passagem sao geraldo
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... A passagem ao ato violento ( acting out) vai além do indivíduo. É uma questão ... CALIMAN, Geraldo. Desvio social e delinquência juvenil ... 1ª ed. Brasília: Universa, ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... empregados, como emanação de sua cidadania, cabendo lembrar passagem antológica da jurisprudência que remete, inclusive, à guarda dessa ... Sebastião Geraldo de Oliveira enumera, como convenções da OIT que tratam direta ou ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... (32) ... A passagem para a Idade Média, todavia, consolidou um sério retrocesso na área ... (50) ... Como assevera Sebastião Geraldo de Oliveira, é curioso constatar que o Direito Ambiental tem mais ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL (Processo 0008197-15.2011.8.08.0048 (048110081972)), 19/12/2012
... ão em sua residência de balança de precisão, bilhetes de passagem rodoviária da empresa São Geraldo, referentes à viagens com percursos ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... Como bem adverte Geraldo Ataliba: “ora, é natural que tais implicações (da chamada ... Isso fica bem evidente na seguinte passagem: ... Em impostos como o IPI e o ICMS, o preço é ditado pelo mercado, ...
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Acórdão Nº 224165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... AGDO.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : GERALDO POCOBI ... : GERALDO POCOBI FILHO ... : HELIO ARAUJO AZEVEDO ... : ... não identificado ... Relata a exordial que a passagem aérea de Silvestre ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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Do Condomínio Edilício
... referenda esta desconformidade, deixando consignada a seguinte passagem: “ No terceiro pavimento se situa o apartamento atípico de nº 301, ... ão composta pelas pessoas de Fernando Azevedo Cavalcanti, José Geraldo Lopes, Hélio Duque e Adolfo Cherman Direnzenchi, ingressou perante o ...
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Delimitação do objeto e premissas básicas
... 1.2.1 Conceito de sistema ... Para GERALDO ATALIBA, “Sistema é o conjunto unitário e ordenado de elementos, em ... adverte sobre várias acepções do termo sistema na seguinte passagem: “[…] quando a moderna literatura jurídica e sociológico-jurídica ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... p. 108-124. Da mesma forma, veja FILOMENO, José Geraldo Brito. Disposições gerais. In: GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código ... ao direito de arrependimento, exclusiva para o caso da compra de passagem aérea, durante a tramitação do projeto de lei, – com o que não se ...
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A legitimidade ativa na ação de repetição de indébito tributário
... ácia , pois não atinge seus escopos (constitucionais, diga-se de passagem) ... Numa análise ainda mais fina, as condições da ação seriam ... Daí falar-se em legalidade estrita (Geraldo Ataliba) ou reserva absoluta de Lei formal (Alberto Xavier). 46 Sob o ...
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O contrato de consumo
... 221 ... 218 CUNHA, Antônio Geraldo de. Dicionário etmológico da língua portuguesa ... 4 ed. Rio de ... A passagem da responsabilidade subjetiva para aquela objetiva será tratada de forma ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... ECO cuida de explicar esse movimento circular 275 em ... passagem que dimensiona o significado da interação texto/ leitor-modelo e ... 434 De forma similar GERALDO ATALIBA expõe que “O sucesso científico está condicionado, pois, à ...
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Superendividamento e acesso à justiça: uma análise sob a perspectiva das políticas de consensualidade
Este artigo tem por objetivo analisar o superendividamento e o acesso à justiça sob a perspectiva das políticas de consensualidade. O problema da pesquisa reside no fato das contribuições da recente Lei do Superendividamento para o acesso à justiça e as políticas de consensualidade, com destaque para a atual situação do quadro pandêmico da COVID-19. No capítulo inicial, é feita uma análise da...
