morais, como nos casos exemplificados por José Geraldo da Fonseca, 29 de abalo de crédito, da sua reputação, da credibilidade, ...
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O que é transição de governo? Entenda como funciona a passagem da 'faixa' de Bolsonaro para Lula
O presidente eleito Luiz Incio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB) esto definindo ao longo desta semana quem deve integrar a equipe de transio. Mas, afinal, o que este processo? De acordo com a Lei n ...
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O que é transição de governo? Entenda como funciona a passagem da 'faixa' de Bolsonaro para Lula
O presidente eleito Luiz Incio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB) esto definindo ao longo desta semana quem deve integrar a equipe de transio. Mas, afinal, o que este processo? De acordo com a Lei n ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ü APELAÇÃO. ESBULHO. SERVIDÃO DE PASSAGEM. ESTRADA VICINAL GOIÂNIA-NAZÁRIO. DOMÍNIO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO ... ( ... ) (TJMG; EDcl 1.0000.15.001992-5/002; Rel. Des. Geraldo Augusto de Almeida; Julg. 22/03/2017; DJEMG 07/04/2017) ... EBOOK CPC ...
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Acórdão nº 1.0693.14.015456-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO POSSESSÓRIA - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - REJEIÇÃO - PASSAGEM FORÇADA - IMÓVEL ENCRAVADO - INEXISTÊNCIA - ATO DE MERA TOLERÂNCIA - IMPROCEDÊNCIA.- - Não há que se falar em impossibilidade jurídica do pedido, quando a pretensão deduzida encontra guarida no ordenamento jurídico. - Em autos de ação de reintegração de posse, fundada em direito de passagem forçada
... Trs Coraes, que, nos autos da ao de manuteno de posse movida por GERALDO ANTNIO MARTINS, resolveu a lide nos seguintes termos:"Cuida-se de ao de rvido de passagem, ao argumento de que, no ano de 2013, o autor foi impedido pelos ... -
Decisão monocrática Nº 190094 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2020
... referir, bem por isso, ante a pertinência de seus fundamentos, passagem expressiva da decisão que o eminente Ministro GILMAR MENDES proferiu no ... 13/17, item n. 1.4, 21ª ed., 2017, Atlas; GERALDO PRADO, “Sistema Acusatório – A Conformidade Constitucional das Leis ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... Geraldo Ataliba 2 1. HOMENAGEM À MINISTRA DENISE ARRUDA ... Muito poucos ... , para acolher a decisão da maioria; assinala SAVATER que, nessa passagem da “Ilíada” , “ ... o que no fundo Homero está contando são os ...
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Direito tributário
... se afaste, na espécie, a incidência do ICMS (isto, diga-se de passagem, vem agora declarado no art. 3º, IX, da Lei Complementar 87/96). Pelas ... (Geraldo Atabiba). É um favor legal, conferido por lei ao contribuinte que é ...
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Noções introdutórias
... 27 (Coleção Debates n. 20); ATALIBA, Geraldo. Sistema constitucional tributário ... São Paulo: RT, 1968, p. 12-16 ... 262). Em outra passagem: “A fenomenologia do ‘fato gerador’ (hipótese de incidência, ...
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Primeira viagem à Europa
... passagem do primeiro para o segundo ano no Instituto Rio Branco (IRBr), de ... outros embaixadores educados, com uma ou outra exceção, Geraldo Silos, Rubens Ricúpero, Paulo Tarso, João Clemente Baena Soares, Celso ...
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A tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas: a posição do STF e a Lei nº 12.973/2014
... Nesse contexto alude à seguinte passagem do ministro Luiz gallotti: ... Como sustentei muitas vezes, ainda no ... 8. referências bibliográficas ... ATALIBA, geraldo. Sistema constitucional tributário brasileiro ... São Paulo: Revista dos ...
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Decisão monocrática Nº 38376 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... ça, sem requerimento de medida liminar, impetrado por Carlos Geraldo de Oliveira contra o Acórdão n. 2.073/2021 – Plenário, do Tribunal de ... “DECADÊNCIA – ADMINISTRAÇÃO – PASSAGEM DO QUINQUÊNIO – APOSENTADORIA – REGISTRO. É impróprio evocar o ...