... 46, n. 1, p. 47-52, janeiro a abril de 2010. 19 COSTA, Geraldo de Farias Martins da. Superendividamento : a proteção do consumidor de ... Para além das ferramentas oferecidas, diga-se de passagem, louváveis, essa política precisa ser acompanhada de instrumentos de ... -
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... 55 TJRJ - 0109099-24.2005.8.19.0001 – APELACAO. DES. JOSE GERALDO ANTONIO - Julgamento: 02/03/2011 - SETIMA CAMARA CIVEL. GUARDA E ... Guarda Compartilhada ... A difícil passagem da teoria à prática, op. cit., p. 13 ... Ana Salles.indb 202 ...
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Acórdão nº 1.0567.16.003073-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2019
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM APARENTE - POSSE ANTERIOR - ESBULHO - PRESENÇA - EFEITOS- Caracterizada a hipótese do artigo 55 do Código de Processo Civil, a reunião de feitos conexos para julgamento simultâneo, sendo desnecessária a identidade de partes. - A servidão de trânsito constitui direito real sobre coisa alheia e pode ser considerada aparente quando deixa...
... de Sabar, que, nos autos da ao de reintegrao de posse ajuizada por GERALDO MAGELA GOMES RINCO, resolveu a presente lide e os autos em apenso, tudo ... ( ... ) Enquanto a servido de passagem tem natureza de direito real, est regulamentada pelos artigos 1.378 a ... -
A subvenção no direito administrativo brasileiro
... São Paulo: Malheiros, 2010, p. 66) ... 214 ATALIBA, Geraldo. Normas gerais de Direito Financeiro. Revista de Direito Administrativo , ... 6.4.2 Sujeito passivo ... Já assentamos em mais de uma passagem deste trabalho que as subvenções, sob a perspectiva do Direito ...
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Sistema e Princípios Constitucionais Tributários
... Dado o perfil do Sistema Constitucional Tributário, Geraldo Ataliba afirmava que “Direito Tributário no Brasil é Direito ... 3.1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ... Como referimos em passagem anterior do presente estudo, a prerrogativa de instituir tributos é ...
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Princípios constitucionais específicos da Seguridade Social
... que, em nosso sistema constitucional atual “ ... se vislumbra a passagem do angusto esquema do seguro social para o portentoso sistema de ... Sob este ângulo, o mestre GERALDO ATALIBA já alertava que parece de total evidência que a lei não poderá ...
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O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
... Podemos então afirmar, em uma primeira análise, parafraseando Geraldo Ataliba 194 , que “renda” e “proventos de qualquer natureza” ... sobre o tema, manifestou entendimento semelhante, na seguinte passagem: ... [ ... ] pensamos ser relevante a distinção anteriormente ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.141, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Delimita as circunscrições das Delegacias de Políc
... o ponto de coordenadas E: 285.540; N: 1.674.327, junto projeo da Passagem Dezoito CEFER Dois, por essa, inclusive, at o ponto de coordenadas E: ... data, os bairros Floresta, Independncia, Bom Fim, Farroupilha, So Geraldo e Arquiplago. 18. O limite fixado no inciso XVIII do "caput" ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... Geraldo Ataliba e Aires F. Barreto, por exemplo, são enfáticos ao afirmar que ... Aliás, não se identificam essas categorias em qualquer passagem do Código. Assim, pare-ce-nos um erro usar esta classificação para ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... De fato, com a passagem da República para o Império, no mundo romano, a escravidão tornou-se a ... Poder diretivo e sindicato, p. 25 ... CUNHA, Antonio Geraldo. Dicionário etimológico nova fronteira da língua portuguesa ... 2. ed ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... Nesse diapasão, o brilhante Sebastião Geraldo de Oliveira destaca que o INSS reconhece que as doenças mentais e ... as normas editadas pelo Ministério do Trabalho, que, diga-se de passagem, sempre exerceu rigorosa fiscalização quanto às condições de trabalho ...
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Direito Processual Penal
... PRADO, Geraldo. Medidas cautelares no processo penal: prisões e suas alternativas. São ... ípio do contraditório e da ampla defesa, está a depender de sua passagem pelo crivo do contraditório; E: não são admitidas, em processo penal, ...